Brasil
Processo judicial de 2004.61.04.012382 6
TRF3 - 22/02/2018 - Publicações Judiciais I - Página 325
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo
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TRF3 - 22/07/2013 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 539
PROCESSO : 0012382-85.2004.403.6104 (2004.61.04.012382-6) PROT: 09/11/2004 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA HELENA GUIMARAES SILVA ADV/PROC: SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0012407-98.2004.403.6104 (2004.61.04.012407-7) PROT: 09/11/2004 CLASSE : 00229 - CUMP
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TRF3 - 20/09/2017 - Publicações Judiciais I - Página 786
2003.61.83.005893-1/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. 263/273 JOSE ALBINO ALVES SANTA ROSA SP09
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TRF3 - 14/06/2017 - Publicações Judiciais I - Página 854
2004.61.04.012382-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI MARIA HELENA GUIMARAES SILVA SP085715 SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL e outro(a) JACIRA MONTEIRO COSTA LUAN MONTEIRO SILVA incapaz SP085913 WALDIR DO
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TRF3 - 20/09/2017 - Publicações Judiciais I - Página 786
2003.61.83.005893-1/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. 263/273 JOSE ALBINO ALVES SANTA ROSA SP09
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TRF3 - 14/06/2017 - Publicações Judiciais I - Página 854
2004.61.04.012382-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI MARIA HELENA GUIMARAES SILVA SP085715 SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL e outro(a) JACIRA MONTEIRO COSTA LUAN MONTEIRO SILVA incapaz SP085913 WALDIR DO
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TRF3 - 15/02/2013 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 446
Considerando a documentação acostada aos autos, esclareçam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se têm outras provas a produzir, justificando-as. Após, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.Int. 0004266-12.2012.403.6104 - GILSON ARMANDO DA GAMA(SP215263 - LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 91 - PROCU
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TRF3 - 22/05/2013 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 604
Observo que a CEF postulou à(s) fl(s). 41 fossem realizadas pesquisas, no sentido de encontrar bens passíveis de ARRESTO.Deferido o pedido, verifica-se haver resultado infrutíferas todas as providências efetivadas junto aos sistemas BACENJUD, RENAJUD e pela impressão de DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS, porquanto não foram localizados bens em nome do devedor.Registro, por opo
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TRF3 - 21/09/2012 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 352
Certidão de Óbito de fl. 143, no prazo de 10 (dez) dias.Silente, aguardem-se no arquivo.Int. 0003896-14.2004.403.6104 (2004.61.04.003896-3) - JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA(SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP036790 - MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO) Recebo a apelação do réu em ambos os efeitos. Vista a parte autora para apresent
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TRF3 - 21/09/2012 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 352
Certidão de Óbito de fl. 143, no prazo de 10 (dez) dias.Silente, aguardem-se no arquivo.Int. 0003896-14.2004.403.6104 (2004.61.04.003896-3) - JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA(SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP036790 - MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO) Recebo a apelação do réu em ambos os efeitos. Vista a parte autora para apresent
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