Brasil
Processo judicial de MOACIR APARECIO MATHEUS PEREIRA
TJSP - 11/05/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 266
OS GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 606674/2008 - 2 VOLUMES - R$ 24.900,00 - APELANTE: WILSON DE OLIVEIRA CASSU (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO -ADVS: MOACIR APARECIO MATHEUS PEREIRA E APARECIDO INACIO E CAMILA ROCHA SCHWENCK - JUSTIÇA GRATUITA. 914659.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO -
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES E FLÁVIO MANZATTO, ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA, ADRIANE CLÁUDIA MOREIRA NOVAES, ROBERTO NUNES CURATOLO, ROBSON VIANA MARQUES, MARCELO JOSÉ DEPENTOR, NELSON CÂMARA E CÉLIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS JUSTIÇA GRATUITA, NELSON CÂMARA E NORBERT OYA, HELENA RIBEIRO CORDULA ESTEVES E APARECIDO INACIO E THAIS MATTOS LOMBARDI FERNANDEZ, PAULO DE TARSO NERI E MAURO DEL CIELLO, FABIANO M, SÍLVIA DE SOUZA PINTO E EDVALDO VOLPONI, ANI CAPRARA E MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO E HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA, MOACIR APARECIO MATHEUS PEREIRA E APARECIDO INACIO E CAMILA ROCHA SCHWENCK, CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 15/02/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 613
Gonzales - Apelante: Valdevi da Silva - Apelante: Zilda Constante da Silva Lanza - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: MOACIR APARECIO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Advogado: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) 277 - 0363360-21.2009.8.26.0000 (994.09.363360-5) - Apelação - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Revis
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Sergio Maia, Jaime Monsal Varga Junior, Alvaro Coleto, Sergio de Castro Abreu, Nancy Aparecida de Fretias Rosa, Ligia Pereira Braga Vieira, CLAUDIO TORTAMANO, Ana Lucia de Barros Canha Roggero, Rita de Cassia Gimenes Arcas, RODOLFO CESAR BEVILACQUA, Magali Aparecida de Oliveira Marques, Hilda Sabino Siemons, HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR, JORGE MIGUEL FILHO, Augusto Vitor Florestano, Monica Tonetto Fernandez, MARCELO TORRES MOTTA, FLAVIA DE OLIVEIRA NORA, SONIA MARIA DOMINGOS, ANDREA DE PALMA FERNANDEZ, Vicente Renato Paolillo, Aparecido Inacio, Moacir Aparecio Matheus Pereira, Camila Rocha Schwenck
TJSP - 25/02/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 855
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 855 0296801-48.2010.8.26.0000 (990.10.296801-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carnes e Mercearia Bufalo Ltda
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JORGE MIGUEL FILHO, Augusto Vitor Florestano, Monica Tonetto Fernandez, MARCELO TORRES MOTTA, FLAVIA DE OLIVEIRA NORA, SONIA MARIA DOMINGOS, Prefeitura Municipal de Santos, Ivail Edelto Lisboa, Leonel de Oliveira Ribeiro, Marcio Jardes, Maria Amelia dos Santos, Maria do Carmo de Oliveira Siarmoli, Maria Helena Vieira Nogueira, Maria Paula Branco Brazão Farinha Carvalhaes, Shirley Simões, Sonia Maria Turcci Augusto, Wilson Roberto Rosa, Francisco de Assis Correia, Patricia C M Rodrigues Magalhães, Ecio Lescreck, SERGIO BARBOSA JUNIOR, ROBERTO ROMANO MIRANDA, Prefeitura Municipal de Franca, Vicente Prado, Daniel Carvalho Tavares, Jose Paulo Deon do Carmo, ANDREA DE PALMA FERNANDEZ, Vicente Renato Paolillo, Fazenda do Estado de São Paulo, ANA LUCIA IKEDA OBA, MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO, EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA, Maria Lia Pinto Porto Corona, MARCELO ROBERTO BOROWSKI, Jairo Salvador de Souza, Gabriela Aramides, Aparecido Inacio, Moacir Aparecio Matheus Pereira, Camila Rocha Schwenck, Andre Gustavo Vedovelli da Silva, Paulo Roberto Vaz Ferreira, HEBERT LIMA ARAÚJO, DIEGO ZENATTI MASSUCATTO, Marco Antonio Tobaja, ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO, SARA CORREA FATTORI, ANA LUCIA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 27/05/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1017
e: Zilda Constante da Silva Lanza - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: MOACIR APARECIO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Advogado: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) 0357503-91.2009.8.26.0000 (994.09.357503-9) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante:
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Aparecido Inacio, Moacir Aparecio Matheus Pereira, Camila Rocha Schwenck, Ronaldo Xisto de Padua Aylon, Maria Bernadete Saldanha Lopes, Prefeitura Municipal de São Paulo, Deonírcio Garcia, CLAUDIA LONGO, Jacqueline Roman Ramos Braidotti, VALERIA LOPES DE OLIVEIRA, RAQUEL FERNANDES GONZALEZ, Ivonete dos Santos Faria, Maria Helena dos Santos, Josefa Ferreira Teófilo, Gilmara da Silva Oliveira, Alessandra de Assis Voltan, ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO, MARCIO ODILON BITTENCOURT, DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA, Ricardo Gomes Lourenco, MARCIO FERNANDO FONTANA, MARCELO ROBERTO BOROWSKI, Fazenda do Estado de São Paulo, O Bifão Cozinha Domiciliar Ltda, Anibal Augusto Pereira, Magdalena Franco de Godoy Pereira, ANA LUCIA IKEDA OBA, MARCIA FERREIRA COUTO, Maria Lia Pinto Porto Corona, HELOISA BELUOMINI LOMBA MARTÍNEZ, Gilberto Adail Menegaldo, Clibber Palmeira Rodrigues de Assis, Frederico Duarte, Águas de Guará Ltda, Rui Barbosa Lima, Jose Peraro Sobrinho, AUGUSTO NEVES DAL POZZO, ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO, DANIEL GUELLI COSTA, Exportadora e Importadora Tca Ltda, JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA, Lucia Filomena Loureiro Ferreira, Celia Mariza de Oliveira Walvis, Luiz Franco, Stylianos Nicolas Panayotis Polychronakis, ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA, ANNA LUIZA MORTARI, CLAUDIO CERERA GIMENES, MARIA JORGINA B ELIAS DE FREITAS, Claudia Stanev Martins, Guaira Diva Capano de Loiola, Luiz Roberval Garrido Rariz, Marisa Campos, Paulo Rogerio Zabeu, Teresinha Ragonezi, MARCOS JOSE RAGONEZI, GISELE HELOISA CUNHA
TJSP - 17/05/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 753
es - Embargante: Valdevi da Silva - Embargante: Zilda Constante da Silva Lanza - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: MOACIR APARECIO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Advogado: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) 35 - 0365258-35.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Suzano - Relator Franklin Nogueira - Embargan
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Eliezer Pereira Martins, Dulce Myriam C F Hibide Claver, Denise Moreno Vazquez Ferro, Maria Laura Matosinho Machado, LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO, Ana Cristina de Moura Acosta, Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes, EVERTON LEANDRO FIURST GOM, Daniella Vitelbo Aparicio, FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO, ANDRÉ ALMEIDA GARCIA, RICARDO MARCONDES MARTINS, ADRIANO NONATO ROSETTI, DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO, ROSANA MARTINS KIRSCHKE, Gustavo Fernando Turini Berdugo, Bruna Helena Alvarez de Faria e Oliveira, MIRNA ADRIANA JUSTO, HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR, MILTON DEL TRONO GROSCHE, Aparecido Inacio, Moacir Aparecio Matheus Pereira, Camila Rocha Schwenck, Ricardo Gomes Lourenco, MARCIO FERNANDO FONTANA, MARCELO ROBERTO BOROWSKI, Severino Alves Ferreira, FELIPE RIGUEIRO NETO, RODRIGO MARTINS AUGUSTO, ROBERTO LIMA CAMPELO, MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE, MILTON Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 30/08/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 719
o: Fazenda do Estado de Sao Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0356287-95.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Itanhaém - Agravante: Jose A
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Walter Hellmeister Junior, RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS, Aparecido Inacio, Jose Afonso de Mello, Fazenda do Estado de São Paulo, Edison Naoto Ozima, Elisabeth Mesquita Xavier, DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA, Juliana Demarchi, Luiz Fernando Maia, Luciana Marini Delfim, Ricardo Gomes Lourenco
TJSP - 12/03/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1572
março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 9071854-57.2007.8.26.0000/50000 (994.07.082722-7/50000) - Pro
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marcelo Antonio Turra, Wilson Luis de Sousa Foz, Aparecido Inacio, Airton Camilo Leite Munhoz
TJSP - 23/08/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 729
de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Aparecido Inacio (OAB: 97365/ SP) - MOACIR APARECIO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0356594-15.2010.8.26.0000/50000 (990.10.356594-0/50000) - Embargos de
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Rafaela Oliveira de Assis, Aparecido Inacio, Otavio Alvarez, Luciano Chaves dos Santos, Camila Rocha Schwenck, Severino Alves Ferreira, Luiz Henrique Serra Mazzili, Exmo Sr, Alexandre Felicio, Dennis Pelegrinelli de Paula Souza, Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto, Jose Catani Filho
TJSP - 23/08/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 772
de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Aparecido Inacio (OAB: 97365/ SP) - MOACIR APARECIO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0370611-90.2009.8.26.0000 (994.09.370611-6) - Agravo de Instrumento -
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Sabrina Ferreira Novis, Aparecido Inacio, Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto, Jose Catani Filho, Juliana Galvao Pinto, Luiz Carlos Baptista dos Santos, Maria Helena da Silva Fernandes, Miguel Calmon Marata, Priscila Carneiro, Fazenda do Estado de São Paulo, Denise Pereira, Carlos Antonio Simonato, Jane Cristiane Sgarbi Agravado, Casimiro Cesar Marchi, Marcia Semencio Chiyoda, Ivo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 13/06/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1002
826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 Nº 0365258-35.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Suzano - Embargante: I
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ROBERTO NUNES CURATOLO, FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO, Aparecido Inacio, Ricardo Gomes Lourenco, Severino Alves Ferreira, Danilo Fabiano Souza Empresa de Pequeno Porte, Conselho Regional de Farmacia, Jose Mauro Faber, Newage Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda, Fazenda do Estado de São Paulo, Nelson Lacerda da Silva