Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 940 748 0087929-09.2002.8.26.0000 (991.02.087929-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.: Silva Russo - Apelante: Construtora Wasserman S/A - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Negaram prov

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Partes citadas no documento: Tânia Wasserman, Ana Maria Mamed Mermejo, Manoel Fernando Victoria Alves, Claudeth Urbano de Melo, Andrea Pereira de Almeida, Gustavo da Silveira Pinheiro, Moacir Candido, Cleber Rodrigues Manaia, Leticia Utiyama, Hamilton Carvalho Cordeiro, Jose Antonio Balieiro Lima, Andreas Jose de Albuquerque Schimidt, Nanci Ferreira Milhose, Elaine Rodrigues, Fabiano Esteves de Barros Pavezi, Roberto Moreira da S, Cia Habitacional Regional de Ribeirão Preto COHAB, DAERP Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto, Maria Aparecida Alves de Freitas, Silvia Helena de Souza Bavaresco, Marcia Elena de Moraes Torggler, Paulo Jose Lasz de Morais, Rodrigo Augusto Pires, Caroline Maia Carrijo, Tania da Silva Amorim Fiuza, Jose Eduardo Parlato F Vaz, Alexandre Viveiros Pereira, Gisele Blane Amaral Batista Leone, Ricardo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

drigo Enout - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Iddeia Serviços e Marketing Ltda - Advogado: Marcia Elena de Moraes Torggler (OAB: 60978/SP) - Advogado: PAULO JOSE LASZ DE MORAIS (OAB: 206619/SP) 68 - 0113205-03.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Arthur Del Guércio Embargante: Industrias Reunidas Sao Jorge S A - Embar

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Partes citadas no documento: RONALDO VASCONCELOS, CRISTIANE PEDROSO PIRES, ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR, MARIA CELIA FERNANDES CASTILHO GARCIA, Regina Celia Tesini Gandara, Vanessa Komatsu, SILVANA RUBIM KAGEYAMA, Nilza Morbin, Neusa Iervolino de Aguiar, EDUARDO KANASHIRO YOSHIKAI, José Rubens A, ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA, Eduardo Barbieri, Enio Zaha, Fernando Antonio Cavanha Gaia, ALESSANDRO TEMPORIM CALAF, Marcio Morano Reggiani, Holdon Jose Juaçaba, Joao de Ambrosis Pinheiro Machado, Nivaldo Pessini, Jose Antonio Balieiro Lima, Andreas Jose de Albuquerque Schimidt, Marcia Elena de Moraes Torggler, Paulo Jose Lasz de Morais, Rodrigo Augusto Pires, Caroline Maia Carrijo, Tania da Silva Amorim Fiuza, Andrea Botelho Prado, Jose Alves Batista Neto, Laerte P da Silveira, Carlos Roberto Siqueira Castro, Heitor Faro de Castro, Miriam Ruth de Barros Vaz Guimaraes, William Alexandre Calado, Claudeth Urbano de Melo, NANCI FERREIRA MILHOSE, IVETE FAZZIO, ANA CLAUDIA AUR ROQUE, Ermelinda Biselli Monteiro, DANILO DE ARRUDA GUAZELI PAIVA, Mirella Antel Machado 74, Sergio Martins Guerreiro, Ines de Macedo, Celso Gomes Pipa Rodrigues, Monica Derra Dib Daud, Solange Alvarez Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 800 Prefeitura Municipal de Quadra - Embargado: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Ronald Adriano Ribeiro (OAB: 239734/SP) - Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 1

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Partes citadas no documento: Ronald Adriano Ribeiro, Cylmar Pitelli Teixeira Fortes, Pedro Aparecido Lino Gonçalves, Antonio Carlos Trindade Ramajo, Gleyce Viana dos Santos, Danilo de Arruda Guazeli Paiva, Cleiton Pereira Azevedo, Maria Angelica Carnevali Miquelin, Nelson Arini Junior, Maurício Maluf Barella, Marcio Manoel Maidame, Flavia Marinho Costa de Oliveira, Cristina Lino Moreira, Milena Davi Lima, Fernanda Vaz Pacheco de Castro 0105241, Ademir Gilli Junior, Marcio Luiz Bertoldi, Irene Veraszto, Rogério Steffen, Adriana Franzin, Holdon Jose Juaçaba 0111084, Denise Perez de Almeida, Jose Roberto Manesco, Marcia Elena de Moraes Torggler, Paulo Jose Lasz de Morais, Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, Soinco Imobiliária e Loteamentos S, Manoelito Brito da Silva, Artur Rafael Carvalho, Ana Paula Franco de Almeida Piva, Banco Santander Brasil S, Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, Murillo Sarno Martins Villas, Ricardo Hiroshi Akamine, Marco Antonio Miranda da Costa, Com Locadora de Fitas Estrela Video, Ricardo Alexandre de Oliveira, Fabio Rosas, Cristina Cezar Bastianello, Francisco de Assis Correia, Adriana de Oliveira S Velozo

Juizo Ex-officio - Apelado: Iddeia Serviços e Marketing Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Marcia Elena de Moraes Torggler (OAB: 60978/SP) - Advogado: PAULO JOSE LASZ DE MORAIS (OAB: 206619/SP) 426 - 0132453-18.2007.8.26.0000 (994.07.132453-0) - Apelação / Reexame Necessário - Itararé - Relator Erbetta Filho Apelante: Prefeitura Municipal de Itarare

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Partes citadas no documento: Fabiano de Camargo Peixoto, Tania da Silva Amorim Fiuza, Marcio Madureira, Paulo Renato Ferraz Nascimento, Saul Bleivas, Elaine Rodrigues, Marcos Jacques de Moraes, FELIPE GAVAZZI FERNANDES, Marcia Elena de Moraes Torggler, Paulo Jose Lasz de Morais, Luis Eduardo Tanus, Marilda Silva Ferracioli Silva, Clayton Eduardo Prado, Flavia Della Coletta Depine, Maria Lia Pinto Corona, Monica dos Santos e Souza, Flavia Marinho Costa de Oliveira, Leonardo Grubman, FÁBIO KUMAI, Meures Orilda Corsato, Jose Edgard da Silva Jr, Rogerio Molina de Oliveira, Patricia de Camargo Margarido, Eleonora de Paola Feriani, Luis Arlindo Feriani, Elton Tarraf, Benedito Abel de Jesus, Renata Marques de Jesus, Rita de Cassia Neto Cassemunha, Acacio Valdemar Lorençao Junior, Wagner Anderson Galdino, Ulysses Renato Pereira Rodrigues, Regina Celia Ferezin, Alexandre Lemos Palmeiro, Enio Avila Correia, Marcelo Yudi Miyamura, Renata Martins de Oliveira, Wilson Marcos Manzano

(0994811.5/4-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Agravante: Redoma Perfumes Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributario do Butanta - Advogado: PAULO JOSE LASZ DE MORAIS (OAB: 124192/SP) - Advogado: ALEXANDRE CASTANHA (OAB: 134501/SP) - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) 78 - 994.09.239091-5 (0988364.5/4-00) - Agravo de Instrument

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Partes citadas no documento: Maria das Dores de Jesus, Fazenda do Estado de São Paulo, ALESSANDRO FUENTES VENTURINI, ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA, Starnet Internet Service Provider Ltda, ANA LUCIA IKEDA OBA, Francisco Bento, MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO, Maria Lia Porto Corona, Água Paulista Geração de Energia Limitada, Diretor Geral da Fiscalização do Município de Brotas, GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO, Jose Reinaldo N de Oliveira Junior, GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR, Hercules Alexandre Signori, Sonia Maria Fausto, Prefeitura Municipal de Santos, Farid Chahad, Luiz Henrique Duchen Auroux, Maria Ines dos Santos, RICARDO BORGES ORTEGA, Metalúrgica Expoente Ltda, Darlan Rodrigues Bittencourt, Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu, Arthur Pereira Quintino da Silva, Nilza de Melo Cardoso, NILSON DOS SANTOS ALMEIDA, Salemco Brasil Petróleo Ltda, WALTER AROCA SILVESTRE, ANA LUIZA MIGUEL BUENO, VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA, Silvio Soares de Souza, Lourival Rufino dos Santos, Ieda Pereira de Barros, Marcos Roberto Fragnan, Dinadir Magalhaes Souza, Jeremias Gonçalves dos Santos, Cynthia Pollyanna de Faria, Mauro Del Ciello, Ercy Barbosa Monteiro, Heloisa Mortari Morais, PAULO SERGIO MONTEZ, Decio da Mota Vieira, Redoma Perfumes Ltda, Delegado Regional Tributario do Butanta, Paulo Jose Lasz de Morais, ALEXANDRE CASTANHA, Angela Mansor de Rezende, Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto, Aparecida Mastasso do Carmo, Ronaldo Bitencourt Dutra, Julio Cesar Tanone 79, Industria de Cabos Eletricos Paulista Ltda, Edson Baldoino Junior, Emerson Tadao Asato, Ana Paula de Souza Lima, Ana Cristina Leite Arruda, Helena Nana Ribeiro e Outros, Carlos Jose de Oliveira Toffoli, Vera Lucia Abujabra Machado, Celso Antonio Davoglio, Maria Beatriz de Biagi Barros, Rosana Martins Kirschke, Thelma C Apollaro do Valle Sa Moreira, Marcos Antonio Assumpçao Junior, Renata Lima Nava, Ruy Ferraz Fontes, Carlos Cavalini, Paschoal Sorrentino Filho, Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues, Juliana de Oliveira Costa Gomes, Textil Framar Ltda, Fabrizio Lungarzo O Connor, Maria Lia Pinto Porto Corona, Geraldo de Oliveira