Página 1051 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de August de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1051 124 - 0103256-81.2008.8.26.0000 (994.08.103256-6) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Calita Comercial Importadora Prod Aliment Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP) 117 - 0103698-47.2008.8.26.0000 (994.08.103698-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Eletrica Rodney Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP) 13 - 0104180-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Aoki Distribuidora de Auto Peças Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/ SP) - Advogado: Jose Roberto Fernandes Castilho (OAB: 73876/SP) (Procurador) 10 - 0106452-20.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Churrasquinho Jundiaí Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Álvaro Augusto Moraes [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 185588/SP) Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) (Procurador) 165 - 0109556-59.2008.8.26.0000 (994.08.109556-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Waldemar Perdiza Filho - Apelado: Secretaria da Fazenda dos Negocios do Estado Posto Fiscal N 10/6476 da Delegacia Reg Tributaria de S J do Rio Preto - Advogado: Lucio Augusto Malagoli (OAB: 134072/SP) - Advogado: Luis Carlos Gimenes Esteves (OAB: 77073/SP) 39 - 0111198-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Augusto Turelli e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) 166 - 0111990-21.2008.8.26.0000 (994.08.111990-4) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Roger Marcel Vitiver Soares da Silva - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Advogado: Evandro Dias Joaquim (OAB: 78159/SP) - Advogado: Nelson Martelozo Junior (OAB: 232267/SP) - Advogado: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) 156 - 0112090-73.2008.8.26.0000 (994.08.112090-2) - Apelação - Santos - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Jose Bernardo - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) 157 - 0112408-56.2008.8.26.0000 (994.08.112408-0) - Apelação - Santa Adélia - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Cleusa Aparecida Mont Alvao - Apelado: Prefeitura Municipal de Ariranha - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Carlos Fernandes (OAB: 226871/SP) - Advogado: Ruy Maldonado (OAB: 25594/SP) 201 - 0112950-74.2008.8.26.0000 (994.08.112950-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Industria de Plasticos Indeplast Ltda - Apelado: Procurador Geral do Estado de Sao Paulo - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Advogada: Adriana Aparecida Codinhotto (OAB: 163498/SP) - Advogado: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) 158 - 0113890-39.2008.8.26.0000 (994.08.113890-9) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Jose Elias Alves da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alceu Frontoroli Filho (OAB: 151636/SP) - Advogado: Daniel Pagliusi Rodrigues - Advogado: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) 160 - 0113979-62.2008.8.26.0000 (994.08.113979-4) - Apelação - Promissão - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Carlos da Cruz - Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) - Advogado: Roberto Valdecir Palmieri (OAB: 135721/SP) 161 - 0114282-76.2008.8.26.0000 (994.08.114282-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Ivan Rodrigues dos Santos - Apelante: Maria de Fatima Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fausta Bronzini Bombim Francischelli (OAB: 51326/SP) - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) Advogado: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) 194 - 0114629-12.2008.8.26.0000 (994.08.114629-4) - Apelação - Suzano - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Jandira Maria de Lima - Apelado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Advogado: Dener Aguiar Silva (OAB: 238440/SP) - Advogado: Fernando Yano (OAB: 254523/SP) - Advogado: Anezio Moreira Santos (OAB: 85024/SP) 183 - 0114730-49.2008.8.26.0000 (994.08.114730-4) - Apelação - Regente Feijó - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Genesio Nunes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Prefeitura Municipal de Taciba - Interessado: Paulo Sergio Jose de Oliveira - Advogado: Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959/SP) - Advogado: Claudia Yuri Shimizu (OAB: 233547/SP) 195 - 0115326-33.2008.8.26.0000 (994.08.115326-6) - Apelação - Guaíra - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aguia Alves Transportes e Turismo Ltda Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP) - Advogado: Silvio Gontujo (OAB: 128763/SP) 16 - 0116424-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Jaime Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Aurea Verdi Godinho (OAB: 142887/SP) 72 - 0119526-21.2008.8.26.0053 (990.09.371579-1) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º