Processo judicial de MARCOS PAULO INOCENCIO FERNANDES
TJSP - 23/09/2014 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1096
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1096 penalidades e infrações administrativas que lhe são imputadas, até o final julgamento da lide, em particular eventual suspensão ou cassação da habilitação; b) determinar ao DETRAN/15ª CIRETRAN que proce
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Partes citadas no documento: FERNANDO FERNANDES, FERNANDA MAROTTI DE MELLO, MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO, HARLEY PINOTTI, VERÔNICA APARECIDA MAGALHÃES DA SILVA, EDUARDO TADEU GONÇALES, MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO, WAGNER APARECIDO SANTINO, LUCIANA RODRIGUES PRETO, CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR, RAFAEL SANTOS MONTORO
TJSP - 24/09/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 914
�nico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravante: Autarquia Hospitalar Municipal - Agravado: MARCOS PAULO INOCENCIO FERNANDES - AGRAVANTES : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL AGRAVADO: MARCOS PAULO INOCENCIO FERNANDES Dr. Alberto Alonso Muñoz 13ª Vara de Fazenda Pública Vistos,
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Partes citadas no documento: Rosangela Aparecida Rodrigues, Fazenda do Estado de São Paulo, Viviane Ellias dos Santos Silva, Bruno Luis Amorim Pinto, São Paulo Previdência SPPREV, Haydée Apparecida Mariz de Oliveira, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, HAYDÉE APPARECIDA MARIZ DE OLIVEIRA Dr, Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira, FAZENDA SANT, Fazenda Estadual de São Paulo, Glaucia Maria Lauletta Frascino, Município de São Paulo, Autarquia Hospitalar Municipal, Marcos Paulo Inocencio Fernandes, MARCOS PAULO INOCENCIO FERNANDES Dr, Cassio Nogueira Januario, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 14/08/2014 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 905
A APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA ME, (SONIA ALIMENTOS) VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1032905-91.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : MARCOS PAULO INOCENCIO FERNANDES ADVOGADO : 276983/SP - Luciana Rodrigues Preto REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1032906-76.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDI
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TJSP - 10/06/2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1629
urso não provido.”(Agravo de Instrumento nº 2157344-25.2014.8.26.0000, - Comarca de São Paulo. Agravantes MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Agravado: MARCOS PAULO INOCENCIO FERNANDES. 13ª Câmara de Direito Público Des. PEIRETTI DE GODOY j, 21/01/2015). No mais, as partes legítimas e bem representadas, não havendo a hipótese de julgamento antecipado da li
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Partes citadas no documento: MARCOS PAULO INOCENCIO FERNANDES, WAGNER DOMINGOS CAMILO, CARLOS EDUARDO DA FONSECA RODRIGUES, RUY MALDONADO JUNIOR
TJSP - 28/01/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2168
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2168 2125535-17.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo -
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Partes citadas no documento: Marcos Aparecido da Silva, Juscelina Assis Santos da Silva, MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, 73º CIRETRAN, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, lucimara barbino da silva, Luciano Carlos de Melo, Antonio Alberto Cristofolo de Lemos, REINALDO DE LIMA, Fazenda do Estado de São Paulo, Amanda Cristina Viselli, José Eduardo Lelis Vieira Filho, Carlos Eduardo Lellis Vieira, Luiz Manoel Gomes Junior, Maria Thereza Moreira Menezes, Paulo Roberto Vaz Ferreira, Luiz Carlos Dalcim, Thiago Gyorgio Dalcim, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso, Patrick Lemos Cacicedo, Veronica dos Santos Sionti, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti, JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA, Diretor da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso, Luiz de Almeida Baptista Neto, Sonia Maria de Oliveira Piraja, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, Ricardo Augusto Marques, Carla Pittelli Paschoal, Lucas Moreno Progiante, MARLY APARECIDA SILVA AMORIM, Luciana Aparecida Amorim, Paulo Henrique Neme, Tania Regina Mathias Gentile, Marcio Henrique Mendes da Silva, Município de São Paulo, Autarquia Hospitalar Municipal, Marcos Paulo Inocencio Fernandes, Cassio Nogueira Januario, Luciana Rodrigues Preto, Paulo Roberto de Freitas, Maria Beatriz Pinto E Freitas, Claudia Mara Arantes da Silva, Paulo Sergio Caetano Castro, Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S, SILVIO CAJUELAS, Leandro de Goes Leite, Ricardo Queiroz Liporassi, Gustavo Caropreso Soares de Oliveira
TJSP - 23/04/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1925
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1925 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apte/Apda: Lourdes de Lucas Cury e outros - Apdo/Apte: Fazenda do E
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Partes citadas no documento: Antonio Roberto Sandoval Filho, Carlos Jose de Oliveira Toffoli, Leandro Guedes Matos, Victor Fava Arruda, Thiago Gyorgio Dalcim, Luiz Carlos Dalcim, Prefeitura Municipal de Jundiai, Pulqueria Nogueira Morassutti, Alexandre Honigmann, COBERTORES MOURAD LTDA, DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO NA CAPITAL DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO, Homar Cais, Frederico Fontoura da Silva Cais, MARIA AUXILIADORA SANTOS, Prefeitura Municipal de Guaruja, Fazenda do Estado de São Paulo, JOSÉ DOMINGOS PEREIRA, Municipalidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Companhia Metropolitana de Habitação, André Koshiro Saito, Juliana Roberta Saito, Flávio Rodrigues Gomes, Detran Sp, Cezar Tadeu Dias, Municipio de Pindamonhangaba, ARAGUAIA CONSTRUTORA BRASILEIRA DE RODOVIAS S A, Alexandre de Jesus Silva, Vitor Duarte Pereira, Paula Andrea Briginas Barraza, Luiz Carlos de Andrade Lopes, João Victor Teixeira Galvão, Tiago Leandro Gomes Estecio, Maria Lia Pinto Porto, Elizabeth Jane Alves de Lima, Ronaldo Natal, Luiz Manoel Gomes Junior, Maria Thereza Moreira Menezes, Paulo Roberto Vaz Ferreira, PRODESA AGRICULTURA LTDA, MUNICIPALIDADE DE JACAREÍ, Paulo Ricardo Gois Teixeira, Andrea Marcia Aranha de Brito, Michel Pacheco Ramos, Ana Paula Truss Benazzi, Cassio Nogueira Januario, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 15/01/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 328
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 328 Godoy - Agravante: LUIZ PACHECO DOS SANTOS - Agravante: RITA DE CÁSSIA DA SILVA RODRIGUES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Pedro Ferraz - Interessado: Sebastiana de Lima Scarduelli -
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Partes citadas no documento: LUIZ PACHECO DOS SANTOS, RITA DE CÁSSIA DA SILVA RODRIGUES, Ministério Público do Estado de São Paulo, Juraci Pereira de Oliveira, Arlindo Rubens Gabriel, Jose Orandir Ribeiro, Marcio Aparecido Lopes, Marcos Aparecido da Silva, Juscelina Assis Santos da Silva, MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, 73º CIRETRAN, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, lucimara barbino da silva, Luciano Carlos de Melo, Antonio Alberto Cristofolo de Lemos, REINALDO DE LIMA, Fazenda do Estado de São Paulo, Amanda Cristina Viselli, José Eduardo Lelis Vieira Filho, Carlos Eduardo Lellis Vieira, Luiz Manoel Gomes Junior, Maria Thereza Moreira Menezes, Paulo Roberto Vaz Ferreira, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Fazenda do Estado de São Paulo Advogado, Veronica dos Santos Sionti, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti, JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA, Diretor da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Advogado, Sonia Maria de Oliveira Piraja, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, Ricardo Augusto Marques, Carla Pittelli Paschoal, Lucas Moreno Progiante, MARLY APARECIDA SILVA AMORIM, Luciana Aparecida Amorim, Paulo Henrique Neme, Tania Regina Mathias Gentile, Marcio Henrique Mendes da Silva, Município de São Paulo, Autarquia Hospitalar Municipal, Marcos Paulo Inocencio Fernandes, Cassio Nogueira Januario, Luciana Rodrigues Preto, Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S, SILVIO CAJUELAS, Leandro de Goes Leite, Ricardo Queiroz Liporassi, Gustavo Caropreso Soares de Oliveira, EDUARDO PANTEN, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Sheila Cristine Granja, Laercio Cardoso da Silva, Maria Laura Matosinho Machado, CLEMENTE RAMOS DA SILVA, Municipio de Jacareí, Monique Fernanda de Siqueira Silveira, Jose Francisco Ventura Batista, Moyra Gabriela Baptista Braga
TJSP - 16/09/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 137
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 137 Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0601093-85.2009.8.26.0566; Assunto: Dívida Ativa; Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos; Advogada: Gabriela de Arruda Leite (OAB: 289741/S
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Partes citadas no documento: Gabriela de Arruda Leite, Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, Luiz Heladio Silvino, Theobaldo de Oliveira Lyrio, ERICO RODRIGO DE FARIA CASSIANO, Rosan Jesiel Coimbra, Diretor Tecnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran, Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S, Leandro de Goes Leite, Ricardo Queiroz Liporassi, CLEBER DE PAIVA COSTA, Gustavo Caropreso Soares de Oliveira, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO, Alexandro Rodrigues de Jesus, Luís Henrique Novaes, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Município de Jundiaí, Alexandre Honigmann, Sandra Regina Roveri Jacintho, Ana Paula Romani Lima Milanezi, Kodama e Cia Ltda, Jose Carlos Di Sisto Almeida, Fazenda do Estado de São Paulo, Elisabete Nunes Guardado, Marcio Fernando Fontana, PREFEITURA DE GUARULHOS, Lyda Carolina Thomazini Gomes, Antonio H Sepedes Filho, Silvia Leticia Tenfen, MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, Luiz Carlos Nacif Lagrotta, Kimitoshi Tsuno, Hatsu Tsuno, Antonio Moura Beites, RUI AZER MALUF, Fabio Cecato Pradelli, DIRETOR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO SETOR PONTUAÇÃO, Município de São Paulo, Autarquia Hospitalar Municipal, Cassio Nogueira Januario, Marcos Paulo Inocencio Fernandes, Luciana Rodrigues Preto
TJSP - 27/07/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 274
ia (OAB: 194732/SP) (Procurador); Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador); Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) (Procurador); Apelado: MARCOS PAULO INOCENCIO FERNANDES; Advogada: Luciana Rodrigues Preto (OAB: 276983/SP); Interessado: Autarquia Municipal Hospitalar; Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) (Procurador); Advogada: Julia
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Partes citadas no documento: Eduardo Foglia Villela, Grasielle Viana Nobre, Paulo Rogerio Kuhn Pessoa, Debora Romano, Fabio Luis Sa de Oliveira, Nadjanaia Rodrigues de Carvalho Barros, Ilana Renata Schonenberg Bolognese, Emanuel Fonseca Lima, Denize Satie Okabayashi Garcia, Rogerio Augusto Boger Feitosa, Cassio Nogueira Januario, Luciana Rodrigues Preto, Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira, Franco Rodrigo Nicacio, Eder Wagner Gonçalves, Wagner de Oliveira Pierotti, Rodrigo Richter Venturole, Rogerio Nogueira Lopes Cruz, Paulo Guilherme de Mendonca Lopes, Fillipe George Lambalot, Eduardo Maffia Queiroz Nobre, Airton Fernando Moya Paulo, Jahir Estacio de Sa Filho, Marluce Novato Storto, Makarius Sepetauskas, Rodrigo Rabello Bastos Paraguassu, Júlio Cesar de Souza Galdino, Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes, Joaquim Pedro Menezes de Jesus Lisboa, Glaucia Guevara Matielli Rodrigues, Silmara de Lima, Elisabete Aparecida Feltrin, Lucas de Carvalho Ferreira, Marcelo Depícoli Dias, Gustavo Barbieri Biscassi, Cristiano Augusto Maccagnan Rossi, Claudia Junqueira Antipou, Camila Arvelos Dias, Renato Fulini Brasil
TJSP - 04/03/2021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1718
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1718 finais, de 1% sobre o valor da execução atualizada, conforme art.4º, inciso III e § 1º da Lei nº11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo), em guia DARE, código 230-6, sob pena de inscrição na dív
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Partes citadas no documento: RODRIGO AMORIM PINTO, BRUNO MADUREIRA PARÁ PERECIN, ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS, PAULO CEZAR AZARIAS DE CARVALHO, ZIVALSO NUNES DE BRITO, MARCO ANTONIO DE CARVALHO LAURO, ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE, NELSON GARCIA TITOS, JOSÉ ROBERTO DA SILVA CARDOZO, ANDREA APARECIDA GARRIDO GONÇALVES, MAURO DEL CIELLO, MARCAL ALVES DE MELO, MARLUCE NOVATO STORTO, DANIEL IRANI, HENRIQUE PASLAR GODINHO DA SILVEIRA, LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO, SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, MARCELO GUEDES MEDEIROS