Brasil
Processo judicial de 0000278 66.2001.403.6104
TRF3 - 04/07/2013 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 58
VARA : 6 PROCESSO : 0009792-77.2000.403.6104 (2000.61.04.009792-5) PROT: 10/11/2000 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. ANDRE STEFANI BERTUOL ACUSADO: JOAO BATISTA RODRIGUES MONTEIRO E OUTROS ADV/PROC: SP133972 - WILSON ROGERIO CONSTANTINOV MARTINS E OUTROS VARA : 5 PROCESSO : 0000274-29.2001.403.6104 (2001.61.04.000274-8) PROT: 15/01/2001 CLASSE : 00
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 16/05/2016 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 196
EXCECAO DE LITISPENDENCIA 0006172-66.2014.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007477-61.2009.403.6104 (2009.61.04.007477-1)) JOAO BATISTA GUIMARAES(RS023805 - SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Traslade-se cópia de fls. 30/33 para os autos principais de nº 0007477-61.2009.403.6104.Após, arquivem-se estes, observando-se as formalidade
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 25/02/2016 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 501
RODRIGO GOMES DA SILVA X JOAO DOS SANTOS ROSA(SP244875 - RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA) Vistos.Ante o acima certificado, em atenção ao princípio da ampla defesa, intimem-se, mais uma vez, a defesa dos acusados João dos Santos Rosa, Rodrigo Gomes da Silva (Dr. Raimundo Oliveira da Costa - OAB/SP 244.875) e Claudinei Santos (Dr. José Cordeiro de Lima - OAB/SP 170.854) para apresent
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 11/11/2014 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 511
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003651-51.2014.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS(SP224327 - ROBERTO LEIBHOLZ COSTA E SP177353 - RAMSÉS BENJAMIN SAMUEL COSTA GONÇALVES E SP215841 - LUIZ ADOLFO PERES) X ELIZABETE DA COSTA GARCIA SANTOS Vistos.Cuida-se de ação penal, ajuizada pelo Ministério Público Estadual em Praia Gr
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 11/09/2014 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 1047
Dr. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO - Juiz Federal Expediente Nº 7187 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0011961-51.2011.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1030 - ANDREY BORGES DE MENDONCA) X ARARIPE ZUNIGA(SP243449 - ERCILIA GALLOTTI ZUNIGA) *** Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioVistos.Fls. 274/278: Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa de
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 12/08/2014 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 505
Designo o dia 17/09/2014, as 14.00 horas para oitiva da testemunha Sr. JORGE MANOEL DE SOUZA ABUMUSSI (CPF 055.563.698-44). Expeça-se mandado de intimação, podendo o Sr. Oficial de Justiça valer-se do disposto no art. 172 paragrafo 2 do CPC. Comunique-se ao Juizo Deprecante, para que adote as providencias que entender necessárias. Int. DECLARACAO DE AUSENCIA 0005710-85.2009.40
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 19/06/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 435
Expediente Nº 6423 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000278-66.2001.403.6104 (2001.61.04.000278-5) - JUSTICA PUBLICA X BERNARDO MONTEIRO REAL JUNIOR(SP127964 EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI) VISTOS EM INSPEÇÃOFls. 868/869: A defesa equivocou-se quanto ao prazo para manifestação nos termos do art. 402, do CPP, visto que, ao ser publicado o despacho para sua intimação, o Mi
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 19/06/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 435
Expediente Nº 6423 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000278-66.2001.403.6104 (2001.61.04.000278-5) - JUSTICA PUBLICA X BERNARDO MONTEIRO REAL JUNIOR(SP127964 EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI) VISTOS EM INSPEÇÃOFls. 868/869: A defesa equivocou-se quanto ao prazo para manifestação nos termos do art. 402, do CPP, visto que, ao ser publicado o despacho para sua intimação, o Mi
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 06/07/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 789
sobre a pena aferida de 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO e 13 (TREZE) DIAS-MULTA faço incidir acréscimo de 1/6 (um sexto) ante o concurso formal (Art.70, CP), restando DEFINITIVA a pena em 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO e 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, com o valor unitário de cada dia-multa fixado em 1/30 (um trigésimo) do salário míni
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 31/10/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 312
Expediente Nº 6684 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000278-66.2001.403.6104 (2001.61.04.000278-5) - JUSTICA PUBLICA X BERNARDO MONTEIRO REAL JUNIOR(SP127964 - EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI) Processo n. 0000278-66.2001.403.6104Acusado: BERNARDO MONTEIRO REAL JUNIORSentença tipo EVistos, etc.O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra BERNARDO MONTEIRO REAL JUNIO
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região