Ação Judicial de MARIA SEVERINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Processo judicial de MARIA SEVERINA DE OLIVEIRA CARVALHO

TJSP - 10/10/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2030

CALIL (OAB 87314/SP), CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB 115100/SP) Processo 0038638-77.2010.8.26.0576 (576.01.2010.038638) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - MARIA SEVERINA DE OLIVEIRA CARVALHO - Fazenda Publica do Estado de São Paulo Secretaria Estado Saude de São Paulo e outro - Vistos. Expeça-se MLJ do valor depositado a fls. 281 em favor da parte credora, observan

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Partes citadas no documento: EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA, UEIDER DA SILVA MONTEIRO, NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS, PAULO MARCIO ASSAF FARIA, ORLANDO DINCAO GAIA FILHO, RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA, IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO, ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL, GISELE BOZZANI CALIL, FABIO IMBERNOM NASCIMENTO, JOSE LUIS CABRAL DE MELO

TJSP - 19/02/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2100

�ncia - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2100 Processo 0038638-77.2010.8.26.0576 (576.01.2010.038638) - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos MARIA SEVERINA DE OLIVEIRA CARVALHO - Fazenda Publica do Estado de São Paulo Secretaria Estado Saude de São Paulo e outro - Trata-se de ação que visa à obtenção de direito à saúde. Contudo, não houve cumul

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Partes citadas no documento: JOSE LUIS CABRAL DE MELO, FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE, VALTER PIVA DE CARVALHO, MARIA BEATRIZ PINTO E FREITAS, CELSO PROTO DE MELO, CLOVIS LIMA DA SILVA, ESMENIA GONCALVES DA COSTA, RODRIGO AUED, PEDRO HENRIQUE DA SILVA ESTEVES DOS SANTOS

TJSP - 19/02/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2100

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TJSP - 22/02/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1502

/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA SEVERINA DE OLIVEIRA CARVALHO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA ESTADO SAUDE DE SÃO PAULO E OUTROS - Vistos. MARIA SEVERINA DE OLIVEIRA CARVALHO, devidamente qualificado(a) nos autos, ajuizou “Ação de procedimento ordinário com Pedido de Tutela Antecipada” contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO, na

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Partes citadas no documento: Macaúba Construções Civis Ltda

TJSP - 13/08/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1065

dico juntado (fls. 27), defiro a antecipação da tutela. A verossimilhança das alegações vem corroborada pelos argumentos e documentos acostados com a inicial. Verifica-se que MARIA SEVERINA DE OLIVEIRA CARVALHO não tem condições de custear o(s) medicamento(s) /insumo(s)/ componente(s) farmacêutico(s)/ suplemento(s) descrito(s) na inicial. A Constituição Federal (art. 196, art. 1º,

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TJSP - 12/06/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1095

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1095 - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) 0038638-77.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto -

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Partes citadas no documento: Daniel Arevalo Nunes da Cunha, Fernando Luis de Albuquerque, Fabio Imbernom Nascimento, Jose Luis Cabral de Melo, Fernando Cezar Pazotti e outro, Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto, Sebastião Caxicho Franco Neto, João Batista Gonçalves Junior, Daniela Cury de Marchi Malagoli, Priscilla Pereira Miranda Prado, Marco Antonio Dacorso, Ana Cândida Menezes Marcato, Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira, Fagner Vilas Boas Souza, Paulo Braga Neder, Sumaya Raphael Muckdosse, LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI, Supermad Wood Center Ltda, Fazenda do Estado de São Paulo, Felipe Salgueiro Araujo, Eduardo Jose Fagundes, Lucia Filomena Loureiro Ferreira, Itamar Albuquerque, Augusto Gallego Pereira, André Alves Fontes Teixeira, Heloise Wittmann, Alessandra Obara Soares da Silva, Jose Carlos Pires de Campos Filho, Fábio Wu, Valdemar Ribeiro Filho, Luiz Arnaldo Seabra Salomao, Rosana Martins Kirschke, Lucilene Dultra Caram, Valni Transportes Rodoviários Ltda, Juarez Sanfelice Dias, Ana Lucia Ikeda Oba, Marcia Ferreira Couto, Maria Lia Pinto Porto, Marcelo Pelegrini Barbosa, Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis, Wilson Luis de Sousa Foz, FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO, Sandra Regina Borsody, Eliezer Pereira Martins, Ligia Pereira Braga Vieira, Renata Flores Tibyriça, Ana Paula Manenti dos Santos, Caio Augusto Limongi Gasparini, Wladimyr Alves Bitencourt, RICARDO FALLEIROS LEBRAO, Leiza Mendonça Costa, Rodrigo Lemos Curado, Alzira Garcia, Ivan Garcia Goffi

TJSP - 22/06/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1278

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1278 0035248-53.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Maria Celina Matos Lima (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram pro

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Partes citadas no documento: Stephanie Garcia Andrade Stoffel, MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI, Fazenda do Estado de São Paulo, Maria Lia Pinto Porto, Ana Lucia Ikeda Oba, Valter Osvaldo Reggiani, Adauto Osvaldo Reggiani, William Lima Cabral, LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO, Makro Atacadista S, Marcelo Mazon Malaquias, Rafael Balanin, Maria Rita de Carvalho Melo, Marcelo Augusto Fabri de Carvalho, André Braga Bertoleti Carrieiro, Paula Renata de Lima Tedesco, Glauce Manuela Molina, Daniel Arevalo Nunes da Cunha, Fernando Luis de Albuquerque, Fabio Imbernom Nascimento, Jose Luis Cabral de Melo, Fernando Cezar Pazotti e outro, Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto, Sebastião Caxicho Franco Neto, João Batista Gonçalves Junior, Daniela Cury de Marchi Malagoli, Priscilla Pereira Miranda Prado, Marco Antonio Dacorso, Ana Cândida Menezes Marcato, Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira, Fagner Vilas Boas Souza, Paulo Braga Neder, Sumaya Raphael Muckdosse, LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI, Supermad Wood Center Ltda, Felipe Salgueiro Araujo, Eduardo Jose Fagundes, Lucia Filomena Loureiro Ferreira, Itamar Albuquerque, Augusto Gallego Pereira, André Alves Fontes Teixeira, Heloise Wittmann, Alessandra Obara Soares da Silva, Jose Carlos Pires de Campos Filho, Fábio Wu, Valdemar Ribeiro Filho, Luiz Arnaldo Seabra Salomao, Rosana Martins Kirschke, Lucilene Dultra Caram

TJSP - 09/09/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 48

édico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB: 149932/SP); Agravado: MARIA SEVERINA DE OLIVEIRA CARVALHO (Justiça Gratuita); Advogado: JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB: 84662/SP); 990.10.405136-3; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Públi

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Partes citadas no documento: Plácido Cirino, ALESSANDRO DE MELO CAPPIA, Prefeitura Municipal de Marilia, Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto S, Victor Alexandre Zilioli Floriano, Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, Francesli Aparecida Seno Franceschi, Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda, Claudivan Ferreira de Barros, FREDERICO DUARTE, FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE, Maria Severina de Oliveira Carvalho, JOSE LUIS CABRAL DE MELO, Banco Nossa Caixa S, Aurea Lucia Amaral Gervasio, HELOIZA NATALIA MARINHO CAMARGO, Prefeitura Municipal de São José dos Campos, Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, Ministério Público do Estado de São Paulo

TJSP - 27/11/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 460

- Pateo do Colégio - sala 705 DESPACHO Nº 0000688-10.2014.8.26.0474 - Apelação - Potirendaba - Apelante: Unimed Sao Jose do Rio Preto-cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: MARIA SEVERINA DE OLIVEIRA CARVALHO (Justiça Gratuita) - Vistos. Cientifico os interessados que este recurso será julgado virtualmente, nos termos da Resolução 549/2011 deste Tribunal. Faculto, em 10 dias, manif

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Partes citadas no documento: Dalmir Vasconcelos Magalhaes, Paulo Alberto Penariol, Ailton Carlos Pontes, Luiz Sergio de Oliveira, José Airton Reis, Brenno Paione Louzada, Roberto Poli Rayel Filho, José Francisco de Souza, Giulliano Cajas Mazzutti

TJSP - 21/10/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 772

0038638-77.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: MARIA SEVERINA DE OLIVEIRA CARVALHO - Fls. 187/195: Oficie-se, com a máxima urgência a Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo - Departamento Regional de saúde de São Paulo Departamento Regional de saúde d

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Partes citadas no documento: Fabio Gomes Pontes, Maria Celeste Souza de Almeida, Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Fabio Frederico de Freitas Tertuliano, Diego Fajardo Maranha Leão de Souza, Wilbor Viana Marques, Lilian Rodrigues Goncalves, Fernando Luis de Albuquerque, Fazenda do Estado de São Paulo Agravado, Elizabeth Jane Alves de Lima, Adecol Industria Quimica Ltda, Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo, Sandra Regina Freire Lopes