Página 173 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de April de 2021

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 173 Município de Ribeirão Preto; Advogado: Lucas Oliveira Faria (OAB: 415595/SP) (Procurador); Agravado: Daerp - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) (Procurador) 2073610-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009815-21.2021.8.26.0114; Assunto: Ensino Superior; Agravante: Jordan de Luca Vulcão Brandão; Advogado: Conrado Marcio do Carmo (OAB: 330977/SP); Agravado: Reitor da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp 2073608-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1516914-32.2017.8.26.0564; Assunto: Municipais; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP); Agravado: Henrique Ochsenhofer (Espólio); Agravado: Elli Ochsenhofer (Espólio) 2073614-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara do Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1019558-77.2020.8.26.0506; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Lucas Oliveira Faria (OAB: 415595/SP); Agravado: Daerp - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) 2073620-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000106-05.2020.8.26.0111; Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante: Diego Luiz Ramos; Advogado: Ronaldo Alves da Silva (OAB: 255254/SP); Advogado: Marco Antonio Bernardes de Oliveira (OAB: 280328/SP); Advogado: Antonio Oscar Bernardes de Oliveira (OAB: 280256/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 2073624-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara do Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1020689-87.2020.8.26.0506; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Lucas Oliveira Faria (OAB: 415595/SP); Agravado: Daerp - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) 2073633-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1000387-35.2021.8.26.0075; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Andre Habacuke Zeronian; Advogado: Domenico Bizzarro Neto (OAB: 387029/SP); Agravado: Município de Bertioga 2073632-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0027879-89.2018.8.26.0506; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Ipm; Advogado: Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB: 390057/SP); Agravado: Jose Carlos Nunes Escoura Pitta; Advogado: Felipe Barbi Scavazzini (OAB: 314496/SP); Advogado: Maurício Suriano (OAB: 190293/SP); Interessado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP); Interessado: Gonzalo Fernando Arnez Taboada; Advogado: Felipe Barbi Scavazzini (OAB: 314496/SP) 2073635-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1006427-53.2018.8.26.0361; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Sônia Regina Coutinho de Carvalho [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Caio Vano Cogonhesi (OAB: 246855/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 2073637-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara do Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1028758-11.2020.8.26.0506; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Lucas Oliveira Faria (OAB: 415595/SP); Agravado: Daerp - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) 3001874-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008110-62.2019.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/ SP); Agravada: Maria Rodrigues Artilha e outros; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP) 2073645-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara do Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1015892-68.2020.8.26.0506; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Lucas Oliveira Faria (OAB: 415595/SP); Agravado: Daerp - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) 2073646-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508027-44.2019.8.26.0320; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º