Página 2082 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de June de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2082 MACARINI - OAB/SP 169.868. EXECUÇÃO: 520.955 - sentenciado: JEAN CARLOS CALIXTO RUIZ - APENSO DE REGIME ABERTO - “Fica a D. Defesa ciente do r. despacho de fls. 24, proferido em 13/05/2014, o qual indeferiu o pedido de fls. 23, uma vez que o sentenciado não resgatou 1/6 da reprimenda restante após ser promovido ao regime semiaberto.” - ADV. DR. LAURA ROLIM MORAES - OAB/ SP 162.037. EXECUÇÃO: 320.569 sentenciado: ANTONIO HILARIO MARIA - APENSO 15 - AGRAVO EM EXECUÇÃO - “Fica a D.Defesa ciente do v. acórdão de fls. 124/129, o qual negaram provimento ao agravo.” - APENSO 16 - LEI 12.015/09 - tópico final da r. decisão de fls. 12/13, proferida em 20/03/2014 - “....declaro as condutas apuradas no processo 3083/1995 (GR nº 10) como crime único, capitulado no atual artigo 213 do CP (com redação dada pela Lei nº 12.015/09), e pelas razões expostas na fundamentação e em vista da nova dosimetria, fixo a pena em 11 anos, 01 mês e 10 dias, em regime inicial fechado....” - APENSO INDULTO/COMUTAÇÃO DE PENAS - tópico final da r. decisão de fls. 35, proferida em 15/05/2014 - “....indefiro o pedido de Comutação de Penas formulado em favor do sentenciado....” - ADV. DR. WALDIR ROGÉRIO GORNI - OAB/SP 301.483. EXECUÇÃO: 943.321 sentenciado: ANDERSON VAZ - APENSO 05 - REGIME ABERTO - tópico final da r. decisão de fls. 19, proferida em 08/05/2014 - “....indefiro o pedido de promoção ao regime aberto formulado pelo sentenciado....” - ADV. DR. LAERTE ELY MEIRA PINATTI - OAB/SP 116.391. EXECUÇÃO: 947.399 sentenciado: JOSÉ CLAUDIO SILVA ARAUJO APENSO 04 - REGIME ABERTO - tópico final da r. decisão de fls. 11, proferida em 15/05/2014 - “....promovo o sentenciado ao regime aberto de prisão....” - ADV. DR. ALINE EVELIN DA SILVA - OAB/SP 309.727. EXECUÇÃO: 1047.523 sentenciado: FRANCISCO EVANDRO DA ROCHA - APENSO 01 - ROTEIRO DE PENAS - “Manifestese a D. Defesa acerca do cálculo juntado as fls. 02/04, sob pena de concordância.” - ADV. DR. CELSO SANTOS - OAB/SP 118.140. EXECUÇÃO: 725.239 (SOLTO) - sentenciado: MARCOS ALBERTO ALCALAI - APENSO 02 - SITUAÇÃO PROCESSUAL “Manifeste-se a D. Defesa acerca do não pagamento da prestação pecuniária, pelo sentenciado, sob pena de regressão, no prazo de 05 dias.” - ADV. DR. VERA LÚCIA RIBEIRO - OAB/SP 65.597. EXECUÇÃO: 752.829 (SOLTO) sentenciado: CARLOS HENRIQUE [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA APENSO 01 - ROTEIRO DE PENAS - “Manifeste-se a D. Defesa acerca da multa devida e não paga pelo sentenciado.” - ADV. DR. CESARE MONEGO - OAB/SP 74.829. EXECUÇÃO: 786.951 sentenciado: VANDERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO - APENSO 11 - ROTEIRO DE PENAS “Manifeste-se a D. Defesa acerca da multa devida e não paga pelo sentenciado.” - ADV. DR. AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA - OAB/SP 144.409. EXECUÇÃO: 1036.203 sentenciado: JOSIMAR BRGES DA SILVA - APENSO 01 - ROTEIRO DE PENAS - “Manifeste-se a D. Defesa acerca do cálculo juntado as fls. 09, sob pena de concordância.” - APENSO DE 04 - REMIÇÃO DE PENAS - “Fica a D. defesa ciente do r. despacho de fls. 20, proferido em 03/04/2014, o qual julgou remidos 67 dias da pena do sentenciado.” - ADV. DR. SHAMASCHE SHARON EURICO GONÇALVES CAMARGO - OAB/SP 173.819. EXECUÇÃO: 1077.753 sentenciado: CARLOS ANTONIO DE SALES - APENSO 03 - INDULTO DE PENAS - tópico final da r. decisão de fls. 08, proferida em 09/05/2014 - “....indefiro o pedido de Indulto de Penas formulado em favor do sentenciado....” - ADV. DR. DANIEL ANDRADE - OAB/SP 289.295; DR. HEBERT FERNANDO MARTES - OAB/SP 298.503. EXECUÇÃO: 788.183 sentenciado: PAULO ROGERIO DE ALMEIDA - APENSO 04 - REGIME SEMIABERTO - tópico final da r. decisão de fls. 15, proferida em 14/05/2014 - “....indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor do sentenciado....” - ADV. DR. WALDIR ROGÉRIO GORNI - OAB/SP 301.483. EXECUÇÃO: 995.372 sentenciado: SIDNEY MARCOS SILVA - APENSO 07 - COMUTAÇÃO DE PENAS - tópico final da r. decisão de fls. 31, proferida em 13/05/2014 - “....indefiro o pedido de Indulto/Comutação formulado em favor do sentenciado....” - ADV. DR. RODOLPHO PETTENÁ FILHO - OAB/SP 115.004. EXECUÇÃO: 658.602 sentenciado: VAGNER VIEIRA DE CAMARGO - APENSO 08 - SINDICÂNCIA - “Fica a D. Defesa ciente do r. despacho de fls. 81, proferido em 28/04/2014, o qual julgou extinta a pretensão executória em relação à falta disciplinar datada de 01/08/2011.” - “Fica a D. Defesa ciente do r. despacho de fls. 84, o qual determinou a perda de 1/3 do direito ao tempo remido anteriormente à falta grave cometida em 21/11/2012.” - APENSO 09 - REMIÇÃO DE PENAS - “Manifeste-se a D. Defesa acerca da cota ministerial de fls. 06, o qual requereu a perda de 1/3 dios dias remidos anteriores a data da falta grave datada de 21/11/2012.” - ADV. DR. JABES WEDEMANN - OAB/SP 121.652. EXECUÇÃO: 519.606 - sentenciado: JULIANO WAGNER ROMÃO - APENSO 05 - ROTEIRO DE PENAS - “Manifeste-se a D. Defesa acerca do cálculo juntado as fls. 97/98, sob pena d e concordância.” - APENSO 13 - COMUTAÇÃO DE PENAS - tópico final da r. decisão de fls. 23, proferida em 04/04/2014 - “....concedo ao sentenciado a redução de 1/5 do restante das penas (Decreto nº 8.172/2013)....” - ADV. DR. [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE CRVAJAL MOURÃO - OAB/SP 250.349. EXECUÇÃO: 933.643 - sentenciado: DIRGO ARAUJO VIEIRA - APENSO 04 - COMUTAÇÃO DE PENAS - tópico final da r. decisão de fls. 15, proferida em 13/05/2014 - “....indefiro o pedido de Comutação de Penas formulado em favor do sentenciado....” - ADV. DR. [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE CARVAJAL MOURÃO - OAB/SP 250.349. EXECUÇÃO: 985.512 - sentenciado: CARLOS ROBERTO [Conteúdo removido mediante solicitação] ALECRIM - APENSO 04 - INDULTO/COMUTAÇÃO DECR. Nº 7.873/12 - tópico final da r. decisão de fls. 20, proferida em 13/05/2014 - “....indefiro o pedido de Indulto/Comutação Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º