Página 196 do caderno "Publicações Judiciais I - Interior SP e MS" (TRF3) do Tribunal Regional Federal 3ª Região de 16 de May de 2016

EXCECAO DE LITISPENDENCIA 0006172-66.2014.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007477-61.2009.403.6104 (2009.61.04.007477-1)) JOAO BATISTA GUIMARAES(RS023805 - SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Traslade-se cópia de fls. 30/33 para os autos principais de nº 0007477-61.2009.403.6104.Após, arquivem-se estes, observando-se as formalidades legais Expediente Nº 5582 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO - INCIDENTES 0008611-16.2015.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012105-64.2007.403.6104 (2007.61.04.012105-3)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X MARCUS VINICIUS FOLKOWSKI(SP163140 - MARCUS VINICIUS FOLKOWSKI E SP142895 - DARIO BERZIN) VISTOS EM INSPEÇÃO.Intimem-se as partes para querendo apresentem, no prazo de 05 dias, os quesitos que entenderem necessários, nomeando para a realização da perícia o Dr. PAULO SERGIO CALVO, que também é psiquiatra do IMESC.Havendo necessidade, desde já nomeio curador ao acusado seu advogado, o Dr. DARIO BERZIN - OAB/SP 142.895.Após, tornem-me os autos conclusos para agendamento junto ao setor administrativo deste Fórum, data para a realização da perícia.Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Expediente Nº 5584 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004453-49.2014.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X ARAKEN FLORENCIO DE ANDRADE(SP178834 - ANA PAULA TRAPÉ) X MARIA JOSE DA SILVA RAMOS Desp. fls.515Dê-se vista à defesa do corréu ARAKEN para o oferecimento de memoriais, por escrito, nos termos do Art. 403, 3º do CPP Expediente Nº 5585 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000278-66.2001.403.6104 (2001.61.04.000278-5) - JUSTICA PUBLICA X BERNARDO MONTEIRO REAL JUNIOR(SP127964 - EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI) Fls. 812: Intime-se a defesa para, querendo, elaborar os quesitos para interrogatório do réu. Expediente Nº 5586 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009741-80.2011.403.6104 - JUSTICA PUBLICA X GELSON ANDRADE GOMES DOS SAMTOS(SP137358 - MARCO ANTONIO BOTELHO) VISTOS EM INSPEÇÃO.Diante do silêncio da defesa, do acusado GELSO GOMES DOS SANTOS, dou por precluso seu direito a produção de prova referente a testemunha DIEGO MACHADO DE JESUS.Designo o próximo dia 29 de junho de 2016, às 16:30 horas, para a audiência de interrogatório do acusado GELSON ANDRADE GOMES DOS SANTOS. Intimem-se a defesa, o réu, deste despacho e o representante do Ministério Público Federal. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/05/2016 196/680