Página 613 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de February de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 613 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Guire Moveis e Decorações Ltdad - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 264 - 0253521-61.2009.8.26.0000 (994.09.253521-1) - Apelação - Guararapes - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza - Apelante: Fernanda dos Santos Neves - Apelante: Mateus Neves Moraes - Apelante: Daniela Neves Moraes - Apelante: Bruna Neves Moraes - Apelado: Prefeitura Municipal de Rubiacea - Advogado: Jaime Monsal Varga Junior (OAB: 146890/SP) Advogado: Alvaro Coleto (OAB: 71549/SP) 265 - 0257434-17.2010.8.26.0000 (990.10.257434-2) - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vent-for Ventiladores e Fornos Industriais Ltda - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) 266 - 0257850-19.2009.8.26.0000 (994.09.257850-0) - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza - Apelante: Daniel da Silva - Apelante: Alvares de Castro - Apelante: Aparecido Antonio da Silva - Apelante: Dejair Barbosa Ferreira - Apelante: Edison [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues - Apelante: Edson Alves Almeida - Apelante: Erico Hammerschmudt Junior - Apelante: Joao Bosco Barbosa Costa - Apelante: Sebastiao Soares do Nascimento - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nancy Aparecida de Fretias Rosa (OAB: 145021/SP) - Advogado: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) 267 - 0258583-48.2010.8.26.0000 (990.10.258583-2) - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vadinho Lig Pizza Ltda Me - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 268 - 0261726-45.2010.8.26.0000 (990.10.261726-2) - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza - Apelante: Giani Bertolaccini Guazzelli Cardoso (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: CLAUDIO TORTAMANO (OAB: 204257/SP) - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador) 269 - 0266216-47.2009.8.26.0000 (994.09.266216-9) - Apelação - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sindicato dos Despachantes Documentalistas No Estado de Sao Paulo - Apelado: Hilton Tadeu Dantas Canuto - Advogado: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Advogado: RODOLFO CESAR BEVILACQUA (OAB: 146812/SP) 270 - 0270838-72.2009.8.26.0000 (994.09.270838-8) - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza - Apelante: Edson Carlos de Lima - Apelante: Marcio Mariano da Silva - Apelante: Marcos Constantino - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Magali Aparecida de Oliveira Marques (OAB: 223797/SP) - Advogado: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) 271 - 0290658-43.2010.8.26.0000 (990.10.290658-2) - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Industrai Plastica Ramos S A (Massa Falida) - Apelado: Francisco Ramos Filho - Apelado: Ivo Ramos - Apelado: Mario Muszalska - Apelado: WILLIAM LIMA CABRAL (Síndico(a)) Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) 272 - 0296801-48.2010.8.26.0000 (990.10.296801-4) - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carnes e Mercearia Bufalo Ltda - Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP) - Advogado: Augusto Vitor Florestano (OAB: 31412/SP) 273 - 0298420-13.2010.8.26.0000 (990.10.298420-6) - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Navas e Navas Ltda - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) 274 - 0301036-58.2010.8.26.0000 (990.10.301036-1) - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Apte/Apdo: Sgf Industria Metalurgica Ltda - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MARCELO TORRES MOTTA (OAB: 193762/SP) - Advogada: FLAVIA DE OLIVEIRA NORA (OAB: 150674/SP) - Advogada: SONIA MARIA DOMINGOS (OAB: 91373/ SP) 275 - 0337396-89.2010.8.26.0000 (990.10.337396-0) - Apelação - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Aleotti S A Materiais de Construçao - Advogada: ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB: 115097/SP) - Advogado: Vicente [Conteúdo removido mediante solicitação] Paolillo (OAB: 13612/SP) 276 - 0356190-95.2009.8.26.0000 (994.09.356190-0) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Revisor Castilho Barbosa - Apelante: Wilson de Oliveira Cassu - Apelante: Ambrosina Paixao - Apelante: Ana Rita de Oliveira Coutinho - Apelante: Aparecida Augusta Rigonatto Antoniassi - Apelante: Aparecida Gonçalves Anzelotti - Apelante: Benelice [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Celso Coan Casagrande - Apelante: Derci Figueiredo - Apelante: Elena Aparecida de Oliveira Antonio Apelante: Elsa Pigosso Ribeiro - Apelante: Elzita Bertoli - Apelante: Emilia Maria Salvador - Apelante: Gerson da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: Iolanda Eichembergue Rocha - Apelante: Ivone Aparicio Caputo - Apelante: Jeronymo Garcia - Apelante: Joao Ferraz Apelante: Jose Candido Desiderio - Apelante: Leontina Moreira de Andrade - Apelante: Lourival Antunes Nascimento - Apelante: Maria da Graça Martins Manzano Chamareli - Apelante: Maria das Graças Alves Silva - Apelante: Maria de Lourdes Cardoso Liberatoscioli - Apelante: Maria de Lourdes Silva de Almeida - Apelante: Maria Jose Vieira Cabral - Apelante: Marina Justina Deusdete - Apelante: Marqueza Fonseca Nadal Villela - Apelante: Neusa de Zoppa Bertelli - Apelante: Neusa Maria de Moraes - Apelante: Rita Amaro de Almeida - Apelante: Rosa Lenice Bonillo de Francisco - Apelante: Terezinha Gonzales - Apelante: Valdevi da Silva - Apelante: Zilda Constante da Silva Lanza - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecio Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) - Advogado: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) 277 - 0363360-21.2009.8.26.0000 (994.09.363360-5) - Apelação - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º