Brasil
Processo judicial de 0046869 13.2010.8.26.0053
TJSP - 24/07/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 281
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0026228-67.2011.8.26.0053 0036129-84.2011.8.26.0562 9000458-12.2006.8.26.0014 9000641-75.2009.8.26.0014 0034629-55.2011.8.26.0053 0125775-36.2011.8.26.0100 9000463-34.2006.8.26.0014 9000686-79.2009.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0001878-59.2011.8.
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 21/12/2010 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 165
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 857 VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0046867-43.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Aparecida de Fatima Pimentel ADVOGADO : 179738/SP - EDSON RICARDO PONTES REQDA : Fazenda do Estado de S
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 14/08/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1050
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1050 89 - 0046869-13.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Arlete de Araújo Silva e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Ricardo P
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Edson Ricardo Pontes, Cassia Martucci Melillo, Paula Renata de Lima Tedesco, Vinicius Teles Sanches, Andre Rodrigues Junqueira, Elizabeth Jane Alves de Lima, Elisabeth Carnaes Ferreira, Marcio Leo Guz, Fazenda do Estado de São Paulo, Ana Paula Costa Sanchez, Maria Lia Pinto Porto, Wanderley Oliveira Duarte e outros, São Paulo Previdencia Spprev, Mauro Del Ciello, Antonio de Passos de Souza, Subprefeito da Regional Sé, Leonardo Furlaneto, Prefeitura Municipal de São Paulo, José Jorge Michellotti, Rachel Mendes Freire de Oliveira, Roberta Liutti, Lucimar Aparecida de Oliveira Balbino, Roberta Nobrega Carreiro, Meire Regina de Freitas Vellosa, Ricardo Marchi, Bk Controles Eletronicos S, Ana Lucia Ikeda Oba, Paulo Rogerio Lacintra, Genilza Maria da Silva Xavier e outros, São Paulo Previdência, RICARDO FALLEIROS LEBRAO, Victor Sandoval Mattar, Adilson Jose de Souza, Douglas Lisboa da Silva, Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, Marley Aparecida Boschin, Marcelo de Senzi Carvalho, Alexandre Ulian, Corina Rodrigues Zerbinatti, Amelia Rosa Ribeiro, Ana Maria de Nadai Nazatto, Angelina Sanches Lazaretti, Angelo Gonçalves, Edevaldo Poleti, Edilze Bonavita Martins Mendes, Elza Catarina da Silva Guimarães, Emilia Vizioni Piovezan, Eunice Aparecida Mendonça, Francisca Luiza de Castro, Geni Ressude Terencio, Idalina Bizeli Reis Agravante, Iole Genesini, Isabel Maria de Castro Ferreira Carvalho, João Lopes, João Viacelli, José Chaim, Jurandir Xavier Gomes, Laura Vieira da Conceição, Marcolina Silverio Pereira, Maria Brizolla, Maria Conceição de Souza Lanzotti, Mayza Scatena, Neusa Maria Bolanho, Nicolau Fernando de Maio, Ondina Antonio Rodrigues Silva, Rita Pinotti Servilha Martins, Zilda de Oliveira Nogueira, Ricardo Falleiros Lebrao, Antonio Roberto Sandoval Filho, Andre Manzoli, Maria da Penha Mileo, Paulo Roberto Brunetti, Mariana Pascon Scrivante Galli, Cleia Borges de Paula Delgado, Monica de Almeida Magalhaes Serrano, Rosinha Camilo Gonçalves e outros, Darcy Rosa Cortese Juliao, Nelson Garcia Titos
TJSP - 27/07/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 278
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 278 0035295-56.2011.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0035295-56.2011.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Recorrente: Juizo
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: João Paulo Simão Lisboa, Danielle Gonçalves Pinheiro, Heitor Teixeira Penteado, Tatiane Cristina Barbosa Scapin, NELSON CAMARA, Eva Baldonedo Rodriguez, Fernanda Amaral Braga Machado, Franssilene dos Santos Santiago, Alexandre Costa, Olívia Aparecida Félix da Silva, Rita de Cassia Conte Quartieri, Rodrigo Freitas de Natale, Patricia Madrid Baldassare, Pablo Francisco dos Santos, Maria Lia Pinto Porto, Ronaldo Natal, Elizabeth Jane Alves de Lima, Vladmir Oliveira da Silveira, Rubens Ferreira, Carine Soares Ferraz, Alexandre Amaral Robles, Rita de Cassia Gimenes Arcas, Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz, Luiz Carlos Teixeira, Jose Cesar de Sousa Neto, Claudio Berenguel Ribeiro, Georgia Grimaldi de Souza Bonfá, Marcelo Gregolin, Kassia Vanessa Silva Wandeplas, Marisa Midori Ishii, Marcia Maria de Barros Correa, Edson Ricardo Pontes, Cassia Martucci Melillo, Paula Renata de Lima Tedesco, Vinicius Teles Sanches, Andre Rodrigues Junqueira, Adriana Clivatti Moreira Gomes, Ana Elisabete Gonçalves de Oliveira
TJSP - 23/08/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1283
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 1283 U. - Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) 0039575
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Fabiano Miguel de Oliveira Filho, André Almeida Garcia, Felippo Scolari Neto, Lucas Melo Nóbrega, José Gomes Barbosa, Jose Carlos Cabral Granado, Rafael Jonatan Marcatto, Clelia Consuelo Bastidas de Prince, Angela Mansor de Rezende, Maria Jose Rodrigues Pimentel e outros, Fazenda do Estado de São Paulo, Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira, Mauro Del Ciello, Sumaya Raphael Muckdosse, PAULO SERGIO MONTEZ, Florisvaldo Pazini, Presidente da Câmara Municipal de Borborema, Ubaldo Jose Massari Junior, Pedro Vinicius Galacini Massari, Carlos Henrique Bastos da Silva, Jose Roberto da Fonseca, Rosana Martins Kirschke, Thiago Oliveira de Matos, Fernando Artacho Carvalho Martins, Edson Ricardo Pontes, Cassia Martucci Melillo, Paula Renata de Lima Tedesco, Vinicius Teles Sanches, Andre Rodrigues Junqueira, Elizabeth Jane Alves de Lima, Elisabeth Carnaes Ferreira, Marcio Leo Guz, Achile Mario Alesina Junior, Vera Lucia Dionisio de Moraes, Ana Paula Costa Sanchez, Maria Lia Pinto Porto, Wanderley Oliveira Duarte e outros, São Paulo Previdencia Spprev, Antonio de Passos de Souza, Subprefeito da Regional Sé, Leonardo Furlaneto, Prefeitura Municipal de São Paulo, José Jorge Michellotti, Rachel Mendes Freire de Oliveira, Roberta Liutti, Lucimar Aparecida de Oliveira Balbino, Roberta Nobrega Carreiro, Meire Regina de Freitas Vellosa, Ricardo Marchi
TJSP - 22/08/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1050
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1050 considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 28 de abril de
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Julio Cesar Ferreira Pacheco, Edson Ricardo Pontes, Carlos Alberto Lorenzetti Bueno, Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida, Neusa Maria Sampaio, Paulo David Cordioli, Nelson Lacerda da Silva
TJSP - 15/02/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 848
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 848 Nº 0046208-69.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Mineralmaq Máquinas para Mineração Metalúrgica e Química Ltda. - Embargdo: Delegado Regional Tributário de Guarulhos - Drt-1
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Cinthya Cristina Vieira Campos, Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Gramense Ltda, Fazenda do Estado de São Paulo, Jose Luiz Matthes, Nancy Aparecida de Freitas Rosa, Marisa Rezino Castro Goncalves, Gustavo Martin Teixeira Pinto, Jose Guilherme Rolim Rosa, Edson Ricardo Pontes
TJSP - 24/08/2011 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 951
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1023 951 de denegação da segurança, afirmando-se que o impetrante não apresentou defesa no processo administrativo de cassação. O Ministério Público deixou de oficiar nos autos, conforme manifestação de fl. 4
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ADRIANA CARLA ZORDAN, BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR, IZAIAS JOSE DE SANTANA, ISAIAS NEVES DE MACEDO, RICARDO CORSINI, MARTA FINO, RODRIGO EVANGELISTA MARQUES, EDSON RICARDO PONTES, DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO, IRIMAR DE PAULA POSSO, LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO, DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA
TJSP - 14/05/2015 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 986
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 986 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente, expeça-se a guia de levantamento. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO, VANESSA MOTTA TARABAY, EVELYN HELLMEISTER ALTIMAN, JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO, THAIS CARVALHO DE SOUZA, GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI, MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES, ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA, MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS, TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO, MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL
TJSP - 25/05/2012 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 928
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 928 FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP), CONSTANTIN MARCEL PREOTESCO (OAB 106173/SP) Processo 0044805-93.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Apar
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: FABRICIO HERNANI CIMADON, LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA, MARCIA COLI NOGUEIRA, MARIA CRISTINA LAPENTA, MARCOS IVAN DE SOUZA, FLÁVIA VEGH BISSOLI, VINICIUS TELES SANCHES, ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, RENATO KENJI HIGA, MAURICIO DORACIO MENDES, SUZANA SOO SUN LEE, RODRIGO A