Página 661 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de September de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 661 96 - 0159903-91.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator J. Martins - Impetrante: NELSON MANOEL Paciente: Elias Dias Lima - Advogado: NELSON MANOEL (OAB: 81527/SP) 97 - 0142980-87.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Penápolis - Relator J. Martins - Impetrante: Antonio Aparecido Pascotto - Paciente: Aparecida Verônica dos Santos - Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP) 98 - 0194404-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rosana - Relator J. Martins - Impetrante: ALBERTO ZACHARIAS TORON - Impetrante: EDSON JUNJI TORIHARA - Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação] MARQUES MARTINS - Paciente: Rogério de [Conteúdo removido mediante solicitação] Phelippe - Advogado: ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB: 65371/SP) - Advogado: EDSON JUNJI TORIHARA (OAB: 119762/ SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] MARQUES MARTINS (OAB: 145976/SP) 99 - 0099187-98.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator J. Martins - Impetrante: Marcus Vinicius Camilo Linhares - Impetrante: MICHEL COLETTA DARRÉ - Paciente: Edna Regina de Moura - Advogado: Marcus Vinicius Camilo Linhares (OAB: 214940/SP) - Advogado: MICHEL COLETTA DARRÉ (OAB: 228149/SP) - Advogada: Flavia Gama Jurno (OAB: 235545/SP) 100 - 0152641-90.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Relator J. Martins - Impetrante: ATILA PIMENTA COELHO MACHADO - Paciente: Welton Gonçalves da Silva - Advogado: ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB: 270981/SP) 101 - 0162349-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator J. Martins - Impetrante: ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA - Paciente: Laerton Henrique da Silva e outros - Advogado: ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA (OAB: 166739/SP) 102 - 0157935-26.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator J. Martins - Impetrante: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR - Paciente: Higor Hinansk Moura - Advogado: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB: 167542/SP) 103 - 0153069-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator J. Martins - Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação] GIRADE PARISE - Paciente: Wellington de Oliveira Santos - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] GIRADE PARISE (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) 104 - 0170144-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator J. Martins - Impetrante: FRANCISCO DA CRUZ SIMEAO - Paciente: Higino de Menezes Andrade e outro - Impetrado: Secretario de Assuntos Penitenciários - Advogado: FRANCISCO DA CRUZ SIMEAO (OAB: 151367/SP) 105 - 0178297-49.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator J. Martins - Impetrante: FABRICIO FERES FURLAN - Paciente: José Rones Santos Rosa - Advogado: FABRICIO FERES FURLAN (OAB: 295301/SP) (Defensor Público) 106 - 0143169-65.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Taboão da Serra - Relator J. Martins - Impetrante: Oscar Milton Bolfarini - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra - Advogado: Sergio Antonio Hoterge (OAB: 275570/SP) - Advogada: SILENE BARROS DOS SANTOS (OAB: 296324/SP) 107 - 0000052-80.2007.8.26.0315/50000 - Embargos de Declaração - Laranjal Paulista - Relator J. Martins - Embargante: Savio Donato Castanho - Embargado: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: LUCIANO ANDERSON DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 208495/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 93) - Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 191) 108 - 9097694-98.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Rosana - Relator J. Martins - Embargante: Júlio César Evangelista Fernandes - Embargante: Ismael Batista dos Reis - Embargado: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal Advogado: Felicio Sylla (OAB: 189547/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 2997) - Advogado: MARCELO MANFRIM (OAB: 163821/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 2890) - Advogado: ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB: 223547/SP) (Fls: 2766) 109 - 0015605-09.2009.8.26.0248 (990.10.343827-2) - Recurso em Sentido Estrito - Indaiatuba - Relator J. Martins Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Francisco das Chagas Borges Vieira - Advogado: Luís Henrique Guidetti (OAB: 193163/SP) (Defensor Dativo) 110 - 0000082-51.2006.8.26.0477 (990.10.380956-4) - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator J. Martins Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabricio Luiz Orsi Guimaraes - Recorrido: Deborah Aparecida Ferreira Tambucci - Advogada: Chyara Flores Berti (OAB: 212913/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 140) - Advogada: CICERA MARIA DA SILVA MELO (OAB: 76659/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141) 111 - 0501264-49.2010.8.26.0000 (990.10.501264-7) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator J. Martins Recorrente: Jorge Aparecido Shindo da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JAFE BATISTA DA SILVA (OAB: 105712/SP) (Fls: 407) 112 - 3001173-23.2009.8.26.0477 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator J. Martins - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Vitor Domingos Santos - Advogado: MARIA RAQUEL PINHEIRO ROSSETO ARRAVAL (OAB: 237624/SP) (Fls: 34) 113 - 0003890-87.2008.8.26.0091 (990.10.381545-9) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator J. Martins - Apelante: Nelson Xavier Bandeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ROSA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE PINHO (OAB: 185372/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) 114 - 0030649-15.2005.8.26.0602 (990.10.435163-4) - Apelação - Sorocaba - Relator J. Martins - Apelante: D. S. O. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB: 65128/SP) (Fls: 3449) - Advogado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º