Processo judicial de 0030649 15.2005.8.26.0602
TJSP - 05/12/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 640
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 640 3.665/3.668. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. São Paulo, 27 de novembro de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magis
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior, Mario Jorge Carahyba Silva, Jose Raimundo Araujo Diniz, Maricy Rehder Coelho Camara, Jose Vitorio dos Santos Filho, Ministério Público do Estado de São Paulo, BRUNO HADDAD GALVÃO, Fernanda Costa Hueso, Marcos Mauricio Bernardini, Débora Cássia dos Santos, Silvio Eduardo Macedo Martins, Geraldo Sanches Carvalho
TJSP - 12/09/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 661
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 661 96 - 0159903-91.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator J. Martins - Impetrante: NELSON MANOEL Paciente: Elias Dias Lima - Advogado: NELSON MANOEL (OAB: 81527/SP) 97 - 0142980-87.2011.8.26.0000 - Habeas
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: NELSON MANOEL, Antonio Aparecido Pascotto, ALBERTO ZACHARIAS TORON, EDSON JUNJI TORIHARA, RENATO MARQUES MARTINS, Marcus Vinicius Camilo Linhares, MICHEL COLETTA DARRÉ, Flavia Gama Jurno, ATILA PIMENTA COELHO MACHADO, ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA, JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR, BRUNO GIRADE PARISE, FRANCISCO DA CRUZ SIMEAO, FABRICIO FERES FURLAN, Sergio Antonio Hoterge, SILENE BARROS DOS SANTOS, LUCIANO ANDERSON DE SOUZA, Alamiro Velludo Salvador Netto, Felicio Sylla, MARCELO MANFRIM, ROBSON THOMAS MOREIRA, Luís Henrique Guidetti, Chyara Flores Berti, CICERA MARIA DA SILVA MELO, JAFE BATISTA DA SILVA, MARIA RAQUEL PINHEIRO ROSSETO ARRAVAL, ROSA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE PINHO, LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 29/08/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 802
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 802 0015132-31.2004.8.26.0302 (990.10.428086-9) - Recurso em Sentido Estrito - Jaú - Relator Camilo Léllis - Recorrente: Marcio de Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS GILBER
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: CARLOS GILBERTO RIBEIRO, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO, DOMINGOS GERAGE, DANIEL ANDRADE, Sebastião Jose Cardoso, David Nunes Andrade, Luciano Vitor Engholm Cardoso, HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA, AIDE DOS SANTOS CARVALHO ENGHOLM CARDOSO, IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR, ANTONIO CARLOS CALLEJON JUNIOR, Artur Cesar Beretta da Silveira Filho, Rafael Francisco Basso Alves, VIRGÍNIA DA SILVEIRA ALVES GALANTE, Sem Advogado, LUIZ AUGUSTO LOURENÇON, Antônio Fortes de Pádua Neto, ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA, LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR, RODRIGO GOMES MONTEIRO, Edmar Caetano da Paixao, Ministério Público do Estado de São Paulo, ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, Everton do Carmo Alves de Andrade, ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR, Osvaldo Souto Coelho, FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, Benedito Cesar Guimarães, LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN, Sidnei Machiewicz, JOÃO PAULO PEREIRA GREJO, REGIANE CRISTINA FERREIRA BRAGA, Osmar Dario Cazal, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, Eduardo Ovidio de Carvalho, GLAUCIA EUNICE JOVITO, Mischka Chachu, GERALDO SANCHES CARVALHO
TJSP - 28/10/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2042
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 2042 preliminares, negaram provimento às apelações, mantendo-se intacta a r. decisão a quo. V. U. - Advs: Lia Valeria Dias de Lemos (OAB: 132501/SP) - ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB: 120991/SP) (Defensor Público) -
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Lia Valeria Dias de Lemos, SANDRA REGINA SANTANA CORREIA, Clei Klimke, RODRIGO VIDAL NITRINI, PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA, JUREMA PERSICO, MARCUS VINICIUS VALLE JUNIOR, SEBASTIAO ROBERTO MARTINS BAUER, RICARDO SOARES LACERDA, LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR, JURANDI MOURA FERNANDES, FABRICIO BUENO VIANA, ROMEU GERALDO DA SILVA, RICARDO LOBO DA LUZ
TJSP - 27/09/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 931
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 931 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Comunique-se, com urgência, expedindo-se alvará de soltura clausulado. V. U. Advogado: ADERITO SERAFIM SIMOES JUNIOR (OAB: 224826/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 001498
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ADERITO SERAFIM SIMOES JUNIOR, EDNA CAVALCANTE MATSUYAMA, Luís Henrique Guidetti, Elias Paz, MARCUS VINICIUS VALLE JUNIOR, GUILHERME GESUATTO, DOMINGOS GERAGE, DANIEL ANDRADE, Sebastião Jose Cardoso, David Nunes Andrade, Luciano Vitor Engholm Cardoso, HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA, AIDE DOS SANTOS CARVALHO ENGHOLM CARDOSO, IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR, ANTONIO CARLOS CALLEJON JUNIOR, Artur Cesar Beretta da Silveira Filho, Rafael Francisco Basso Alves, VIRGÍNIA DA SILVEIRA ALVES GALANTE, Sem Advogado, EVANIA VOLTARELLI, ADEMIR SANTOS DE SOUZA, LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR, RODRIGO GOMES MONTEIRO, Orestes Mazieiro, Edmar Caetano da Paixao, Ministério Público do Estado de São Paulo, ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, Everton do Carmo Alves de Andrade
TJSP - 06/10/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 823
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 823 fulcro no art. 399, § 2º, do Código de Processo Penal. V. U. - Advogada: ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA (OAB: 129620/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 0030649-15.2005.8.26.0602 (990.10.435163-4) - Apelação - Sorocaba - Re
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA, LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR, RODRIGO GOMES MONTEIRO, Edmar Caetano da Paixao, Ministério Público do Estado de São Paulo, ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, Everton do Carmo Alves de Andrade, ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR, Osvaldo Souto Coelho, FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, Benedito Cesar Guimarães, LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN, Sidnei Machiewicz, JOÃO PAULO PEREIRA GREJO, REGIANE CRISTINA FERREIRA BRAGA, Osmar Dario Cazal, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, Eduardo Ovidio de Carvalho, GLAUCIA EUNICE JOVITO, Mischka Chachu, GERALDO SANCHES CARVALHO, Helio Alves, LAIS DE OLIVEIRA BORTOLOCI, Leandro Araújo Rezende, DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA, Patrick Lemos Cacicedo
TJSP - 09/04/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 624
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 624 Miani (OAB: 126973/SP) - Fábio Henrique Rovatti (OAB: 238058/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0001200-10.2011.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Apelante: Adriano Ramos Pereira - Apelado: Defensoria Pública do Estado
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Wanessa Oliveira Pinto, Ana Claudia Carvalho Vigliar, Jose Pereira Neto, Ministério Público do Estado de São Paulo, Lais de Oliveira Bortoloci Maciel, Joao Josue Walmor de Mendonça, Antonio Roberto Barbosa, Oscar Táparo Junior, Rosa Maria Neves Abade, Lázaro Paulo Escanhoela Júnior, Jose Ricardo de Almeida Rocha, Antonio Milhim David
TJSP - 01/06/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1210
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 1210 Nº 0009015-35.2009.8.26.0080 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vanessa Brum de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Negaram provimento ao recurs
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Antonio da Cruz, Eduardo Nunes Sá, Roberto Carlos Cardoso Lins, Antonio Maffezoli, Leandro da Silva Santos, Getulio Pereira Serpa, Lázaro Paulo Escanhoela Júnior, Renato Antonio Pappotti, Edson Roberto Reis, Beatriz Sutti Ferreira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Romário Correia dos Santos, Camila Ueno, Paulo Sergio Moreira, PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS, Cristiano Anegundes Barbosa, Marcelo Luiz de Paula Martines, Deividi dos Santos Carvalho Agravado, DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI, Chuma Samuel Ozoh, Carlos Eduardo dos Santos, Gilson Neves Silva, Guilherme Tavares Marques Rodrigues
TJSP - 03/10/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 925
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 925 Fernando Pedroso de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo defensivo, apenas para redução da suspensão da CNH, cujo lapso resta fixado em 01 (um) ano. Com o
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARCUS VINICIUS VALLE JUNIOR, GUILHERME GESUATTO, DOMINGOS GERAGE, DANIEL ANDRADE, Sebastião Jose Cardoso, David Nunes Andrade, Luciano Vitor Engholm Cardoso, HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA, AIDE DOS SANTOS CARVALHO ENGHOLM CARDOSO, IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR, ANTONIO CARLOS CALLEJON JUNIOR, Artur Cesar Beretta da Silveira Filho, Rafael Francisco Basso Alves, VIRGÍNIA DA SILVEIRA ALVES GALANTE, Sem Advogado, EVANIA VOLTARELLI, ADEMIR SANTOS DE SOUZA, LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR, RODRIGO GOMES MONTEIRO, Orestes Mazieiro, Edmar Caetano da Paixao, Ministério Público do Estado de São Paulo, ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, Everton do Carmo Alves de Andrade, ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR, VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, Maria Regina Cursi de Carvalho, Raymundo Nonato Ferreira de Souza, SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO
TJSP - 05/12/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 639
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 639 da Lei no. 11.343/06. O Juízo a quo converteu o flagrante em prisão preventiva. Argumenta a impetração, em síntese, que o paciente é usuário de entorpecente e foi acusado injustamente de tráfico pelos policiais
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Rodrigo Dall Igna Manetti, Juliana Cristina Chinaglia de Camargo, Roberto Camargo Guedes Filho, Adriano Conceição Abilio, Waldiner Alves da Silva