Página 662 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de September de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 662 RODRIGO GOMES MONTEIRO (OAB: 197170/SP) (Fls: 3449) 115 - 0008434-04.2010.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Marcos Leandro Chagas da Silva - Apelante: Felipe dos Santos Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: HELIO SILVA DIONISIO (OAB: 123848/SP) (Fls: 49 - AP) - Advogado: VICENTE DE PAULO E [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 81054/ SP) (Fls: 72 - AP) 116 - 0000989-86.2008.8.26.0596 (990.10.475119-5) - Apelação - Serrana - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis Apelante: Danilo Teixeira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glayson Guimarães dos Santos (OAB: 238651/SP) (Fls: 20) - Advogado: Gabriel Carvalhaes Rosatti (OAB: 236801/SP) (Fls: 20) 117 - 0001847-06.2003.8.26.0334 (990.08.113734-8) - Apelação - Monte Aprazível - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Ronaldo Gaspar Bottino Quicoli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ELCIO PADOVEZ (OAB: 74524/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 854) 118 - 0007910-29.2010.8.26.0196 (990.10.429084-8) - Apelação - Franca - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis Apelante: Angelo Humberto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FERNANDO AGUIAR DE FREITAS (OAB: 164732/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 119 - 0330014-45.2010.8.26.0000 (990.10.330014-9) - Apelação - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Espirito Santo de Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FERNANDO BONATTO SCAQUETTI (OAB: 255325/SP) (Fls: 147) - Advogado: ARTUR FRANCO BUENO (OAB: 252752/SP) (Fls: 147) 120 - 0060713-39.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Jefferson Ricardo Nascimento dos Anjos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO LOBO DA LUZ (OAB: 284486/SP) (Fls: 118) 121 - 0000972-49.2009.8.26.0488 (990.10.542271-3) - Apelação - Queluz - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis Apelante: Mario Fabri Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JAIRO BESSA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 44649/SP) (Fls: 599) 122 - 0011070-89.2007.8.26.0318 (990.10.398077-8) - Apelação - Leme - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis Apelante: Renata Drago - Apelante: Robson Elyo Americo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Antonio Alves e outro - Apelante: Suely Alves de Oliveira Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDILSON JOSE BARBATO (OAB: 128042/SP) (Fls: 176) - Advogado: WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB: 78815/SP) (Fls: 274) - Advogado: Vicente Angelo Bacciotti (OAB: 19999/SP) (Fls: 301) - Advogado: CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB: 89011/SP) (Fls: 283) - Advogado: NELSON RIBEIRO FILHO (OAB: 256029/SP) (Fls: 283) 123 - 0005033-77.2005.8.26.0201 (990.10.325504-6) - Apelação - Garça - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andre Amaro - Advogado: LAERCIO MARQUES DA CONCEIÇÃO (OAB: 260854/SP) (Fls: 185) 124 - 0029699-57.2004.8.26.0176 - Apelação - Embu - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Marcio Ferreira de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADEMIR SANTOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 233540/SP) 125 - 0002514-70.2008.8.26.0510 (990.10.331073-0) - Apelação - Rio Claro - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Carlos Roberto dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE LOPES DE AZEVEDO (OAB: 128156/SP) (Fls: 38) 126 - 0436931-88.2010.8.26.0000 (990.10.436931-2) - Apelação - Rosana - Relator J. Martins - Apelante: Celso Luiz Delagiustina - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Faquini Ribeiro (OAB: 233216/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97) 127 - 0000103-90.2010.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Relator J. Martins - Apelante: Roberto Pimentel de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DANILO VENTURELLI (OAB: 233999/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 128 - 0001983-73.2009.8.26.0275 (990.10.449805-8) - Apelação - Itaporanga - Relator J. Martins - Apelante: Nilton Rodrigues de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: SARA DE PAULA SILVA LEME (OAB: 249541/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 129 - 0000523-86.2008.8.26.0210 (990.10.290835-6) - Apelação - Guaíra - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis Apelante: Lourival Rodrigues Lopes do Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ ROBERTO BONJORNO (OAB: 69295/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 130 - 0000286-67.2009.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Nilmar Cassemiro Gomes da Silva - Apelante: José Juarez da Silva - Apelante: Eliezer Nathalino Ribeiro - Apelante: Rodrigo Jose Gama da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB: 183978/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 156) - Advogada: Neide da Silva Maria de Sousa (OAB: 117235/SP) (Fls: 70) - Advogada: Claudia Aparecida de Macedo (OAB: 210462/SP) (Fls: 70) - Advogado: Zoir Angelo Couto Filho (OAB: 137938/SP) (Fls: 85) - Advogado: AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON JUNIOR (OAB: 269574/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 495) 131 - 0004441-11.2009.8.26.0066 (990.10.411398-9) - Apelação - Barretos - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis Apelante: Reinaldo Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: KLEBER FERREIRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º