Página 835 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de September de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 835 Comércio de Veículos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Henrique Spessoto Persoli (OAB: 138630/SP) - Advogada: Fernanda Fagundes Dahruj (OAB: 127797/SP) - Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) 0174917-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Agravante: Pauli-car Posto de Serviço Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Coelho Atihe (OAB: 92752/ SP) - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) 0177615-60.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Relator Osvaldo Magalhães - Agravante: Sertraza Transportes Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: André Eduardo Marcelino (OAB: 191103/ SP) - Advogado: José Virgílio Lacerda Palma (OAB: 251611/SP) - Advogada: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) 0184782-31.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Agravante: Baby Roger do Brasil Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/ SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) 0199364-07.2010.8.26.0000 (990.10.199364-3) - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirao Preto Daerp - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Jose Nunes Takacs - Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) - Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) - Advogada: Daniela Vilela Peloso Vasconcelos (OAB: 161110/SP) - Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) 0207671-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Andradina - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante: Rede de Supermercados Passarelli Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Freitas de Oliveira (OAB: 118074/SP) - Advogado: Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805/SP) - Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Advogado: Edson Storti de Sena (OAB: 72835/SP) 0232115-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator Osvaldo Magalhães - Agravante: Thais da Silva Oliveira - Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual Iamspe - Advogado: Tiago da Costa de Castro Coelho (OAB: 268164/SP) 0234872-48.2009.8.26.0000 (994.09.234872-1) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Antonio Belotti Neto - Apelado: Del Pol Diretor do Departamento Estadual de Transito de São Paulo - Advogado: Rosana Ramires Dias (OAB: 129935/SP) - Advogado: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/ SP) 0242171-71.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Agravante: Baby Roger do Brasil Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/ SP) - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) 0247108-32.2009.8.26.0000 (994.09.247108-0) - Apelação - Guarulhos - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ezequiel Alves dos Santos - Advogado: Joao Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP) - Advogado: Joab Muniz Donadio (OAB: 148045/SP) 0263392-18.2009.8.26.0000 (994.09.263392-2) - Apelação - Socorro - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Sindicato dos Funcionarios Publicos Municipais de Socorro - Apelado: Prefeito do Municipio da Estancia de Socorro - Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Paiva Marques (OAB: 150102/SP) 0279634-81.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Agravante: Novex Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Kenny de Joanne Mendes (OAB: 291715/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 0284698-09.2010.8.26.0000 (990.10.284698-9) - Apelação - Araraquara - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fernanda Fragnan Buttignon - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Webert Jose Pinto de S E Silva (OAB: 129732/SP) (Fls: 22) - Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 0289258-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Osvaldo Magalhães - Agravante: Transportadora Andre Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP) - Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP) - Advogado: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) - Advogada: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) 0293646-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator Osvaldo Magalhães - Agravante: Exper Expansão e Perfuração de Metais Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Advogada: Karen Juliane de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP) - Advogada: Heloisa Beluomini Lomba Martínez (OAB: 63089/SP) 0609677-65.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ferreira Rodrigues Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Helcio Enio de Paula (E outros(as)) e outros - Advogada: Katia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º