Página 1489 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de December de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1489 Erbetta Filho - Apelante: Vera Lucia da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Conheceram do recurso e deram provimento. V.U. - Advogado: Sandro de Albuquerque Bazzo (OAB: 225344/SP) 9076943-61.2007.8.26.0000 (994.07.044382-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian, Revisor: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Camargo Rodrigues Assessoria Em Cobranças S C Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz. - Advogado: Flavia Minniti Bergamini (OAB: 184095/SP) - Advogado: Lucimara Sayure Miyasato (OAB: 170863/SP) - Advogado: Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) 9086056-68.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante: Tinturaria e Estamparia Cofina Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdoes - Acolheram os embargos. V. U. Advogado: Walny de Camargo Gomes Junior (OAB: 92159/SP) - Advogada: Angela Cristina de Aguiar Gomes (OAB: 123222/ SP) - Advogado: Ricardo Yoshima (OAB: 170460/SP) 9089440-15.2004.8.26.0000 (991.04.035799-7) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Fortes Muniz, Revisor: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Jomapa Prolar Ltda (Massa Falida) - Negaram provimento ao recurso. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) (Fls: proc) - Advogado: Marinaldo Muzy Villela (OAB: 068633/SP) (Fls: síndico) 9091138-17.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator: Des.: Rezende Silveira - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Aparecido de [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: Adelson Paulo (OAB: 156124/SP) 9091776-16.2009.8.26.0000 (994.09.021241-0) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Genoveva Abissamra - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) 9091987-52.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Tupã - Relator: Des.: Silva Russo - Agravante: Maria Rosa da Silva Motta (E outros(as)) - Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tupa - Negaram provimento ao agravo regimental, com imposição de multa.V.U. - Advogado: Maira Karina Bonjardim (OAB: 186352/SP) - Advogada: Maira Karina Bonjardim (OAB: 186352/SP) - Advogado: Jose Alaor de Oliveira (OAB: 34494/SP) 9098937-14.2008.8.26.0000 (994.08.112629-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian, Revisor: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Gbb Administradora de Bens Ltda - Apelado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliarias do Municipio de Sao Paulo - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencido o Revisor. - Advogado: Jaqueline Trevizani Rossi (OAB: 142973/SP) - Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) 9098957-39.2007.8.26.0000 (994.07.076329-0) - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian, Revisor: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Benedito Ferreira dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Lençois Paulista - Conheceram do recurso e deram provimento. V.U. - Advogado: Carlos Alberto Martins (OAB: 110974/SP) - Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) - Advogado: Waldir Gomes (OAB: 20813/SP) 9099944-41.2008.8.26.0000 (994.08.080177-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Rui Jose da Costa Monteiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Rui Jose da Costa Monteiro - Negaram provimento ao recurso do embargante e deram provimento ao recurso da Municipalidade embargada. V.U. - Advogado: Paulo Jose Lasz de Morais (OAB: 124192/SP) - Advogado: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/ SP) - Advogado: William [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Calado 9100207-39.2009.8.26.0000 (994.09.310783-3) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Artefatos de Madeira Irmaos Bretas Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) - Advogado: Leandro Henrique Gonçalves Cesar (OAB: 258193/SP) 9102359-94.2008.8.26.0000 (994.08.177233-0) - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ubatuba - Apelado: Sotero Cruz da Costa - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joelsivan Silva Bispo (OAB: 207916/SP) - Advogado: . 9106140-27.2008.8.26.0000 (994.08.083018-3) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Fuad Farid Fauzi - Apelado: Said Rached - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP) - Advogado: Roberto Marcio Braga (OAB: 148329/SP) 9106631-34.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator: Des.: Rezende Silveira - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Ione Aparecida Patelli - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: Adelson Paulo (OAB: 156124/SP) 9114970-45.2009.8.26.0000 (994.09.353050-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor: Des.: Silva Russo - Apelante: Auri Taxi Empresa Locadora de Veiculos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Debora Romano (OAB: 98602/SP) - Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) 9117877-90.2009.8.26.0000 (994.09.018789-0) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Anaide Tcherkesian Kunruian - Apelado: Hovhannes Kumruiam - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) - Advogado: Paulo Ulisses Pessanha da Silva (OAB: 176326/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º