Página 564 do caderno "Publicações Judiciais I - Capital SP" (TRF3) do Tribunal Regional Federal 3ª Região de 05 de April de 2019

SãO PAULO, 2 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008928-44.2010.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARISA BOSCOLO CACCAOS VASSOLER, MARCELLA CACCAOS VASSOLER, GABRIELLA CACCAOS VASSOLER, CAMILLA CACCAOS VASSOLER Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURICIO JOSE CHIAVATTA - SP84749, THIAGO ASSAAD ZAMMAR - SP231688 Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURICIO JOSE CHIAVATTA - SP84749, THIAGO ASSAAD ZAMMAR - SP231688 Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURICIO JOSE CHIAVATTA - SP84749, THIAGO ASSAAD ZAMMAR - SP231688 Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURICIO JOSE CHIAVATTA - SP84749, THIAGO ASSAAD ZAMMAR - SP231688 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista a decisão final proferida nos autos dos embargos à execução 0004530-15.2014.403.6183, que homologou o acordo proposto pelo INSS e aceito expressamente pela parte exequente, que contudo, não apresentou na mesma planilha de cálculos, mas apenas se ateve à questão do pagamento dos valores atrasados, intime-se o I. Procurador do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha discriminada de cálculos com os valores devidos nos parâmetros acima mencionados. Após, venham os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 2 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008587-47.2012.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: BENICIO SILVA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a manifestação das partes sobre os cálculos da Contadoria Judicial de ID 12956816 - Pág. 42/45, venham os autos conclusos para deliberação acerca dos valores devidos. Int. SãO PAULO, 2 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013938-03.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ADEVAGNO GUIMARAES PRATES Advogado do(a) AUTOR: EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA - SP251801 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 15496017: Indefiro a oitiva de testemunhas e a produção de prova pericial que visem provar período trabalhado em condições especiais, pois tal prova se faz através do preenchimento, pela empresa, de SB40 e de laudo pericial, hábeis para comprovar com exatidão as condições de trabalho. Venham os autos conclusos para sentença. Int. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 05/04/2019 564/602