Brasil
Processo judicial de RICARDO WILLIANS CABRAL
TRT15 - 27/11/2014 - Judiciário - Página 1111
�o nº 89242/2014-PATR Processo Nº RO-0001946-84.2013.5.15.0009 Complemento ( Numeração única: 000194684.2013.5.15.0009 RO ) Relator Relator: SÉRGIO MILITO BARÊA Recorrente: RICARDO WILLIANS CABRAL Advogado(a) Paulo Ivo da Silva Lopes (315760-SPD - Prc.Fls.: 35)(OAB: 315760SPD) Recorrente: Matheus Alexsandro Miguel Advogado(a) Paulo Ivo da Silva Lopes (315760-SPD - Prc.Fls.:
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
TJSP - 01/12/2010 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 350
inciso VII, do Código de Processo Penal e, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, declarar Extinta a punibilidade dos réus ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES e RICARDO WILLIANS CABRAL no que tange ao crime previsto no artigo 4º, alínea h c.c. artigo 6º, § 5º, ambos da Lei nº 4.898/65. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se, regist
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 11/08/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 270
�o da pretensão punitiva dos acusados Alexandre e Ricardo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move contra ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RICARDO WILLIANS CABRAL e LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS para ABSOLVÊ-LOS da imputação constante na denúncia (artigo 1º, inciso I, alínea a, c.c. artigo 1º, § 4º, incisos I e II, da Lei nº 9.45
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TJSP - 21/06/2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3668
a - - Iracema Antunes de Faria - - Jose Antonio dos Santos - - Walter Jorge dos Santos - Waldnei Pinto dos Santos - - Jose Benedito Americo - - Sandra Lucia Ribeiro Pellegrino - - RICARDO WILLIANS CABRAL - - Jose Olympio Pedroso da Silva - - Margarida dos Santos Raymundo - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - - Cruz Azul de Sao Paulo - Desarquivado e encam
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: REGINA GADDUCCI, EDNA BRITO FERREIRA, LAERTE MOREIRA JUNIOR, PAULA COSTA DE PAIVA, MARCELO SOUZA DE JESUS, HELOISA HELENA HIGASHI CESAR, FABIANO NUNES SALLES, JOSE MARCELO RIBEIRO DE BRITO
TJSP - 12/04/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3753
rikson Salvadori REQDO : Liquigas Distribuidora Sa VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1005030-98.2022.8.26.0625 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : RICARDO WILLIANS CABRAL ADVOGADO : 401729/SP - Nilson Manoel da Silva REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1005031-83.2022.8.26.0625 CLASSE : PROCEDIMENTO CO
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TJSP - 11/12/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 352
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 613 352 FORO DISTRITAL DE SALESÓPOLIS ÚNICO OFÍCIO DE JUSTIÇA FÓRUM DE SALESÓPOLIS COMARCA DE SANTA BRANCA JUÍZA DE DIREITO: DENISE GOMES BEZERRA MOTA DATA: 10/12/2009 - LAUDA CRIMINAL Processo
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TJSP - 21/09/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2055
v - Apelado: Sergio Augusto de Mello (Justiça Gratuita) - Apelado: Silvio Marques Jesus Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Sergio Henrique Rangel (Justiça Gratuita) - Apelado: RICARDO WILLIANS CABRAL (Justiça Gratuita) - Apelado: Frank José de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Delfino Ligabo (Justiça Gratuita) - Apelado: Ismael Correia (Justiça Gratuita) - Apelado: Alt
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Partes citadas no documento: Nayara Crispim da Silva, Wellington Negri da Silva
TJSP - 22/11/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 192
Processo: 0218240-42.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0021339-21.2021.8.26.0053/0005 Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: RICARDO WILLIANS CABRAL Advogado: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIR
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Partes citadas no documento: NELSON GARCIA TITOS, WELLINGTON NEGRI DA SILVA
TJSP - 20/04/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 4142
VO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Ricardo Willians Cabral - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de RICARDO WILLIANS CABRAL, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, para CONDENAR a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV a aplicar a contribuição previdenciária prevista no artigo 8º da LCE nº
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Partes citadas no documento: RAFAEL PEREIRA TERRERI, CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS, JOSÉ GUILHERME CORREA GOMES, JOSIAS DA CONCEICAO, NILSON MANOEL DA SILVA, MARCIA SILVA GUARNIERI
TJSP - 11/08/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 269
/2002 Partes: Justiça Pública X ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RICARDO WILLIAN CABRAL , LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Fls. 594/599: Vistos. ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RICARDO WILLIANS CABRAL, LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS e ANDRÉ FABIANO CALDERARO (quanto a este extinta a punibilidade pelo falecimento fls. 242), qualificados nos autos, foram denunciados como incurso
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