Brasil
Processo judicial de LINDAURA PEREIRA DOS SANTOS PINTO
TJSP - 27/07/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2206
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0008254-05.2016.8.26.0356 (processo principal 0009386-44.2009.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - LINDAURA PEREIRA DOS SANTOS PINTO - Vistos. Fls. 388/389: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP) Processo 1000
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: PAULO RENATO ROCHA LEAO, NEI CALDERON, MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA, RENATA DE FREITAS MARTINS, MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES, LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR, LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA, FAUZER MANZANO, CAROLINA MEIRELES BORGES, ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO, EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO, IRINEU DILETTI, WESLY IMASATO GIMENEZ
TJSP - 16/12/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1813
sso 0008254-05.2016.8.26.0356 (processo principal 0009386-44.2009.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - LINDAURA PEREIRA DOS SANTOS PINTO - Vistos. Fls. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO, LUCAS CARNEIRO PORTO, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, LAURO GUSTAVO MIYAMOTO, EDUARDO CHALFIN, ADRIANA DOS SANTOS, RICARDO LOPES GODOY, ANA PAULA BIAGI TERRA
TJSP - 22/11/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1248
a médica. - ADV VERONICA TAVARES DIAS OAB/SP 194895 356.01.2009.009519-5/000000-000 - nº ordem 1338/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X LINDAURA PEREIRA DOS SANTOS PINTO - Fls. 3253 - Despacho de fls. 3253: “Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se concordam com o julgamento antecipado da lide. O silêncio será interpretado como c
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 24/11/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2158
AB 164171/SP), ALIETE NAKANO NAGANO (OAB 161944/SP) Processo 0007213-86.2005.8.26.0356 (356.01.2005.007213) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - LINDAURA PEREIRA DOS SANTOS PINTO - Desp.fls. 38:Vistos. Fls. 35/36: por ora, intime-se a executada, por intermédio de seus advogados constituídos nos autos, da penhora “on line” de fls. 34, cientificando-a
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ALIETE NAKANO NAGANO, LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, RAFAEL LEITE ZUIN, VINICIUS MARTINS PEREIRA, JOSE RENATO MONTANHANI, LAURO LUIS MUCCI, MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES
TJSP - 11/02/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1537
- Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 1537 356.01.2009.009386-3/000000-000 - nº ordem 1331/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X LINDAURA PEREIRA DOS SANTOS PINTO - Despacho de fls. 2050: Para apreciação do pedido de justiça gratuita pleiteado pela ré às fls. 2008/2010, não se tratando de advogados indicados pelo Convênio da Assistê
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 29/05/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1176
.” - ADV: JULIO GELIO KAIZER FERNANDES (OAB 284997/SP) Processo 0010577-95.2007.8.26.0356 (356.01.2001.000131/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Claudemir Pereira Pinto - - LINDAURA PEREIRA DOS SANTOS PINTO - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 95: Defiro o levantamento dos depósitos judiciais constantes de fls. 89/91 (“penhora on line”), em favor da exequente, expedin
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JOSÉ CARLOS FRADE GOMES JUNIOR, JOSE OSVAIR GREGOLIN, LUIZ CHINAGLIA, JULIO GELIO KAIZER FERNANDES, EDSON STORTI DE SENA, IRINEU DILETTI, ANTONELLI ANTÔNIO MOREIRA SECANHO, ANA CAROLINA FABRI ASSUMPCAO OLYNTHO, TAKESHI SASAKI
TJSP - 24/07/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1699
sso 0008254-05.2016.8.26.0356 (processo principal 0009386-44.2009.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - LINDAURA PEREIRA DOS SANTOS PINTO - Vistos. 1. Reiterese o ofício de fl. 267, em seus termos, uma vez que ainda não consta resposta nos autos. 2. Fls. 286/287: DEFIRO: a.) A realização das pesquisas nos sistem
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR, FLÁVIO MARCELO GOMES, TAKESHI SASAKI, RENATO RIYUITI IJICHI, CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE
TJSP - 30/03/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1235
sso 0008254-05.2016.8.26.0356 (processo principal 0009386-44.2009.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - LINDAURA PEREIRA DOS SANTOS PINTO - Vistos. Fl. 277: Defiro o pedido de dilação de prazo, por 20 (vinte) dias, a fim de que seja juntada aos autos a pesquisa CAEX. Decorrido o prazo, tornem os autos ao MP. Sem p
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: FRANCISCO OLIVEIRA SILVA, TAKESHI SASAKI, LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE, CRISTIANO PINHEIRO GROSSO
TJSP - 08/05/2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1338
) pagamento de multa civil no valor de ao décuplo do último salário percebido pelo agente. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação civil pública ajuizada em face de LINDAURA PEREIRA DOS SANTOS PINTO, condenando-a às penas acima mencionadas, incidentes a partir do trânsito em julgado da sentença. A considerar que a ação foi promovida pelo Ministério Público Estadual, n�
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