Página 1052 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de August de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1052 Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Anselmo Acacio Pazinato (E outros(as)) e outros - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) 62 - 0121310-27.2010.8.26.0000 (990.10.121310-9) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Thales do Amaral Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Anglo Com Imp Ecp Prods Quimicos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 84 - 0129135-96.2006.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Chrysler do Brasil Ltda - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Advogada: Camila Morais Cajaiba Garcez Marins (OAB: 172690/SP) 17 - 0130991-50.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Igarapava - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Bervani Rafachini de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Igarapava - Advogado: Deivison Caraçato (OAB: 280768/SP) - Advogado: Gilson Caraçato (OAB: 186172/SP) 57 - 0137022-57.2010.8.26.0000 (990.10.137022-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Thales do Amaral Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Diquisa Dsitrib Prod Quimic Saneantes Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 98 - 0145414-54.2008.8.26.0000 (994.08.145414-0) - Apelação - Diadema - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sampaul Equipamentos Industria e Comercio Ltda - Advogado: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Advogado: Maicon Piter Gomes (OAB: 238155/SP) 200 - 0146479-84.2008.8.26.0000 (994.08.146479-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Feitosa Apelante: Martin Bianco Comercio e Importacao Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Eduardo Mascaro de Tella (OAB: 25172/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Zulzke de Tella (OAB: 156754/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 199 - 0147042-78.2008.8.26.0000 (994.08.147042-0) - Apelação - Embu das Artes - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Kratos Dinamometros Ltda - Advogado: Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 141480/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Demetria Alves Semedo (OAB: 172533/SP) - Advogado: Nelson Garey (OAB: 44456/SP) 25 - 0148900-76.2010.8.26.0000 (990.10.148900-7) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alifer Parafusos e Ferragens Lt - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 14 - 0149252-05.2008.8.26.0000 (994.08.149252-4) - Apelação - Osasco - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Mnm Alimentaçao Comercio e Serviços Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Renata Maia [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 186286/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/ SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 153 - 0152210-90.2010.8.26.0000 (990.10.152210-1) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Flexoset Coml Lt - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 59 - 0153126-27.2010.8.26.0000 (990.10.153126-7) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Expresso Industrial Ltda - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 104 - 0154061-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante: Capitani Zanini Cia Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Anelise Flores Gomes (OAB: 284522/SP) - Advogado: Daniel Pegurara Brazil (OAB: 284531/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) 43 - 0155245-58.2010.8.26.0000 (990.10.155245-0) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Trame Transmissoes Mecanicas Ltda - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/ SP) 32 - 0155323-52.2010.8.26.0000 (990.10.155323-6) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Transportadora Itabirana Ltda - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 150 - 0157384-80.2010.8.26.0000 (990.10.157384-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado: Socitec Importação e Exportação Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 151 - 0157938-15.2010.8.26.0000 (990.10.157938-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Com Utilidades Domesticas Romao Ltda (micro Empresa) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 49 - 0158586-92.2010.8.26.0000 (990.10.158586-3) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valter Marinho de Miranda Me - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º