Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 173 Município de Ribeirão Preto; Advogado: Lucas Oliveira Faria (OAB: 415595/SP) (Procurador); Agravado: Daerp - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 1

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Lucas Oliveira Faria, Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos, Jordan de Luca Vulcão Brandão, Conrado Marcio do Carmo, Reitor da Universidade Estadual de Campinas, Município de São Bernardo do Campo, Maria Carmen de Oliveira, Henrique Ochsenhofer, Elli Ochsenhofer, Município de Ribeirão Preto, Diego Luiz Ramos, Ronaldo Alves da Silva, Marco Antonio Bernardes de Oliveira, Antonio Oscar Bernardes de Oliveira, Ministério Público do Estado de São Paulo 2073624, Andre Habacuke Zeronian, Domenico Bizzarro Neto, Município de Bertioga 2073632, Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto, Thales Leonardo Oliveira Marino, Jose Carlos Nunes Escoura Pitta, Felipe Barbi Scavazzini, Maurício Suriano, Regina Lucia Cocicov Lombardi, Sônia Regina Coutinho de Carvalho Pereira, Caio Vano Cogonhesi, Ministério Público do Estado de São Paulo 2073637, Estado de São Paulo, Dulce Ataliba Nogueira Leite, Maria Rodrigues Artilha e outros, Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1690 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Lorivaldo Milani - Vi

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Partes citadas no documento: Mika Cristina Tsuda, Priscilla Horta do Nascimento, Luciano Vitor Engholm Cardoso, Claudiney Correia Alves, José Marcos Mendes Filho, Sidney Trolezi, Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz, Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto, Jose Carlos Nunes Escoura Pitta, Thales Leonardo Oliveira Marino, Alexsandro Ribeiro Marotte, Dagoberto Jeronimo de Oliveira, Eliane Oliveira de Sá, Elio Silva de Sá, Joel Janjão, Márcia Aparecida dos Santos Tenório, Marcos Antonio de Britto, Maria de Fátima de Santana Faria, Thiago Brandão de Souza, Vlamir Luna, São Paulo Previdência, Sandro Renato Mendes, Cicero Andre de Aguiar da Silva, Elisabete Aparecida Pinha Martins, José Cola, Laércio Lelis de Freitas, Luciano Ribeiro Soares, Marcelo Correa de Souza, Marcos André de Souza Moreira, Mauro Evangelista Moreira, Ricardo André Freire, Robson Francisco Frias, Sergio Ibra, Walter Salomão Filho, Wilson Bosco Ribeiro Junior, Estado de São Paulo Vista à, Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência, Elizabete Marques Vaz, Francisco Maia Braga

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2877 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores

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Partes citadas no documento: Luis Carlos Cobacho Presutto, Ana Cristina Casanova Cavallo, Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto, Jose Carlos Nunes Escoura Pitta, Thales Leonardo Oliveira Marino, Suzana Eugênia de Mello Moraes Albuquerque, São Paulo Previdência, Humberto Tibagi de Barros, Fernando Aparecido dos Santos Sales, Companhia Municipal de Trânsito

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1063 prolongada incluídos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 1 (Portaria Conjunta Nº 17 de 12 de novembro de 2019), fabricados no Brasil e que possuem registro na ANVISA; e não se qu

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Partes citadas no documento: Cleber Ferreira Nunes, Patricia Aparecida Prates Dias, Municipio de Buritama, Bruno dos Santos Marcom, Marizete Borges Pedroso Rodrigues, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Diretor Presidente da SPPREV, Ricardo Carrilho Chamareli Terraz, Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto, Jose Carlos Nunes Escoura Pitta, Thales Leonardo Oliveira Marino, Iradir Mugnani Dona, Diretor do 1º Nd, Fundação CESP, Iradir Mugnani DonaAgravados