Página 800 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de January de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 800 Prefeitura Municipal de Quadra - Embargado: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Ronald Adriano Ribeiro (OAB: 239734/SP) - Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) 0099549-86.2000.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Embargante: Momentive Química do Brasil Ltda. (atual Denominação) - Embargado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Acolheram os embargos apenas para acréscimo de fundamentação, sem efeito modificativo. V.U. - Advogado: Pedro Aparecido Lino Gonçalves (OAB: 28621/SP) - Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP) 0102618-43.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Concederam a ordem. V. U. - Advogada: Gleyce Viana dos Santos (OAB: 286156/SP) 0103451-37.2006.8.26.0000 (994.06.103451-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Maria Aparecida do Prado - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Aparecida do Prado - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) - Advogado: Cleiton [Conteúdo removido mediante solicitação] Azevedo (OAB: 199905/SP) Advogado: Maria Angelica Carnevali Miquelin (OAB: 133503/SP) - Advogado: Nelson Arini Junior (OAB: 140258/SP) - Advogado: Cleiton [Conteúdo removido mediante solicitação] Azevedo (OAB: 199905/SP) - Advogado: Maria Angelica Carnevali Miquelin (OAB: 133503/SP) - Advogado: Nelson Arini Junior (OAB: 140258/SP) - Advogado: Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) 0104109-85.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Embargante: Luiz Barella - Embargado: Rodrigues de Aguiar (Desembargador) - Interessado: Walter Teixeira (Espólio) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Maurício Maluf Barella (OAB: 180609/SP) - Advogado: Marcio Manoel Maidame (OAB: 187207/ SP) 0104344-28.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de Santos - Embgdo/Embgte: Hipercon Terminais de Cargas Ltda - Rejeitaram ambos os embargos, v.u. Advogado: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP) - Advogada: Cristina Lino Moreira (OAB: 33663/SP) - Advogada: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Advogado: Fernanda Vaz Pacheco de Castro 0105241-56.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Embargante: Pantanal Linhas Aereas S A - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Receberam os embargos. V. U. - Advogado: Ademir Gilli Junior (OAB: 20741/SC) - Advogado: Marcio Luiz Bertoldi (OAB: 150584/SP) - Advogado: Irene Veraszto (OAB: 25630/SP) - Advogado: Rogério Steffen (OAB: 197501/SP) 0110054-29.2006.8.26.0000 (994.06.110054-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Carlos Duarte Ferreira - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriana Franzin - Advogado: Holdon Jose Juaçaba 0111084-66.2008.8.26.0053 (990.10.438256-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Fundação para Pesquisa Ambiental - Fupam - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Denise Perez de Almeida (OAB: 84240/SP) (Fls: fisc 42) - Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) 0111217-44.2006.8.26.0000 (994.06.111217-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Iddeia Serviços e Marketing Ltda - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Iddeia Serviços e Marketing Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcia Elena de Moraes Torggler (OAB: 60978/SP) - Advogado: Paulo Jose Lasz de Morais (OAB: 206619/SP) 0111813-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Agravado: Soinco Imobiliária e Loteamentos S/c - Agravado: Manoelito Brito da Silva - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP) - Advogada: Ana Paula [Conteúdo removido mediante solicitação]e Almeida Piva (OAB: 133788/SP) 0118422-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Silva Russo - Agravante: Banco Santander Brasil S/A (Atual Denominação) - Agravado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Murillo Sarno Martins Villas (OAB: 180537/SP) - Advogado: Ricardo Hiroshi Akamine (OAB: 165388/ SP) - Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) 0119373-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Agravado: Com Locadora de Fitas Estrela Video - Me e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula [Conteúdo removido mediante solicitação]e Almeida Piva (OAB: 133788/SP) - Advogado: Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Oliveira (OAB: 264608/SP) 0123968-29.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Embargante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Rosas (OAB: 131524/SP) - Advogada: Cristina Cezar Bastianello (OAB: 132233/SP) - Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) 0125712-59.2007.8.26.0000 (994.07.125712-3) - Apelação - Santa Branca - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Branca - Apelado: Miguel Lozano Abença - Não conheceram do recurso, com observação. V.U. Advogado: Adriana de Oliveira S Velozo (OAB: 115768/SP) - Advogado: . Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º