Página 1049 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de August de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1049 81 - 0025514-44.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Adauto Arato Machado (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) (Fls: 35) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) (Fls: 407) 174 - 0026613-49.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apte/Apdo: Heitor Branco e outros - Apdo/Apte: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) 95 - 0026689-47.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Adriano Cesar Ferreira de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Samantha de Lima Gonçalves Machado (OAB: 308330/SP) - Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) - Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) 126 - 0028784-41.2010.8.26.0000 (990.10.028784-2) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Mercantil Maua S A Industria e Comercio - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 196 - 0029010-75.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Roque - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Anibal Martinelli Filho (E sua mulher) - Agravante: Marli da Penha Vaz Martinelli - Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de São Roque - Advogado: Jose Augusto Pinto do Amaral (OAB: 144205/SP) - Advogada: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) 12 - 0031640-22.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Cristina Noemi Martinez Vazquez - Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 34 - 0031819-53.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gráfica São João Ltda. - Advogada: Maria Heloisa de Mello Crivelli (OAB: 88800/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 78 - 0032418-46.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Marcia Regina da Silva e outros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) (Fls: 33) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) (Fls: 33) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) (Procurador) (Fls: 96) 137 - 0034093-43.2010.8.26.0000 (990.10.034093-0) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Qu[Conteúdo removido mediante solicitação] Lab Com Artigos Fotográficos Ltda - Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira Pires (OAB: 111763/SP) - Advogado: Abrao Scherkerkevitz (OAB: 28662/SP) 162 - 0036337-26.2011.8.26.0576 - Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Eliana Oliveira de Abreu (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Adalton Eduardo Zanoti (OAB: 160725/SP) (Fls: 12) - Advogada: Thais de Lima Batista [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 151765/SP) (Procurador) 88 - 0037129-94.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Itamar Antonio da Silva e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) 82 - 0039575-41.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Eduardo Pessoa de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) (Fls: 17) - Advogado: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) (Procurador) (Fls: 193) 101 - 0039819-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante: Maria Jose Rodrigues Pimentel e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) 163 - 0040818-20.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apte/Apdo: Lourdes Batista da Silva (Assistência Judiciária) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Advogado: PAULO SERGIO MONTEZ (OAB: 127979/SP) 21 - 0043093-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Borborema - Relator Thales do Amaral - Agravante: Florisvaldo Pazini - Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Borborema - Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP) Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP) 87 - 0044014-72.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Roberto Maia Ferraz Demunno - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: Carlos Henrique Bastos da Silva (OAB: 256850/ SP) - Advogado: Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP) 164 - 0044358-19.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gizele Aparecida Vacilotto - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Thiago Oliveira de Matos (OAB: 296253/SP) - Advogado: Fernando Artacho Carvalho Martins (OAB: 259990/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º