Página 802 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de August de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 802 0015132-31.2004.8.26.0302 (990.10.428086-9) - Recurso em Sentido Estrito - Jaú - Relator Camilo Léllis - Recorrente: Marcio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS GILBERTO RIBEIRO (OAB: 148079/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) 0016963-84.2009.8.26.0320 (990.10.245993-4) - Apelação - Lins - Relator Amado de Faria - Revisor J. Martins - Apelante: Elton Andrade Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB: 145336/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68) 0018817-52.2009.8.26.0114 (990.10.135980-4) - Apelação - Campinas - Relator Amado de Faria - Revisor J. Martins Apelante: Júlio César Maia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO (OAB: 186732/SP) (Defensor Público) (Fls: 193) 0022239-62.2004.8.26.0000 - Inquérito Policial - Relator Poças Leitão - Indiciado: Jose Carlos de Mello Teixeira 0022524-16.2008.8.26.0000 - Representação Criminal - Relator Poças Leitão - Representante: Cnd-br - Centro Nacional de Denúncia - Representado: Antonio Shigue Yuki Aiacyda (prefeito do Município de Mairiporã) - Representado: Cathita Comercializa[ao e Distribui[ao de Alimentos Ltda e outros - Advogado: DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP) - Advogado: DANIEL ANDRADE (OAB: 123559/SP) - Advogado: Sebastião Jose Cardoso (OAB: 14739/PR) - Advogado: David Nunes Andrade (OAB: 16119/DF) - Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP) - Advogado: HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB: 182193/SP) - Advogada: AIDE DOS SANTOS CARVALHO ENGHOLM CARDOSO (OAB: 77330/SP) - Advogado: IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR (OAB: 211485/SP) - Advogado: ANTONIO CARLOS CALLEJON JUNIOR (OAB: 110179/SP) - Advogado: Artur Cesar Beretta da Silveira Filho (OAB: 252512/SP) Advogado: Rafael Francisco Basso Alves (OAB: 271449/SP) - Advogada: VIRGÍNIA DA SILVEIRA ALVES GALANTE (OAB: 195488/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0027098-05.2009.8.26.0564 (990.10.256448-7) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis - Apte/Apdo: Jairo Moraes Dolabela - Apte/Apdo: Jonathan Estevão Silva Ferraz e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ AUGUSTO LOURENÇON (OAB: 227486/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161) - Advogado: Antônio Fortes de Pádua Neto (OAB: 259625/SP) (Defensor Público) (Fls: 267) 0029485-64.2008.8.26.0196 (990.10.350743-6) - Recurso em Sentido Estrito - Franca - Relator J. Martins - Recorrente: Arquimedes Luis da Silva Ramos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ROBERTA DOS SANTOS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 129620/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 0030649-15.2005.8.26.0602 - Apelação - Relator J. Martins - Apelante: D. S. O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB: 65128/SP) (Fls: 3449) - Advogado: RODRIGO GOMES MONTEIRO (OAB: 197170/SP) (Fls: 3449) 0038718-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Relator Poças Leitão - Agravante: Edmar Caetano da Paixao - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/ SP) (FUNAP) (Fls: 02) 0040036-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Relator Poças Leitão - Agravante: Everton do Carmo Alves de Andrade - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 46) 0040240-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Poças Leitão - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Osvaldo Souto Coelho - Advogada: FRANCIANE DE FATIMA MARQUES (OAB: 100729/SP) (Defensor Público) (Fls: 94) 0044694-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Poças Leitão - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Benedito Cesar Guimarães - Advogado: LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) (Fls: 109) 0047393-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Relator J. Martins - Agravante: Sidnei Machiewicz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOÃO PAULO [Conteúdo removido mediante solicitação] GREJO (OAB: 294628/SP) (Fls: 34) 0051303-73.2011.8.26.0000 - Inquérito Policial - Relator Poças Leitão - Investigado: Armando Tavares Filho (Prefeito do Municipio de Itaquaquecetuba) - Advogada: REGIANE CRISTINA FERREIRA BRAGA (OAB: 174363/SP) (Fls: 68) 0057876-30.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Poças Leitão - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Osmar Dario Cazal - Advogado: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB: 298003/ SP) (Fls: 59) 0058039-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Relator Poças Leitão - Agravante: Eduardo Ovidio de Carvalho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: GLAUCIA EUNICE JOVITO (OAB: 136190/ SP) (Fls: 08) 0060177-47.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Poças Leitão - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Mischka Chachu - Advogado: GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 28) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º