Brasil
Processo judicial de MAICOH ALVES MOTA
TJSP - 11/12/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1541
QUE SE FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DE-SE VISTA A DEFESA PARA ALEGAÇÕES FINAIS (AUTOS PRINCIPAIS) ADV DR UELITON GONÇALVES PORTO OAB 116.243 PROC. 361.01.2007.008465-1 JPX MAICOH ALVES MOTA/GLAUBER LIMA MOTA ART 121 DO CP PARA QUE FIQUE CIENTE DO TEOR DA SENTENÇA RESUMIDA: Com supedâneo no art. 413, caput, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO os réus MAICOH ALV
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 20/05/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2351
ÓRIO DO 2º OFÍCIO CRIMINAL Rua Lions, s/nº-Jd.Paulista-Suzano-CEP.08675-220-Fone 4748.1099 JUIZ TITULAR ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS PROC. 18-09 JURI JUSTIÇA PÚBLICA X MAICOH ALVES MOTA Despacho de fls. 493: Julgo o presente feito preparado. Para julgamento do réu MAICOH ALVES MOTA, designo o dia 30/11/2009, às 12;30 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas p
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TJSP - 19/02/2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2684
. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA GARCIA (OAB 84764/MG) Execuções Criminais VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS Juiz de Direito Fábio José Vasconcelos 751.069-Exec. Penal Sent.: MAICOH ALVES MOTA Apenso de Sindicância -fato de 01/07/2014 sentença de fls. 34/vº: Tópico final...Por todo exposto e inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da
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Partes citadas no documento: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA GARCIA, SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB, WILSON FERNANDES OAB, VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB, HOMERO SILLES OAB, TELMA SÁ DA SILVA OAB
TJSP - 05/02/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1451
. U. - Advs: JOE APPARECIDO CAPELLO (OAB: 60338/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.095562-4 - Recurso em Sentido Estrito - Suzano - Recte/Recdo: MAICOH ALVES MOTA - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Fernando Torres Garcia - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO ACUSADO E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MIN
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Partes citadas no documento: ALEXANDRE HENARES PIRES, Eduardo Antonio Ribeiro, Renata Vianna de Andrade Lima, Helisa Aparecida Pavan, Daniel Guedes Araujo, Eduardo C M Tostes, Zelia dos Reis, Rafael Issler, Fabiana Dutra Souza, Rosineide Lira Signorini, Karen Patricia B, JOE APPARECIDO CAPELLO, Giuliano Luiz Teixeira Gaino, Caio Cesar Marcolino
TJSP - 02/02/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1027
55 DO CP PARA QUE FIQUE INTIMADO DA AUDIENCIA DESIGNADA PRA O DIA 12 DE MARÇO DE 2009 AS 15.30HS ADV DR ROGERIO NUNES OAB 110.038 PROC. 361.01.2007.008465-1 CONTROLE 714/2007 JPX MAICOH ALVES MOTA ART 121 DO CP PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA ARROLADAS ADV DR GIULLIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO OAB 157.405 PROC. 361.01.2008.011376-0 CONTROLE 1003/2008 J
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TJSP - 19/08/2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2591
rizar sua representação nos autos, apresentando o instrumento de procuração, no prazo de 10 dias. ADV: JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR OAB/SP 162.029. 751.069-Exec. Penal Sent.: MAICOH ALVES MOTA Apenso de Sindicância- fato de 01/07/2014- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Sindicância- fato de
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Partes citadas no documento: WILSON MARCOS MANZANO, JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR OAB, SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB, JOSE JORGE DO SIM OAB, RONALDO BROCHETTI OAB, THIAGO MAZZARO
TJSP - 11/01/2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 3218
blico do Estado de São Paulo : Matheus Alves da Silva 3ª VARA CRIMINAL : 1000114-03.2023.8.26.0361 : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA : Ministério Público do Estado de São Paulo : MAICOH ALVES MOTA 3ª VARA CRIMINAL : 1000116-70.2023.8.26.0361 : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA : Ministério Público do Estado de São Paulo : Danilo Diniz Pedras 3ª VARA CRIMINAL : 1000134-91.202
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TJSP - 12/01/2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2359
ulo, Ano XVI - Edição 3656 : Matheus Alves da Silva 3ª VARA CRIMINAL : 1000114-03.2023.8.26.0361 : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA : Ministério Público do Estado de São Paulo : MAICOH ALVES MOTA 3ª VARA CRIMINAL : 1000116-70.2023.8.26.0361 : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA : Ministério Público do Estado de São Paulo : Danilo Diniz Pedras 3ª VARA CRIMINAL : 1000134-91.202
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TJSP - 17/08/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1462
LE 1446/2004 JPX CLAUDEMIRO SILVA ALEGAÇÕES FINAIS ADV DR DARCI BENEDITO VIERIA OAB 198.403 FLS. 161 ART 121 DO CP APRESENTAR PROC. 361.01.2007.008465-1 CONTROLE 714/2007 JPX MAICOH ALVES MOTA ART 121 DO CP PARA QUE APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS ADV DR GIULLIANO LUIZ TEIXEIRA GAIANO OAB 157.405 PROC. 361.01.2007.022571-9 CONTROLE 1801/2007 JPX ANDERSON CHAVES DE OLIVEIRA
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TJSP - 06/05/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1285
DE FLS. 17 AP. LIBERAÇÃO DE VEICULO: Restitua-se como requerido. Oficie-se. Int ADV DR PAULO EDUARDO DE MENEZES DIAS OAB 217.060 PROC. 361.01.2007.008465-1 CONTROLE 714/2007 JPX MAICOH ALVES MOTA ART 121 DO CP PARA QUE FIQUE CIENTE DA AUDIENCIAD DESIGNADA PAR O DIA 28 DE MAIO DE 2009 AS 3.30HS CCA DE MOGI DAS CRUZES FIQUE CIENTE DA EXPEDIÇÃO DE C. PREC. CCA DE SÃO PAULO
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