Página 668 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de April de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 668 Sao Bernardo do Campo - Advogado: RONALDO VASCONCELOS (OAB: 220344/SP) - Advogada: CRISTIANE PEDROSO PIRES (OAB: 272418/SP) - Advogada: ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB: 131066/SP) 61 - 0029743-55.2009.8.26.0482/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargante: João dos Santos Silva Filho - Embargado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Advogada: MARIA CELIA FERNANDES CASTILHO GARCIA (OAB: 226934/SP) (Fls: 15) - Advogada: Regina Celia Tesini Gandara (OAB: 228816/SP) (Fls: 15) - Advogada: Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP) - Advogada: SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB: 117054/SP) (Procurador) 62 - 0034707-24.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Arthur Del Guércio - Revisor Rodrigo Enout - Embargante: Nilza Morbin - Embargado: Secretario das Finanças e Desenvolvimento Economico do Municipio de Sao Paulo - Advogado: Nilza Morbin (OAB: 62375/SP) - Advogado: Neusa Iervolino de Aguiar (OAB: 29742/ SP) 63 - 0071882-76.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Silva Russo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Casas Fraternais O Nazareno - Advogado: EDUARDO KANASHIRO YOSHIKAI (OAB: 228261/SP) - Advogado: José Rubens A.F.Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Advogado: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB: 48678/SP) - Advogado: Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP) 64 - 0072065-86.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Arthur Del Guércio - Embgte/ Embgdo: Banco Nacional S A - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/ SP) - Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) - Advogado: ALESSANDRO TEMPORIM CALAF (OAB: 199894/SP) - Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) 65 - 0078274-37.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Sindicato dos Trabalhadores No Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo No Estado de Sao Paulo - Advogado: Holdon Jose Juaçaba (OAB: 76439/SP) Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) - Advogado: Nivaldo Pessini (OAB: 24775/SP) 66 - 0100290-48.2008.8.26.0000/50001 (994.08.100290-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rodrigo Enout - Embargante: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Jose Antonio Balieiro Lima (OAB: 103745/SP) - Advogado: Andreas Jose de Albuquerque Schimidt (OAB: 63148/SP) 67 - 0111217-44.2006.8.26.0000/50000 (994.06.111217-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rodrigo Enout - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Iddeia Serviços e Marketing Ltda - Advogado: Marcia Elena de Moraes Torggler (OAB: 60978/SP) - Advogado: Paulo Jose Lasz de Morais (OAB: 206619/SP) 68 - 0113205-03.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Arthur Del Guércio Embargante: Industrias Reunidas Sao Jorge S A - Embargado: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP) - Advogado: Caroline Maia Carrijo (OAB: 189485/SP) - Advogado: Tania da Silva Amorim Fiuza (OAB: 185086/SP) 69 - 0124804-02.2007.8.26.0000/50000 (994.07.124804-3/50000) - Embargos de Declaração - Itapetininga - Relator Silva Russo - Embargante: Jfi Silvicultura S C Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Advogado: Andrea Botelho Prado (OAB: 159060/SP) - Advogado: Jose Alves Batista Neto (OAB: 111165/SP) - Advogado: Laerte P da Silveira (OAB: 121178/SP) 70 - 0127585-65.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Heitor Faro de Castro (OAB: 191667/SP) - Advogado: Miriam Ruth de Barros Vaz Guimaraes (OAB: 60881/SP) - Advogado: William [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Calado (OAB: 221795/SP) 71 - 0140844-59.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Erbetta Filho - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Francisco Silvestre - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogada: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB: 54035/SP) 72 - 0148543-96.2010.8.26.0000/50000 (990.10.148543-5/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: São Paulo Uniformes Ltda Microempresa - Embargado: Maria Carolina Sawaia de Castro Borges - Embargado: Nathalia Sawaia de Castro Borges Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) 73 - 0171827-75.2006.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Relator Rodrigo Enout - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Elio Machado - Advogado: Ermelinda Biselli Monteiro - Advogado: DANILO DE ARRUDA GUAZELI PAIVA (OAB: 183657/SP) - Advogado: Mirella Antel Machado 74 - 0174726-12.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Silva Russo - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Eddi Geremia Ferrari - Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) - Advogada: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB: 54035/SP) - Advogado: Ines de Macedo (OAB: 18356/SP) 75 - 0183382-21.2008.8.26.0000/50001 (994.08.183382-8/50001) - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator Rodrigo Enout - Embargante: Empreiteira Luni Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Advogado: Celso Gomes Pipa Rodrigues (OAB: 171918/SP) - Advogado: Monica Derra Dib Daud (OAB: 86294/SP) - Advogado: Solange Alvarez Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º