Página 836 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de September de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 836 Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) 0700263-38.2012.8.26.0691 - Apelação - Itapeva - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lisette Aparecida de Mattos Carvalho (Justiça Gratuita) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) 0935664-87.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Adriana Cristine David Crisostomo (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) (Procurador) (Fls: 34) - Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz e Outros (OAB: 90923/SP) (Fls: 06) 2009042-88.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 57203/SP) - Advogada: Alessandra Priscila Mariano Peluccio (OAB: 280248/SP) - Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) 2009824-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator Ana Luiza Liarte - Agravante: MARIA JOANNA MACHADO LEITE - Agravado: Fazenda Pública Municipal de Jacareí - Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Advogada: Monique Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 331519/SP) 2010509-05.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Agravante: Instituto de Previdência da Prefeitura Municipal de São Paulo - Iprem - Agravado: RAUL RIBEIRO (Menor(es) representado(s)) Agravada: MARIANA VITORIA DE MORAIS RAMOS (Menor(es) representado(s)) - Agravado: GUILHERME DE MORAIS RIBEIRO (Menor(es) representado(s)) - Agravado: FELIPE ENAIG DE SOUSA - Advogado: Cristiano de Arruda Barbirato (OAB: 202307/SP) - Advogado: Maria de Jesus Lopes Martins Silva (OAB: 3739/PI) 2011059-97.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São João da Boa Vista - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 2011739-82.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Jales - Relator Rui Stoco - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Zilda Longo Bigulin - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Advogado: Roberto Mendes Dias (OAB: 115433/SP) (Convênio A.J/OAB) 2013583-67.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Relator Ana Luiza Liarte - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo - Der/sp - Agravado: Abdenur Kulaif - Advogado: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Advogado: Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/SP) 2014460-07.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Agravante: Fazenda Pública do Estado - Agravado: Alvaro de Mendonça Falcão Filho - Agravado: Carlos Barbosa - Agravado: Edson Rafael de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Fmuja Moliski - Agravado: Emy Teixeira da Silva - Agravado: Euclydes Pinto da Luz - Agravado: Francisco Walter de Sales - Agravado: Gipsy Soares Lopes - Agravado: Grimaura Prestes da Silva Lopes - Agravado: Humberto Borges Caggiano - Agravado: Idenis Brabim - Agravado: Ignez do Prado Grola - Agravado: Isa Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação] Féria - Agravado: Isac Leopoldo de Oliveira - Agravado: João Odair de Oliveira Borba - Agravado: José Cardoso Filho Agravado: Jose Camacho - Agravado: Jose Gulfier - Agravado: José Valdemar Barbieri - Agravado: Leonor Colmati dos Santos Mathias - Agravado: Luzia Romagnol - Agravado: Luiz Antonio Cardoso - Agravado: Maria Antonia Lazari Braga - Agravado: Maria Jorge Gonsales - Agravado: Maria Eunice Maia da Silva - Agravado: Maria Hilda Gloria - Agravado: Maria José da Silva - Agravado: Maria Socorro do Nascimento - Agravado: Marinalda Araujo Cagni - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Advogado: Eduardo Elias de Oliveira (OAB: 159295/SP) - Advogado: Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan (OAB: 43543/SP) 2018686-55.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator Ana Luiza Liarte - Agravante: Francisco Ferreira Dias Neto - Agravado: Prefeitura Municipal de Mauá (Não citado) - Advogada: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) 2018898-76.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Ana Luiza Liarte - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Agravado: TRANSLIQUID TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 2019712-88.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator Rui Stoco - Agravante: VINÍCIUS MIGUEL SOARES - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: CETRO CONCURSOS PÚBLICOS - Advogado: Edson Luís Medeiros (OAB: 319618/SP) - Advogado: Eder Luciano Ferrari (OAB: 222733/SP) 2020932-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Ana Luiza Liarte - Agravante: FERPAK INDUSTRIA METALURGICA LTDA. - Agravado: Delegado Regional Tributário do Abcd - Drt 12 - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) 9000285-12.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Orlando Com. Exp. e Representação Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 9000500-85.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Gabrielli Barotti Bessa - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Carlos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º