Página 174 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de April de 2021

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 174 Agravante: Imoval Administração de Bens SPE Ltda.; Advogado: Joao Inacio Correia (OAB: 49990/SP); Agravado: Municipio de Limeira; Advogada: Gleyce Viana dos Santos (OAB: 286156/SP) 2073651-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016856-28.2021.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Santaplax Plasticos; Advogado: Felipe Fernandes (OAB: 384786/SP); Advogado: Italo Lemos de Vasconcelos (OAB: 375084/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2073652-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara do Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1015868-40.2020.8.26.0506; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Lucas Oliveira Faria (OAB: 415595/SP); Agravado: Daerp - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) 2073657-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001306-94.2020.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Maria Goretti Batista Martim; Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) 2073658-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034259-44.2020.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Rosangela de Fatima Furiate de Oliveira; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2073661-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0003219-41.2020.8.26.0189; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Município de Pedranopolis; Advogado: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP); Agravado: Agostinho Antonio Pagotto; Advogado: Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação]e Almeida (OAB: 85929/SP); Advogado: Agostinho Antonio Menezes Pagotto (OAB: 123244/SP); Advogado: Agostinho Antonio Pagotto (OAB: 70339/SP); Interessado: Marcos Adriano da Silva; Advogado: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP) 2073664-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015924-40.2021.8.26.0053; Assunto: Assistência à Saúde; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Ciolfi Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP); Agravado: Ricieri Guimarães de Carvalho; Advogado: Caio Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] Domeneghetti (OAB: 184036/SP) 3001875-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª. Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009659-22.2021.8.26.0053; Assunto: Tratamento médicohospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP); Agravada: Maria de Melo Ferreira Castro; Advogada: Fabiana Menezes Simões (OAB: 193733/SP) 3001876-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1018693-93.2016.8.26.0506; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP); Agravada: Vinicius Nallis Villanova; Advogado: Leonardo Augusto Garson de Almeida (OAB: 193675/SP) 2073676-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018454-17.2021.8.26.0053; Assunto: Concessão; Agravante: Iradir Mugnani Dona; Advogado: Luiz Fernando de Araujo (OAB: 421726/SP); Agravado: Diretor do 1º Nd – Cdpe-3-substituto do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado (Ddpe), da Secretaria da Fazenda e; Agravada: Fundação CESP 2073681-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007675-53.2020.8.26.0506; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Ipm; Advogado: Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB: 390057/SP); Agravante: Município de Ribeirão Preto; Agravado: Cristina Maria Boaretto; Advogado: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP) 2073697-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1029590-62.2019.8.26.0576; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 128186/MG); Agravado: Maria de Lourdes Vechiato Vasques; Advogada: Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111/ SP) 2073710-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º