Brasil
Processo judicial de 0008928 44.2010.4.03.6183
TRF3 - 05/04/2019 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 564
SãO PAULO, 2 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008928-44.2010.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARISA BOSCOLO CACCAOS VASSOLER, MARCELLA CACCAOS VASSOLER, GABRIELLA CACCAOS VASSOLER, CAMILLA CACCAOS VASSOLER Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURICIO JOSE CHIAVATTA - SP84749, THIAGO ASSAAD ZAMMAR - SP231
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 10/11/2020 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 905
Assim, Considerando os Atos Normativos em vigor, inexistindo manifestação em contrário pelo patrono da parte exequente, serão expedidos Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor - RPVs para os valores que não ultrapassam o limite previsto na Tabela de Verificação de Valores Limites para as Requisições de Pequeno Valor do E. Tribunal Regional da 3ª Região, bem como, Ofício
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TRF3 - 11/07/2013 - Publicações Judiciais I - Página 856
da dependência da parte autora em relação ao segurado falecido. Dessa forma, não comprovada a qualidade de dependente, à época do óbito, desnecessário investigar os demais pressupostos à concessão da benesse pleiteada. Do exposto, enfrentadas as questões pertinentes à matéria em debate, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO à apelação da parte autora
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TRF3 - 22/01/2019 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 445
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007681-91.2011.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARINA DE BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURA FELICIANO DE ARAUJO - SP133827 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o disposto no artigo 2º, inciso III da Resolução PRES nº 224, de 24 de o
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TRF3 - 26/11/2019 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 698
Concedo os benefícios da justiça gratuita a todos os atos processuais. Providencie a parte autora a emenda de sua petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, devendo: -) explicar como apurou o valor da causa apontado, promovendo, se for o caso, a devida retificação, tendo em vista não só a competência do JEF/SP, mas também que o valor da causa
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TRF3 - 11/09/2019 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 735
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009674-74.2017.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: DAMIAO ELDO MENDES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Manifeste-se a parte exequente acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo I
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