Processo judicial de JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR OAB
TJSP - 17/04/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2045
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2045 unirrecorribilidade das decisões.”. 3) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Renan Bortoletto (OAB: 314534/
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Renan Bortoletto
TJMS - 13/10/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 24
Publicação: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3674 Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Paula da Silva Volpe Distribuído por Sorteio em 06/10/2016 Nº : 0035916-29.2016.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0035916-29.2016.8.12.00
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Partes citadas no documento: Luiz Antônio dos Santos DPGE
TJSP - 05/03/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1648
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1648 dos Santos Carvalho - Apelante: Valquiria Costa da Silva - Apelante: Pedro Henrique Paulino de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Procedida
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marcio Araujo Neves, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Arlei da Costa, Alvaro Garcia Neto, Antonio Carlos Machado Junior
TJSP - 17/09/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 485
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 485 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especia
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Luiz Ademaro Pinheiro Prezia Júnior, Fernando Oliveira, Tatiana Viana Coimbra, Johanatann Gill de Araújo, Arlindo Angelo Ribeiro, Franco Mautone Junior, Terezinha Kazuko Oyadomari, Vitor Hugo Mautone, Salustiano Marinho Paranhos, Eduardo Alves Fernandez, Pedro Bolivar Pereira, Érika Helena Nicolielo Fernandez, Rafaela Andrade Santos Alves, Roseli Andrea Rodrigues Coelho, William Claudio Oliveira dos Santos, Hytalo Henrique Martins Claudino, Leda Satie Jojima, Maria Emilia Delgado Galhardo, Rodrigo de Barros Pinto, João Arthur da Costa, Waldirnei Carlos Negri, William Saran dos Santos, Jaime Alejandro Motta Salazar, Maria Lúcia da Costa Savarese, Maria de Lourdes Vieira da Costa, Natalina Dalva da Costa, Albertina de Gouveia Pereira, Ivone Teixeira da Silva, Antônio Amêndola, São Lucas Saúdes S, Yoon Hwan Yoo, Jose Boschini, Marlon Rodrigues de Jesus, Veronica da Silva Vitaloni, Sebastião dos Santos Marques, Romiglio Finozzi Junior, Anderson Damacena Costa, Marilene Rodrigues da Silva Elidio, Juliana Eiko Tangi
TJSP - 17/04/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2044
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2044 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Ana Cristina Romam Passarelli - Apelante: Carlusia
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Renan Bortoletto
TJAL - 15/01/2015 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Página 31
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1315 31 JUIZ(A) DE DIREITO FAUSTO MAGNO DAVID ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIENE FAUSTINO DE MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2015 ADV: DANIELA MARIA DE FARIAS FREIRE (OAB 6513/AL) - Processo 0000321-60.2
Diário - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Partes citadas no documento: DANIELA MARIA DE FARIAS FREIRE, LUIZ JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA, JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR
TJSP - 17/04/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2043
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2043 Nº 0001570-37.2017.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apd
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Renan Bortoletto
TJSP - 01/04/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 212
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 212 0003555-98.2011.8.26.0338; Apelação; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003555-98.2011.8.26.0338; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Genilson Araújo dos Santos; Advogado: Jaime Alejandro Motta
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Jaime Alejandro Motta Salazar, Marcos Aurelio Eccard de Souza, Guilherme de Araújo Féres, Benedito Joao Calderan, Marcio Alexandre Donadon, Sonia Maria Schineider Fachini, Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP - 26/06/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 708
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 708 - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Dir
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Helio Bialski, Camila Paronetti Silva
TJMS - 08/02/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 96
Publicação: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3966 96 CONSTITUCIONAL DA MOTIVAÇÃO NA INDIVIDUALIZAÇÃO - ARTs. 5º, XLVI, E 93, IX, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ELEVAÇÃO COM BASE EM ELEMENTOS ABSTRATOS - ABRANDAMENTO. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA - AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃ
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul