Página 1925 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de April de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1925 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apte/Apda: Lourdes de Lucas Cury e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo Retirado de pauta. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) (Procurador) - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador) 2004280-92.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Avaré - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: Edilberto Ferreira Beto Mendes - Embargdo: Ministerio Público do Estado de São Paulo - Interessado: Luiz Roberto Correa - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Thiago Gyorgio Dalcim (OAB: 337719/SP) - Advogado: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP) 2012370-55.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Agravado: Pulqueria Nogueira Morassutti (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Def. Público: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) 2014550-44.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Agravante: COBERTORES MOURAD LTDA - Agravado: DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO NA CAPITAL DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Homar Cais (OAB: 16650/SP) Advogado: Frederico Fontoura da Silva Cais (OAB: 136615/SP) 2027605-62.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Agravante: MARIA AUXILIADORA SANTOS - Agravado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes Seixas 2028537-50.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Agravante: JOSÉ DOMINGOS [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Agravado: Municipalidade de São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Companhia Metropolitana de Habitação – COHAB - Negaram provimento ao recurso. V. U. Def. Público: Fernanda Dutra Pinchiaro 2034348-88.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Agravante: Maia & Scanavini Veículos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advogado: André Koshiro Saito (OAB: 187042/SP) - Advogada: Juliana Roberta Saito (OAB: 211299/SP) 2037748-13.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Flávio Rodrigues Gomes - Agravado: Detran Sp - Departamento Estadual de Transito - Recurso prejudicado, v.u. Advogado: Cezar Tadeu Dias (OAB: 33840/MG) (Fls: 17) 2059275-21.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Agravante: Municipio de Pindamonhangaba - Agravado: ARAGUAIA CONSTRUTORA BRASILEIRA DE RODOVIAS S A - Não conheceram do recurso. V.U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP) (Fls: 10) Advogado: Vitor Duarte [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 213075/SP) - Advogada: Paula Andrea Briginas Barraza (OAB: 215977/SP) 2103326-54.2014.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: META STEEL ENGENHARIA LTDA. - Embargdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP) - Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) - Advogado: Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) 2133106-39.2014.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Colina - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: José Eduardo Lelis Vieira Filho - Embargte: Carlos Eduardo Lellis Vieira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) (Fls: 10/11) Advogada: Maria Thereza Moreira Menezes (OAB: 81500/SP) - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) 2137356-18.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Agravante: PRODESA AGRICULTURA LTDA - Agravado: MUNICIPALIDADE DE JACAREÍ - Retirado de pauta. - Advogado: Paulo Ricardo Gois Teixeira (OAB: 154338/SP) - Advogada: Andrea Marcia Aranha de Brito (OAB: 150294/SP) Advogado: Michel Pacheco Ramos (OAB: 216638/SP) - Advogada: Ana Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/SP) 2157344-25.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: Município de São Paulo - Embargte: Autarquia Hospitalar Municipal - Embargdo: Marcos Paulo Inocencio Fernandes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) - Advogada: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º