Processo judicial de JOSE RAGIOTO
TJSP - 20/08/2018 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1521
(OAB 96106/SP), TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP) Processo 0006531-60.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licença-Prêmio - JOSE RAGIOTO - Dirigente Nacional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Norte 2 - Vistos. Diga o impetrante sobre a petição retro,em dez dias. Intime-se. - ADV: DANIEL AREVALO NUNES DA CU
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ, SERGIO BARBOSA JUNIOR, MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES, DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA, JOSE MORENO BILCHE SANTOS, JOSE GABRIEL NASCIMENTO, DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA, LUCIANA SANT, GERALDO HORIKAWA, PAULO RODRIGO CURY, CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDERSEN, MARIA AMELIA CAMPOLIM DE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 08/01/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1312
te: MARIA HELENIR FIORELI DE OLIVEIRA - Agravante: SANDRA MARIA MARZOCHI - Agravante: APARECIDO BENEDITO DOS REIS FERREIRA - Agravante: JANIA MARTHA LACERDA FERRACINI - Agravante: JOSE RAGIOTO - Agravante: ELVIRA ASSUNTA BERARDI CERQUEIRA - Agravante: TERESINHA VILLAR RUBIO DE OLIVEIRA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPR
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Messias de Oliveira Cunha, Romano Catalani, Pedro Gonzaga de Souza, Ivan Franco, Luiz Bechis, Jose Bueno da Silva, Ricardo Willians Cabral, Jose Vanderlei de Paula, Jorge Ferreira de Aguiar, Roberto Claudio Pinto de Almeida, Joaquin Paes de Camargo Filho, Jose de Anchieta Galindo, Jose da Silva, Adonilho Bernardes da Silva, Vera Marta Catuzzo, Osvaldo Ramos, Geraldo dos Santos Françoso, Antonio Juraitis, Antonio Celso Burgos, Luis Francisco Sudan, Oswaldo Massucato, Percio Alves de Souza Filho, Julio Cesar Rodrigues, Joaquim Reis Filho, Camila Rocha Cunha Viana, Oswaldo D, Dionisio Aparecido da Silva, Prefeitura do Município de Piracicaba, ADRIANA DE FREITAS FARIAS, Juraci Ines Chiarini Vicente, Andréa Pádua de Paula, Blaird Alexandre Teixeira, Alexandre da Silva Nascimento, Prefeitura Municipal de Indaiatuba, Viviane da Silva, Luiz Fernando Cardeal Sigrist, Dorival Arosti, Adriano Figueiredo Correia e outros, Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso, RICARDO FALLEIROS LEBRAO, Antonio Roberto Sandoval Filho, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FERTILIZANTES SERRANA S, Salvador Jose Barbosa Junior, Decio Benassi, Rosemenegilda da Silva Sioia, lppa comércio e representação de veículos automotivos ltda, fazenda do estado de são paulo, Claudia Rufato Milanez, Maria Lia Pinto Porto, Klebi Maria Nori e outro, Ademar Birches Lopes, Ademir de Fatima Rudi, Ailton de Aguiar, Alcenio Pacheco Bonfim, Antenor Ravagnani, Cicero Cardoso, Durvalino Silva Andrade, Ezio Ribeiro Vilella, Fatima Aparecida de Castro Kocian, Ida Lucia Nunes, Idineo Ferreira de Araujo, Ivo Lamorea, Joaquim Marques de Oliveira, Jose Camilo Turbian, Jose Carlos Chiari, Jose Carlos dos Santos, Jose Roberto Pereira, Lodovico Cesar Ferreira, Luiz Alberto Galissia, Luiz Henrique Batista, Mario Jordão Toledo Leite, Mario Vicente de Alencar, Fazenda do Estado de São Paulo, Ricardo Falleiros Lebrao, MARIA APRECIDA DIAS MOURA MICHELUTTI, ASSIBI ANTONIA ABRAO COSTA, ROSELI MARTINS, VERA VERONICA SPINOLA, ELSA APARECIDA INACIO DA SILVA, MARIA VIEIRA DE SOUZA, SHIELEY IZABEL BETTINI RONCHI, EDI MARIA CAZETO LOPES, MARIA FREITAS DA SILVA, MARIA LUCIA TAVARES SERAO LEMES, MARIA DO CARMO BARBOZA, ALICE MARA PEREIRA, APARECIDA IRENE DE ALMEIDA CABRAL, AMANCIO JOSE LEME, MARIA HELENIR FIORELI DE OLIVEIRA, SANDRA MARIA MARZOCHI, APARECIDO BENEDITO DOS REIS FERREIRA, JANIA MARTHA LACERDA FERRACINI, JOSE RAGIOTO, ELVIRA ASSUNTA BERARDI CERQUEIRA, TERESINHA VILLAR RUBIO DE OLIVEIRA, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDENCIA, Rogerio Cruz do Carmo, Maristela Victor da Silva, Wellington de Lima Ishibashi, Wellington Negri da Silva, Tathiana de Haro Sanches Peixoto, JULIANA ASSUNÇÃO IZZO, Sao Paulo Previdencia Spprev, Luiz Henrique Picolo Bueno, Murilo Gurjão Silveira Aith
TJSP - 01/10/2013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 940
3/SP), CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS (OAB 221004/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP) Processo 0006531-60.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licença-Prêmio - JOSE RAGIOTO - Dirigente Nacional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Norte 2 - Vistos. Conforme pesquisa retro, devolvo 5 (cinco) dias de prazo para Agravo a FESP. - ADV: DANIEL AREVALO
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO, LUCIANA APARECIDA CARDOSO, MARCO ANTONIO INNOCENTI, CARLOS EDUARDO CAVALLARO, LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO, DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA, PRISCILLA FERREIRA TRICATE, JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO, ANA CRISTINA LEITE ARRUDA, EDMUR BENTO DE FIGUEIREDO JUNIOR, GUSTAVO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 17/05/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 693
Nascimento da Silva - Agravado: Idalina de Assis Palma - Agravado: Irineo Pedro de Almeida - Agravado: Ivanildo Gabriel Lopes de Lima Agravado: Ivonete Moreira Feitosa - Agravado: JOSE RAGIOTO - Agravado: Lazara Maria Pacheco - Agravado: Luis Francisco dos Santos - Agravado: Luzinete da Silva Bifulco - Agravado: Marisa Antonio dos Santos - Agravado: Maria Aparecida Mene
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Fazenda do Estado de São Paulo, Vanderlei Tresmondi, Ana Maria Larrubia de Siqueira, Ana Maria da Silva Pinheiro, Aparecida Lessi, Benta Rodrigues da Silva, Celia Maria Menezes Benevides, Edna Aparecida Natal, Eliete de Jesus Oliveira Figueira, Ezequiel Nascimento da Silva, Idalina de Assis Palma, Irineo Pedro de Almeida, Ivanildo Gabriel Lopes de Lima Agravado, Jose Ragioto, Lazara Maria Pacheco, Luis Francisco dos Santos, Luzinete da Silva Bifulco, Marisa Antonio dos Santos, Maria Aparecida Menegazzo Agravado, Marcia Miyoko Sakamoto, Marlene Betiol Lima, Maria Aparecida Furquim de Campos, Maria Isabel Dias, Maria Izabel Zanin, Nazair Almeida Santos, Sandra Regina Santana Nascimento Rodrigues, Sonia de Fatima Silveira Gonçalves, Terezinha Ribeiro Amarante, Vera Lucia Cassiano Sabino, Maria Helena Martone Grazzioli, Lucia Fatima Nascimento Pedrini, Maria Aparecida Pappi Simoes da Silva Santos, ANNA LUIZA QUINTELLA FERNANDES GODOI, GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA, Rodrigo Augusto Pires, Rubens Rosenbaum, Fernanda Amaral Braga Machado
TJSP - 19/12/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 387
te: MARIA HELENIR FIORELI DE OLIVEIRA - Agravante: SANDRA MARIA MARZOCHI - Agravante: APARECIDO BENEDITO DOS REIS FERREIRA - Agravante: JANIA MARTHA LACERDA FERRACINI - Agravante: JOSE RAGIOTO - Agravante: ELVIRA ASSUNTA BERARDI CERQUEIRA - Agravante: TERESINHA VILLAR RUBIO DE OLIVEIRA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPR
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Dorival Arosti, Adriano Figueiredo Correia e outros, Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso, RICARDO FALLEIROS LEBRAO, Antonio Roberto Sandoval Filho, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FERTILIZANTES SERRANA S, Salvador Jose Barbosa Junior, Decio Benassi, Rosemenegilda da Silva Sioia, lppa comércio e representação de veículos automotivos ltda, fazenda do estado de são paulo, Claudia Rufato Milanez, Maria Lia Pinto Porto, Klebi Maria Nori e outro, Ademar Birches Lopes, Ademir de Fatima Rudi, Ailton de Aguiar, Alcenio Pacheco Bonfim, Antenor Ravagnani, Cicero Cardoso, Durvalino Silva Andrade, Ezio Ribeiro Vilella, Fatima Aparecida de Castro Kocian, Ida Lucia Nunes, Idineo Ferreira de Araujo, Ivo Lamorea, Joaquim Marques de Oliveira, Jose Camilo Turbian, Jose Carlos Chiari, Jose Carlos dos Santos, Jose Roberto Pereira, Lodovico Cesar Ferreira, Luiz Alberto Galissia, Luiz Henrique Batista, Mario Jordão Toledo Leite, Mario Vicente de Alencar, Fazenda do Estado de São Paulo, Ricardo Falleiros Lebrao, MARIA APRECIDA DIAS MOURA MICHELUTTI, ASSIBI ANTONIA ABRAO COSTA, ROSELI MARTINS, VERA VERONICA SPINOLA, ELSA APARECIDA INACIO DA SILVA, MARIA VIEIRA DE SOUZA, SHIELEY IZABEL BETTINI RONCHI, EDI MARIA CAZETO LOPES, MARIA FREITAS DA SILVA, MARIA LUCIA TAVARES SERAO LEMES, MARIA DO CARMO BARBOZA, ALICE MARA PEREIRA, APARECIDA IRENE DE ALMEIDA CABRAL, AMANCIO JOSE LEME, MARIA HELENIR FIORELI DE OLIVEIRA, SANDRA MARIA MARZOCHI, APARECIDO BENEDITO DOS REIS FERREIRA, JANIA MARTHA LACERDA FERRACINI, JOSE RAGIOTO, ELVIRA ASSUNTA BERARDI CERQUEIRA, TERESINHA VILLAR RUBIO DE OLIVEIRA, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDENCIA, Rogerio Cruz do Carmo, Maristela Victor da Silva, Wellington de Lima Ishibashi, Wellington Negri da Silva, Tathiana de Haro Sanches Peixoto, JULIANA ASSUNÇÃO IZZO, Sao Paulo Previdencia Spprev, Luiz Henrique Picolo Bueno, Murilo Gurjão Silveira Aith, CONTROLAR S, Município de São Paulo, Luis Eduardo Menezes Serra Netto, Cesar Augusto Alckmin Jacob, DALVA DA SILVA, CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS, ZORAIDE GALVAO FRANCA OLIVEIRA Agravante, ZILDA APARECIDA, THAMAR JESSE ENEAS DE CASTRO Agravante, JAIME MENDES XAVIER, OSWALDO GARCIA DA CUNHA, ANTONIO COLAVITE FILHO, NEUSA BAPTISTA CORREA, São Paulo Previdencia, Mauro Del Ciello, Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga, Claudio Porpino Cabral de Melo, Mario Raimundo Luiz, FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO, Diana Paola Salomão Ferraz, Alexsandro Fonseca Ferreira
TJSP - 24/10/2012 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 463
NHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), MARTA FINO (OAB 68570/SP), ANDREAS JOSE DE A SCHMIDT (OAB 63148/SP) Processo 0006531-60.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licença-Prêmio - JOSE RAGIOTO - Dirigente Nacional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Norte 2 - Vistos. Comprove a FESP o cumprimento da ordem em cinco dias. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, SERGIO FONSECA, ROSANA MARTINS KIRSCHKE, PEDRO APARECIDO LINO GONCALVES, ROSAN JESIEL COIMBRA, JOSE MAURO MARQUES, MARLI CAPUTO, FABIO ROBERTO GASPAR, JOSE GABRIEL NASCIMENTO, RAFAEL PACELA VAILATTE
TJSP - 07/08/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1862
scimento da Silva - Agravado: Idalina de Assis Palma - Agravado: Irineo Pedro de Almeida - Agravado: Ivanildo Gabriel Lopes de Lima - Agravado: Ivonete Moreira Feitosa - Agravado: JOSE RAGIOTO - Agravado: Lazara Maria Pacheco - Agravado: Luis Francisco dos Santos - Agravado: Luzinete da Silva Bifulco - Agravado: Marisa Antonio dos Santos - Agravado: Maria Aparecida Mene
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marcella Muller Miranda, Maria Lia Pinto Porto Corona, Rafael de Oliveira Rodrigues, Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza, Adriana Serrano Cavassani, Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias, Selma Aparecida Ferreira de Souza, Ana Luiza de Magalhães Peixoto, Celso Luiz Bini Fernandes, Fazenda do Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, Vanderlei Tresmondi, Ana Maria Larrubia de Siqueira, Ana Maria da Silva Pinheiro, Aparecida Lessi, Benta Rodrigues da Silva, Celia Maria Menezes Benevides, Edna Aparecida Natal, Eliete de Jesus Oliveira Figueira, Ezequiel Nascimento da Silva, Idalina de Assis Palma, Irineo Pedro de Almeida, Ivanildo Gabriel Lopes de Lima, Ivonete Moreira Feitosa, Jose Ragioto, Lazara Maria Pacheco, Luis Francisco dos Santos, Luzinete da Silva Bifulco, Marisa Antonio dos Santos, Maria Aparecida Menegazzo, Maria Auxiliadora Pereira Fortunato, Marcia Miyoko Sakamoto, Marlene Betiol Lima, Maria Aparecida Furquim de Campos, Maria Isabel Dias, Maria Izabel Zanin, Nazair Almeida Santos, Sandra Regina Santana Nascimento Rodrigues, Sonia de Fatima Silveira Gonçalves, Terezinha Ribeiro Amarante, Vera Lucia Cassiano Sabino, Maria Helena Martone Grazzioli, Adilia Rosa Moreno Galvao, Aparecido Firmino da Silva, Belmiro Marques Timotheo Filho Agravado, Carlos Alberto de Camargo, Carlos Jose Paschoal de Toledo Agravado, Dejar Gomes, Edison Giatti Lahoz, Emilio Antonio Paschoal, Fernando Shimidt de Paula, Joao Antonio Miziara Filho, Jose Moreira Claudio Junior, Julio Cecconi Neto, Maria Aparecida Crusca, Mauricio Jose Marquesi, Miguel Cardomingo Filho, Monica Vanessa Gonçalves, Odair Barbosa dos Santos, Oduvaldo Monaco, Paulo Sergio Faria, Raul Machado Tiltscher, Renato da Silva Neto, Roberto Decome, Samuel Natalino dos Santos, Sergio Paulo Rios de Abreu, Solange Caldeira, Vera Lucia Pereira Sergio, Walter Domingos, Wilson Roberto da Costa, Marilia Pereira Gonçalves Cardoso, Manoel Moreno Biltge, Walter Rocha, Otavio Augusto Moreira D Elia, Jose Maria Soares Meniconi, Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro, Felippo Scolari Neto, Fabio Ribeiro Credidio, Cristiane Vieira Batista de Nazaré, José Manoel de Arruda Alvim Netto, Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, Adilson Ferreira, Ronaldo Moreira do Nascimento, Roberto Nunes Curatolo, Eduardo Marcio Mitsui, Caio Augusto Nunes de Carvalho, James Euzébio Pedro Júnior, Nivaldo Parrilha
TJSP - 30/04/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 419
scimento da Silva - Apelante: Idalina de Assis Palma - Apelante: Irineo Pedro de Almeida - Apelante: Ivanildo Gabriel Lopes de Lima - Apelante: Ivonete Moreira Feitosa - Apelante: JOSE RAGIOTO - Apelante: Lazara Maria Pacheco - Apelante: Luis Francisco dos Santos - Apelante: Luzinete da Silva Bifulco - Apelante: Marisa Antonio dos Santos - Apelante: Maria Aparecida Mene
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Leonardo Arruda Munhoz, Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias, Marcio Aparecido de Oliveira, SILVIA REGINA LILLI CAMARGO, Rosana Martins Kirschke, Ana Lucia Valim Gnann
TJSP - 25/05/2012 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1035
ndamento ao feito em 48:00 sob pena de extinção. - ADV: JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP) Processo 0006531-60.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licença-Prêmio - JOSE RAGIOTO - Dirigente Nacional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Norte 2 - Vistos. Ciência da baixa dos autos. Nada requerido em cinco dias, arquivem-se, dando baixa na distribuiç�
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LIGIA MARIA TORGGLER SILVA, ANGELO BUENO PASCHOINI, DANIELA NISHYAMA, SAMANTHA DERONCI PALHARES, JOAO CARLOS PIETROPAOLO, CRISTIANE CAMPOS MORATA, MARCELO LUPIANEZ NAVARRO, SERGIO FONSECA, BENY SENDROVICH, JOSE MARIA SOARES MENICONI, ROSANA MARTINS KIRSCHKE
TJSP - 18/06/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 841
Nascimento da Silva - Agravado: Idalina de Assis Palma - Agravado: Irineo Pedro de Almeida - Agravado: Ivanildo Gabriel Lopes de Lima Agravado: Ivonete Moreira Feitosa - Agravado: JOSE RAGIOTO - Agravado: Lazara Maria Pacheco - Agravado: Luis Francisco dos Santos - Agravado: Luzinete da Silva Bifulco - Agravado: Marisa Antonio dos Santos - Agravado: Maria Aparecida Mene
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Fernanda Marotti de Mello, Rafael Jonatan Marcatto, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE, Stela Cristina Furtado, Marcia Maria Correa Munari, Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana, Caio Pompeu Medauar de Souza, Jose Borges da Silva, Rosana Martins Kirschke, Euripedes Alves Sobrinho, Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto, Bebel L Pires da Silva, Luiz Arnaldo Seabra Salomao, Daniel Guimaraes Zveibil 994, Juliana Gasparini Spadaro Tecchio, Jose Carlos Nogueira Mazzei, Fazenda do Estado de São Paulo, Vanderlei Tresmondi, Ana Maria Larrubia de Siqueira, Ana Maria da Silva Pinheiro, Aparecida Lessi, Benta Rodrigues da Silva, Celia Maria Menezes Benevides, Edna Aparecida Natal, Eliete de Jesus Oliveira Figueira, Ezequiel Nascimento da Silva, Idalina de Assis Palma, Irineo Pedro de Almeida, Ivanildo Gabriel Lopes de Lima Agravado, Jose Ragioto, Lazara Maria Pacheco, Luis Francisco dos Santos, Luzinete da Silva Bifulco, Marisa Antonio dos Santos, Maria Aparecida Menegazzo Agravado, Marcia Miyoko Sakamoto, Marlene Betiol Lima, Maria Aparecida Furquim de Campos, Maria Isabel Dias, Maria Izabel Zanin, Nazair Almeida Santos, Sandra Regina Santana Nascimento Rodrigues, Sonia de Fatima Silveira Gonçalves, Terezinha Ribeiro Amarante, Vera Lucia Cassiano Sabino, Maria Helena Martone Grazzioli, Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias, Eugenio Jose de Camargo Barros, Maria Santana Cristo Leite Araujo, Maria Aparecida Celestino, Cristiani Aparecida Depetris Schauerhuber, Maria Jose Martins Costa, Maria de Lucia Araujo, Carmela Antonieta Criscio Bergamin, Elisete Nelsindia Bianchi, Diusaleia de Fatima Jacomino, Simone Signoretti, Adriana Motta, Cassia Martucci Melillo, Edson Ricardo Pontes, Paula Renata de Lima Tedesco, Ana Lucia Ikeda Oba, Helio Jose Marsiglia Junior, Maria Lia Pinto Porto Corona, Renata de Oliveira Martins, Omir de Souza Freitas, Karina de Oliveira, Arnor Serafim Junior, SERGIO SHIROMA LANCAROTTE, Luciano Nitatori, Marcos Alves de Oliveira, Adilia Rosa Moreno Galvao, Aparecido Firmino da Silva, Belmiro Marques Timotheo Filho, Braulio Macedo de Abreu, Carlos Alberto de Camargo, Carlos Jose Paschoal de Toledo, Carlos Wagner de Oliveira, Dejar Gomes, Edison Giatti Lahoz, Emilio Antonio Paschoal, Fernando Shimidt de Paula, Joao Antonio Miziara Filho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo