Página 137 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de September de 2014

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 137 Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0601093-85.2009.8.26.0566; Assunto: Dívida Ativa; Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos; Advogada: Gabriela de Arruda Leite (OAB: 289741/SP); Impetrada: Mm. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Carlos; 2157269-83.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Nº origem: 000520854.2010.8.26.0344; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília; Advogado: Luiz Heladio Silvino (OAB: 126727/SP); Agravado: Theobaldo de Oliveira Lyrio; 2157276-75.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1037068-17.2014.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: ERICO RODRIGO DE FARIA CASSIANO; Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP); Agravado: Diretor Tecnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran/sp; 2157277-60.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1021857-37.2014.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Agravado: CLEBER DE PAIVA COSTA; Advogado: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP); 2157283-67.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0600046-71.2012.8.26.0566; Assunto: Municipais; Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos; Advogada: Gabriela de Arruda Leite (OAB: 289741/SP); Impetrado: Mm Juiza de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de São Carlos; 2157288-89.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buritama; Vara: Vara Única; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 0002901-53.2014.8.26.0097; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andro Rodrigues de Jesus (OAB: 191520/SP); Advogado: Luís Henrique Novaes (OAB: 200357/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2157303-58.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1012292-58.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Honigmann (OAB: 198354/SP); Agravado: Sandra Regina Roveri Jacintho; Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP); 2157316-57.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0013427-75.2012.8.26.0606; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Kodama e Cia Ltda; Advogado: Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB: 133985/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP); 2157325-19.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0609106-95.2010.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: PREFEITURA DE GUARULHOS; Advogada: Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP); Agravado: Antonio H Sepedes Filho; Advogada: Silvia Leticia Tenfen (OAB: 233957/SP); 2157341-70.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª V.CÍVEL; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007713-72.2005.8.26.0609; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA; Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP); Agravado: Kimitoshi Tsuno; Agravado: Hatsu Tsuno; Advogado: Antonio Moura Beites (OAB: 69787/SP); 2157343-40.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1035283-20.2014.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: RUI AZER MALUF; Advogado: Fabio Cecato Pradelli (OAB: 321052/SP); Agravado: DIRETOR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO SETOR PONTUAÇÃO – DIVISÃO DE HABILITAÇÃO – DETRAN/SP; 2157344-25.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1032905-91.2014.8.26.0053; Assunto: Erro Médico; Agravante: Município de São Paulo; Agravante: Autarquia Hospitalar Municipal; Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP); Agravado: Marcos Paulo Inocencio Fernandes; Advogada: Luciana Rodrigues Preto (OAB: 276983/SP); 2157348-62.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1022166-58.2014.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º