Brasil
Processo judicial de SIDNEY MARCOS SILVA
TJSP - 02/06/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2082
.indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor do sentenciado....” - ADV. DR. WALDIR ROGÉRIO GORNI - OAB/SP 301.483. EXECUÇÃO: 995.372 sentenciado: SIDNEY MARCOS SILVA - APENSO 07 - COMUTAÇÃO DE PENAS - tópico final da r. decisão de fls. 31, proferida em 13/05/2014 - “....indefiro o pedido de Indulto/Comutação formulado em favor do sente
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 19/11/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2477
iro o pedido de aplicação da Lei 12.015/09, formulado em favor do sentenciado....” - ADV. DR. BRUNO FAVORETTO CAÑAS PECCINI OAB/SP 262.004. Execução: 995.372 - sentenciado: SIDNEY MARCOS SILVA APENSO 03 - REGIME SEMIABERTO - tópico final da r. decisão de fls. 15, proferida em 15/10/2012 - “....indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor
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TJSP - 27/09/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1939
374.799 e Dr. LELIO MACHADO PINTO - OAB/SP 311.307, de que em 30/07/2018 foi julgado procedente o pedido de REMIÇÃO de 45 dias(s) da pena. Execução Criminal nº 995.372 - JP X SIDNEY MARCOS SILVA - Fica intimado o defensor Dr. RODOLPHO PETTENA FILHOOAB/SP 115.004, de que em 13/09/2018 com fundamento no artigo 126, da LEP, foram DECLARADOS REMIDOS 08 (oito) dia(s) da(s) pen
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Partes citadas no documento: LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO, FÁBIO IZIQUE CHEBABI, ELIEZER Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 14/02/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 730
6/SP) (Procurador) - Jaqueline Ribeiro Quáglio (OAB: 318647/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0009886-38.2014.8.26.0000 - Revisão Criminal - Santa Cruz das Palmeiras - Peticionário: SIDNEY MARCOS SILVA - A. Processe-se. São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. Presidência da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) (P
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Partes citadas no documento: Luciano Pereira de Andrade, Marcos Roberto Azevedo, Carlos Alberto Froio Coelho Dorta, Rodolpho Pettena Filho, luiz carlos onofre esteves, Sidnei Emiliano de Oliveira, Virgilio Pinone Filho, Jose Carlos Pacifico, Jose Beraldo, Marco Aurelio Gabriel de Oliveira
TJSP - 23/09/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 411
000001-000 - Controle nº.: 000202/2008 - Partes: Justiça Pública X SIDNEY MARCOS SILVA - Fls.: 32 - Vistos,Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado por SIDNEY MARCOS SILVA.O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido. É o relatório.Indefiro o pedido, pois mantida a decretação da preventiva em 06/07/11 (fls. 115 dos autos pri
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TJSP - 26/09/2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2477
ente do v. acpordão de fls. 149/153, o qual julgaram prejudicado o recurso.V.U.” - ADV. DR. ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI - OAB/SP 292.111. EXECUÇÃO: 995.372 sentenciado: SIDNEY MARCOS SILVA - APENSO 12 - AGRAVO EM EXECUÇÃO - “Fica a D. Defesa ciente do v. acpordão de fls. 28/34, o qual negaram provimento ao recurso. V.U.” - APENSO 13 - SAÍDA TEMPORÁRIA - “
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Partes citadas no documento: LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA, CRISTIANO SANTANA DE FARIAS, DAVID LOPES DA SILVEIRA, EDUARDO DIAS DURANTE
TJSP - 25/06/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 501
do(a) Tristão Ribeiro - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0002039-30.2008.8.26.0538 - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: SIDNEY MARCOS SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à or
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Partes citadas no documento: Rodolpho Pettena Filho, Marcelo Montefusco Gimenez, Cristiano de Carvalho Pinto, Juares Oliveira Leal, Carlos Alberto Curia Zanforlin, Jose Beraldo, Jafe Batista da Silva, José Valério de Souza, Jose Carlos de Oliveira Lara
TJSP - 24/07/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 989
- ADV: REGINALDO FERNANDES PEREIRA (OAB 310751/SP) Processo 0002039-30.2008.8.26.0538 (538.01.2008.002039) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - SIDNEY MARCOS SILVA - O V. Acórdão foi publicado em 24/01/2013 e o trânsito em julgado se deu em 13/09/2013. O artigo 482, § 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça estabelec
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Partes citadas no documento: JOSE KLEBER CAMPOS VERISSIMO, JOÃO ZANATTA JUNIOR, ALESSANDRA AZEVEDO SPÓSITO, REGINALDO FERNANDES PEREIRA, RODOLPHO PETTENA FILHO, ANGELITA APARECIDA LEMES, MAURO FREITAS GAULAND
TJSP - 09/10/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 442
ADV: JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI (OAB 190687/ SP) Processo 0001490-20.2008.8.26.0538 (538.01.2008.001490) - Divórcio Consensual - Dissolução - Marilza Lopes da Silva - SIDNEY MARCOS SILVA - 2. AUTORIZO expedição da carta de sentença, conforme requerido. Diligencie a serventia. 3. Após, tornem ao arquivo. 4. INTIMEM-SE. (Nota de cartório: Vista dos autos a part
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Partes citadas no documento: ALINE MARA DE CAMARGO ALBANO, JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI, LUIZ ANTONIO GALIMBERTI, MURILO BUSO CORREA, DIRCEU FRANCISCO GONZALEZ, ADRIANO JOSE LEAL, ANA PAULA DA PONTE, KARINA CARON MEDEIROS BATISTA FRANCISCO, LUIZ FERNANDO MAIA, LUIS FELIPE ALVES