Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 298 3000854-22.2013.8.26.0572; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 3000854-22.2013.8.26.0572; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Esdras Luiz; Advogado:

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Partes citadas no documento: Anderson Roberto Guedes, Sérgio Barrezi Diani Pupin, Sergio de Castro Abreu, Berenice de Souza Rodriguez Del Riego, Cibele Carvalho Braga, Wagner Montin, Veridiana Bertogna, Andre Miranda Carvalho de Freitas, Nilson Carvalho de Freitas, Victor Hugo Pereira de Lima Carvalho Xavier, Rivaldo Ferreira de Brito, Silvia Renata Tireli Fortes, Luciana de O S Silva

Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109738217; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: SERGIO DE CASTRO ABREU (OAB: 102499/SP); Apelado: Paes e Doces Jardim Guanca Lt; 990.10.157603-1; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº o

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Partes citadas no documento: Sergio de Castro Abreu, Maria Cristina Ferreira Braga Ruiz, Sergio Luis da Costa Paiva, MARISA REZINO CASTRO GONCALVES, CINTIA WATANABE, Cristina Mendes Hang, Sergio Maia, Marcelo Roberto Borowski, Patricia Guelfi Pereira, PAULO VINICIUS SAMPAIO, LUIZ ALVARO FERNANDES GALHANONE, MAISE MOSCARDINI DE CAMPOS, Odair Sanna, MARCIA DONATTI GUBERT, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

- Relator: Des.: Franklin Nogueira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Indústria e Comércio Olimpiadas Ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SERGIO DE CASTRO ABREU (OAB: 102499/SP) 990.10.239345-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Irmaos Baracho In Com Pros Qui

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Partes citadas no documento: MARIANGELA DAIUTO, Joseph Robert Terrell Alves da Silva, LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO, Cesar Augusto Monte Gobbo, Ana Carolina Izidorio Davies, Eduardo França Ortiz, STEFANIA STENIA CEZAR, Igor Volpato Bedone, Marcelo Roberto Borowski, Luciana Nigoghossian dos Santos, Rafael Valle Vernaschi, ANA LUCIA IKEDA OBA, Julio Cesar Torrubia de Avelar, Sergio de Castro Abreu, Sergio Maia, HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR

Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 009626030; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: SERGIO DE CASTRO ABREU (OAB: 102499/ SP); Apelado: Faspel Comercial Importaçao e Exportaçao Ltda; 990.10.161235-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execuçã

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Partes citadas no documento: Marcelo Roberto Borowski, Sergio de Castro Abreu, Sergio Maia, Gilmar Vieira da Costa, SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR, ANA MARIA DE SANT, Maria Lia Porto Corona, Christiane Cavalcante, HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR, ANA LUCIA IKEDA OBA, PAULA DOS SANTOS SINGAME, ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ, JOSE MARCIO ARAUJO GUIMARAES, PAULO CESAR COELHO, MARTINHO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

: Execução Fiscal; Nº origem: 2016330; Assunto: Meio Ambiente; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Merhy Daychoum; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: SERGIO DE CASTRO ABREU (OAB: 102499/SP); 9001387-55.2000.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Nº origem: 957.686-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circul

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Partes citadas no documento: Sergio de Castro Abreu, Regina Maria Sartori, Scarlet Andrade Buchalla Kaplan, Ana Lucia Ikeda Oba, Milton Del Trono Grosche, Mara Regina Castilho Reinauer Ong, Marcia de Oliveira F Aparicio, Paulo Alves Netto de Araujo, Eduardo Jose Fagundes, Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto, Altiere Pinto Rios Junior, Claudia Cavallari Ferreira Marques

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