Brasil
Processo judicial de VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB
TJSP - 28/09/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 591
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 591 da Constituição da República. Tendo em vista a condenação, declaro a perda dos bens apreendidos. Providencie a Serventia o necessário. P.R.I. - ADV: ANDRESSA CATARINA FERREIRA PAGLIARINI (OAB 36084
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ANDRESSA CATARINA FERREIRA PAGLIARINI, SILVIA AP ANDRADE DE SOUSA MARTINS, CARLOS PINHEIRO, VILMAR FRANCISCO SILVA MELO
TJSP - 03/10/2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3363
erto. Comunique-se à Penitenciária e intime-se o sentenciado. Cópia desta decisão servirá como ofício, mandado e guia de transferência. Ciência às partes. P.I.C. ADV. DR. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB/SP 262.172. 540.626- Exec. Penal Sent.: CLAYTON CRISTIANO CANDIDO Apenso de Semiaberto - fls. 45: Manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota min
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 30/08/2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 619
nº 7210/84, defiro o pedido de progressão ao semiaberto formulado em favor do reeducando ANDRÉ LUIS ALVES REZENDE. P.R.I.C. ADV. SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA OAB/SP 234.560 ADV. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB/ SP 262.172. Execução Criminal 1.070.367 RÉU PRESO PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA Justiça Pública X ANDRÉ LUIS ALVES DE REZENDE apenso Semiaberto: V. Junte-se, se no
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 10/04/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2810
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2810 857.551-Exec. Penal Sent.: ALISIO ANTONIO DE SOUZAApenso de Roteiro de Penas fls. 176: Vistos. Em razão da manifestação do reeducando, doravante o mesmo será patrocinado por Defensor da FUNAP / Defe
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TJSP - 29/04/2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2857
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2857 - OAB/SP 262.172, SERGIO ALESSANDRO PEREIRA - OAB/SP 234.560 678.572 -Exec. Penal Sent.: ROBSON LUIZ CABRAL Apenso de Comutação de Penas-Decreto 7.648/11 Sentença de fls. 34 - Tópico final Assim, aus
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO, AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO OAB, RICARDO RODRIGUES DE CASTILHO OAB, JORGE LUIS BARBOSA
TJSP - 22/11/2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 423
ica X ALVARO APARECIDO VIEIRAApenso Indulto/Comutação de Penas ...concedo ao sentenciado a comutação de 1/5 do restante da pena imposta... DR. FAHD DIB JÚNIOR OAB/SP 225.274, VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB/SP 262.172. Execução Criminal 787.128 - RÉU PRESO PENITENCIÁRIA ASSIS/SP - Justiça Pública X DEMÉTRIUS ARCURI - Apenso Comutação de Penas ...Denego ao sentenciado a comut
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TJSP - 10/04/2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3172
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 3172 Juiz de Direito Fábio José Vasconcelos 394.501-Exec. Penal Sent.: ADEMIR GONÇALVES LEAL Apenso de F.A. e Roteiro de Penas despacho de fls. 130: V. Fls. 129: homologo a renúncia dos defensores, Dr. M
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARCELO DUARTE OAB, EDNA ALVES DA COSTA OAB, ARTHUR ROGERIO SILVA GONÇALES DE OLIVEIRA OAB, VILMAR FRANCISCO SILVA MELO, WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA OAB
TJSP - 18/12/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3986
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3986 cota ministerial de fls. 66. ADV. DR. SIDINEI MENDONÇA DE BRITO - OAB/SP 193.901 ADV. DR. EZEQUIEL ALVES PEREIRA OAB/SP 379.075. 1.132.736-Exec. Penal Sent.: FRANCISCO DE ALMEIDA MACHADOApenso de R
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TJSP - 29/11/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 71
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 71 Augusto Machado; Advogado: MARLEI BARBOSA DE CARVALHO (OAB: 82600/SP); 0292129-60.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2011.012471-0; Assunto: Roubo; Impetrante: Lucia
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Partes citadas no documento: MARLEI BARBOSA DE CARVALHO, Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam, ADRIANO ALEXANDRE DOS SANTOS, Natalino Soler Mioto Junior, VILMAR FRANCISCO SILVA MELO, SIMONE LEAL DE OLIVEIRA, MIRANEY MARTINS AMORIM, LUIZ FERNANDO BARROS CARLÃO, ALINE DE OLIVEIRA FERNANDES, LEONARDO VILLAS BOAS MACENA, JOSE EURIPEDES JEPY PEREIRA, TEREZA GANCEV
TJSP - 29/04/2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 531
o sentenciado, servindo cópia desta decisão de mandado de intimação e comunicação à Diretoria do Presídio, que devolverá uma via assinada pelo sentenciado. P.R.I.C. ADV. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB/SP 262.172 SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA, OAB/SP 234.560. Execução Criminal 991.547 RÉU PRESO Penitenciária de Paraguaçu Paulista Justiça Pública X VALTEIR CARDOSO DOS SANTOS,
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Partes citadas no documento: MAURO ANTONIO DE SOUZA DIAS SILVA