Página 352 do caderno "Publicações Judiciais I - Interior SP e MS" (TRF3) do Tribunal Regional Federal 3ª Região de 21 de September de 2012

Certidão de Óbito de fl. 143, no prazo de 10 (dez) dias.Silente, aguardem-se no arquivo.Int. 0003896-14.2004.403.6104 (2004.61.04.003896-3) - JOSE ANTONIO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA(SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP036790 - MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO) Recebo a apelação do réu em ambos os efeitos. Vista a parte autora para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se estes autos ao Eg. T.R.F. da 3ª RegiãoInt. 0012382-85.2004.403.6104 (2004.61.04.012382-6) - MARIA HELENA GUIMARAES SILVA(SP085715 SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E SP148671 - DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JACIRA MONTEIRO COSTA(SP085913 - WALDIR DORVANI) X LUAN MONTEIRO SILVA - INCAPAZ(SP085913 - WALDIR DORVANI) X JACIRA MONTEIRO COSTA X VANESSA MONTEIRO SILVA(SP085913 - WALDIR DORVANI) Defiro o pedido de devolução de prazo ao Dr. Waldir Dorvani - OAB/SP 85913-A, patrono dos corréus, conforme requerido às fls. 436/437.Int. 0010300-42.2008.403.6104 (2008.61.04.010300-6) - SEBASTIAO APARECIDO ANTUNES(SP226565 FERNANDO ALVES DA VEIGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se vista a parte autora da manifestação do INSS (fls. 164-verso e 165).Após, remetam-se ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em face da setença prolatada nestes autos estar sujeita ao duplo grau de jurisdição.Int. 0010631-87.2009.403.6104 (2009.61.04.010631-0) - MILDES AZEVEDO FERREIRA(SP017410 - MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a apelação do réu em ambos os efeitos. Vista a parte autora para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se estes autos ao Eg. T.R.F. da 3ª RegiãoInt. 0004766-49.2010.403.6104 - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS(SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a apelação do réu no efeito meramente devolutivo na parte que antecipa a tutela jurisdicional e no duplo efeito quanto ao restante da sentença. Vista a parte autora para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. T.R.F. da 3ª Região.Int. 0000394-18.2010.403.6311 - MARIA BEATRIZ PRATA RODRIGUES BORGES DE MAGALHAES MARTINS(SP244257 - VAGNER LUIZ DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP234633 - EDUARDO AVIAN) Recebo a apelação do réu no efeito meramente devolutivo na parte que antecipa a tutela jurisdicional e no duplo efeito quanto ao restante da sentença. Vista a parte autora para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. T.R.F. da 3ª Região.Int. 0002128-09.2011.403.6104 - BLANCHE EID RACOVAZ(SP223167 - PAULO RODRIGUES FAIA E SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste(m)-se o(s) autor(es) acerca da contestação do reú, bem como, acerca da petição de fls. 55/59. Nada mais requerido, tornem conclusos para sentença.Int. 0006964-25.2011.403.6104 - REGINALDO TOLEDO MUNIZ(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a apelação do réu no efeito meramente devolutivo na parte que antecipa a tutela jurisdicional e no duplo efeito quanto ao restante da sentença. Vista a parte autora para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. T.R.F. da 3ª Região.Int. PROCEDIMENTO SUMARIO 0004850-31.2002.403.6104 (2002.61.04.004850-9) - FERNANDES DA COSTA VELOSO X FRANCISCO LOPES LEAO X JACI DOS REIS X NEUSA LEONOR DE OLIVEIRA X VIVALDO SILVA LEMOS(SP053564 - GUMERCINDO DOS SANTOS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 21/09/2012 352/633