Processo judicial de 0004766 49.2010.403.6104
TRF3 - 11/01/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 157
Ciência às partes do requisitório cadastrado.Após, venham-me para transmissão.int. e cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0007126-59.2007.403.6104 (2007.61.04.007126-8) - SERGIO JOSE DA SILVA(SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES E SP148671 - DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do requisitório cadastrado.Após, venham-me para tra
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TRF3 - 21/09/2012 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 352
Certidão de Óbito de fl. 143, no prazo de 10 (dez) dias.Silente, aguardem-se no arquivo.Int. 0003896-14.2004.403.6104 (2004.61.04.003896-3) - JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA(SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP036790 - MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO) Recebo a apelação do réu em ambos os efeitos. Vista a parte autora para apresentar su
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TRF3 - 21/09/2012 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 352
Certidão de Óbito de fl. 143, no prazo de 10 (dez) dias.Silente, aguardem-se no arquivo.Int. 0003896-14.2004.403.6104 (2004.61.04.003896-3) - JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA(SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP036790 - MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO) Recebo a apelação do réu em ambos os efeitos. Vista a parte autora para apresentar su
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TRF3 - 09/08/2016 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 446
1-Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre os cálculos do INSS. Em caso de discordância, a hipótese é de prosseguimento da execução nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil, de iniciativa da parte exequente, que deverá dar início ao procedimento executivo. No silêncio, ao arquivo-sobrestado. 2-No entanto, na hipótese de aquiescência, a fim de viabilizar a cé
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TRF3 - 04/07/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 228
Int. Santos, 29 de junho de 2017. DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELO JUIZ FEDERAL SUBS DR. ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA. Expediente Nº 6798 PROCEDIMENTO COMUM 0208300-52.1989.403.6104 (89.0208300-4) - GUILHERME JORGE X JOSE MENDES DE OLIVEIRA X LUIZ ANTONIO DOS SANTOS X MANOEL ANTONIO OLIVEIRA X MANOEL GONCALVES X MARIA TEREZA PEREIRA DE PONTE X MARIA INES PERE
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TRF3 - 29/08/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 256
1. Trata-se de ação declaratória incidental proposta pela UNIÃO FEDERAL, em face de J. V. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., atual denominação da empresa ENGEBRÁS INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA., com o fito de que este Juízo declare a existência de um negócio jurídico valido (sic) entre a autora e a ré onde a segunda reconheceu ser devedora d
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TRF3 - 29/08/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 256
1. Trata-se de ação declaratória incidental proposta pela UNIÃO FEDERAL, em face de J. V. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., atual denominação da empresa ENGEBRÁS INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA., com o fito de que este Juízo declare a existência de um negócio jurídico valido (sic) entre a autora e a ré onde a segunda reconheceu ser devedora d
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