Página 1050 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de August de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1050 89 - 0046869-13.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Arlete de Araújo Silva e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP) - Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) 119 - 0047692-49.2010.8.26.0000 (990.10.047692-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Donut s Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada: Elisabeth Carnaes Ferreira (OAB: 81930/SP) (Fls: 234) - Advogado: Marcio Leo Guz (OAB: 50754/SP) (Fls: 233) 30 - 0052021-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Thales do Amaral - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Panamerica - Distrib de Petroleo Ltda - Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/ SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 22 - 0057894-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Agravante: Wanderley Oliveira Duarte e outros - Agravado: São Paulo Previdencia Spprev - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 6 - 0059132-71.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Agravante: Antonio de Passos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Agravado: Subprefeito da Regional Sé - Advogado: Leonardo Furlaneto (OAB: 297305/ SP) 70 - 0072835-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: José Jorge Michellotti - Advogada: Rachel Mendes Freire de Oliveira (OAB: 196348/SP) (Procurador) - Advogada: Roberta Liutti (OAB: 163089/SP) - Advogada: Lucimar Aparecida de Oliveira Balbino (OAB: 154559/ SP) 63 - 0074372-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Agravante: Roberta Nobrega Carreiro - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Meire Regina de Freitas Vellosa (OAB: 184898/SP) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) 125 - 0074871-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator Osvaldo Magalhães - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Bk Controles Eletronicos S/A (Massa Falida) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/ SP) - Advogado: Paulo Rogerio Lacintra (OAB: 130727/SP) 56 - 0075231-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Agravante: Genilza Maria da Silva Xavier e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) 154 - 0081315-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator Thales do Amaral - Agravante: Adilson Jose de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Lisboa da Silva (OAB: 253783/SP) 179 - 0088717-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Agravado: Marley Aparecida Boschin - Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Ulian (OAB: 136088/SP) 54 - 0089574-20.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Agravante: Corina Rodrigues Zerbinatti (E outros(as)) - Agravante: Amelia Rosa Ribeiro - Agravante: Ana Maria de Nadai Nazatto - Agravante: Angelina Sanches Lazaretti - Agravante: Angelo Gonçalves - Agravante: Edevaldo Poleti - Agravante: Edilze Bonavita Martins Mendes - Agravante: Elza Catarina da Silva Guimarães - Agravante: Emilia Vizioni Piovezan - Agravante: Eunice Aparecida Mendonça - Agravante: Francisca Luiza de Castro - Agravante: Geni Ressude Terencio - Agravante: Idalina Bizeli Reis Agravante: Ildeu Ciriaco - Agravante: Iole Genesini - Agravante: Isabel Maria de Castro Ferreira Carvalho - Agravante: João Lopes - Agravante: João Viacelli - Agravante: José Chaim - Agravante: Jurandir Xavier Gomes - Agravante: Laura Vieira da Conceição - Agravante: Marcolina Silverio [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Maria Brizolla - Agravante: Maria Conceição de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lanzotti - Agravante: Mayza Scatena - Agravante: Neusa Maria Bolanho - Agravante: Nicolau Fernando de Maio - Agravante: Ondina Antonio Rodrigues Silva - Agravante: Rita Pinotti Servilha Martins - Agravante: Zilda de Oliveira Nogueira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) 15 - 0101614-73.2008.8.26.0000 (994.08.101614-5) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Eximport Industria e Comercio Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eximport Industria e Comercio Ltda - Advogado: Andre Manzoli (OAB: 172290/SP) - Advogado: Maria da Penha Mileo (OAB: 85698/SP) 35 - 0102162-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: V. L. Vasconcelos Lima - Me - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/ SP) - Advogada: Mariana Pascon Scrivante Galli (OAB: 312878/SP) - Advogada: Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/ SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 36 - 0102561-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Rosinha Camilo Gonçalves e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º