Brasil
Processo judicial de 2073635 48.2021.8.26.0000
TJSP - 22/07/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1876
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1876 possibilitar que o servidor faça a opção pela exoneração violava o princípio do concurso público (art. 37, II, da CF). Ademais, o Ministério Público local instaurou o Inquérito Civil nº 14.0388.0000468/2020-
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marcos Antonio Favaro, Wander Luis Barbosa Borges, Estado de São Paulo, Delegado da Drt 08 da Fazenda Estadual de São Paulo, Gabriel Eduardo Tarlau, Mecanica Industrial Centro Ltda, Marcia William Esper Vedrin, Sônia Regina Coutinho de Carvalho Pereira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Sônia Regina Coutinho de Carvalho PereiraAgravado
TJSP - 09/04/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1212
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1212 Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, desde que, nos termos do § 3º, não haja peri
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Meire Ana de Oliveira, Sônia Regina Coutinho de Carvalho Pereira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Sônia Regina Coutinho de Carvalho PereiraAgravado, Caio Vano Cogonhesi, Ilneide Maria de Lima Stabile, Estado de São Paulo, Ilneide Maria de Lima StabileAgravado
TJSP - 08/04/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 173
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 173 Município de Ribeirão Preto; Advogado: Lucas Oliveira Faria (OAB: 415595/SP) (Procurador); Agravado: Daerp - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 1
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Lucas Oliveira Faria, Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos, Jordan de Luca Vulcão Brandão, Conrado Marcio do Carmo, Reitor da Universidade Estadual de Campinas, Município de São Bernardo do Campo, Maria Carmen de Oliveira, Henrique Ochsenhofer, Elli Ochsenhofer, Município de Ribeirão Preto, Diego Luiz Ramos, Ronaldo Alves da Silva, Marco Antonio Bernardes de Oliveira, Antonio Oscar Bernardes de Oliveira, Ministério Público do Estado de São Paulo 2073624, Andre Habacuke Zeronian, Domenico Bizzarro Neto, Município de Bertioga 2073632, Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto, Thales Leonardo Oliveira Marino, Jose Carlos Nunes Escoura Pitta, Felipe Barbi Scavazzini, Maurício Suriano, Regina Lucia Cocicov Lombardi, Sônia Regina Coutinho de Carvalho Pereira, Caio Vano Cogonhesi, Ministério Público do Estado de São Paulo 2073637, Estado de São Paulo, Dulce Ataliba Nogueira Leite, Maria Rodrigues Artilha e outros, Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho
TJSP - 08/04/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 601
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 601 2073635-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito P
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Sônia Regina Coutinho de Carvalho Pereira, Caio Vano Cogonhesi, Ministério Público do Estado de São Paulo, Município de Ribeirão Preto, Lucas Oliveira Faria, Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos, Imoval Administração de Bens SPE Ltda, Joao Inacio Correia, Municipio de Limeira, Gleyce Viana dos Santos, Santaplax Plasticos, Felipe Fernandes, Italo Lemos de Vasconcelos, Estado de São Paulo, Maria Goretti Batista Martim, Lucas Valeriani de Toledo Almeida, Instituto Nacional do Seguro Social, Sara Maria Bueno da Silva, Rosangela de Fatima Furiate de Oliveira, Tales Cunha Carretero, Município de Pedranopolis, Fábio Antonio Pizzolitto, Agostinho Antonio Pagotto, Ricardo Franco de Almeida, Agostinho Antonio Menezes Pagotto