Página 1778 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de July de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1778 87 - 0010918-88.2008.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Relator Luis Ganzerla - Revisor Borelli Thomaz - Apte/Apdo: Wanderson de Lima Genaro - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Cassiano Teixeira (OAB: 70309/SP) - Advogado: Wallace Orlovicin Cassiano Teixeira (OAB: 184522/SP) - Advogado: Rafael de [Conteúdo removido mediante solicitação]andre (OAB: 250592/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) 88 - 0011217-82.2011.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Aparecido Antunes de Macedo - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) (Fls: 05) - Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Vargues (OAB: 110364/SP) (Fls: 05) - Advogado: Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB: 200692/SP) (Procurador) (Fls: 127) 89 - 0011229-55.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Spprev - São Paulo Previdência - Apelado: Iolanda Valença Calil - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) - Advogado: Jorge Luis Salomao da Silva (OAB: 157623/SP) (Fls: 8) 90 - 0011971-92.2004.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Esmeralda Campidelli Brihi Badur (Representado(a) por sua Mãe) - Apelado: Jose Bonifacio Coutinho Nogueira (Espólio) e outros - Apelado: Wilson Roberto Junqueira lopes - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogada: Luciana Seabra Dutra (OAB: 141140/SP) (Fls: 14) - Advogado: Daniel Blikstein (OAB: 154894/SP) - Advogado: Pedro Benedito Maciel Neto (OAB: 100139/SP) (Fls: 957) - Advogada: Giovana Soares Silva Pavani (OAB: 241566/SP) (Fls: 957) - Advogado: Julio Cesar Mariani (OAB: 143303/SP) 91 - 0012055-97.2010.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Jofer Embalagens Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Henrique Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 152232/SP) (Fls: 63) Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 92 - 0012329-90.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Suzana Cidade Soares Caiuby (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) (Fls: 14) - Advogado: Ricardo Borges Ortega (OAB: 285213/SP) (Procurador) (Fls: 51) 93 - 0012631-94.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Luis Ganzerla - Revisor Borelli Thomaz Apelante: Comercio de Peças de Aero Motos de Marilia Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Advogada: Silvia Regina [Conteúdo removido mediante solicitação] F Esquinelato (OAB: 83812/SP) (Fls: 48) - Advogada: Monica Regina da Silva (OAB: 235458/SP) (Procurador) (Fls: 109) 94 - 0012893-78.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Ita Maria da Silveira Dorea (Justiça Gratuita) e outros - Apelante: Célia Maria dos Reis Giusepone (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência do Estado de São Paulo - Spprev - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Ana Maria Jara (OAB: 162552/ SP) - Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP) - Advogada: Ana Maria Jara (OAB: 162552/SP) - Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP) - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) 95 - 0013109-64.2012.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Luis Ganzerla - Revisor Borelli Thomaz Apelante: Maria Carolina Ribeiro - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacarei - Advogado: Ricardo Nobuo Harada (OAB: 245505/ SP) (Fls: 29) - Advogada: Suzana Justino Machado (OAB: 327206/SP) 96 - 0014073-32.2011.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Ricardo Reis Chweszczuk - Advogada: Katia Teixeira Folgosi (OAB: 73339/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Clayton Bernardinelli Almeida (OAB: 241167/SP) 97 - 0014309-43.2011.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Itiban Transportes Executivos Ltda Me - Apelado: Prefeito Municipal de Jacareí - Advogada: Isilda Maria da Costa E Silva (OAB: 56944/SP) (Fls: 7) - Advogada: Ana Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/SP) (Fls: 143) 98 - 0014556-54.1996.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Luis Ganzerla - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Joaquim Abrantes Neves e outro - Advogada: Sylvia [Conteúdo removido mediante solicitação] Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) (Procurador) (Fls: 347) - Advogado: Luiz Gouvea Lopes Jardim (OAB: 31348/SP) (Fls: 359) Advogada: Ana Claudia Jardim Duarte (OAB: 171073/SP) (Fls: 139) 99 - 0015174-07.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Dip - Revisor Luis Ganzerla Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Andressa Daniele Rocha - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Advogada: Irene Barbara Chaves (OAB: 58905/SP) 100 - 0015319-63.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: João Bernardino Moreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Elias Fernandes (OAB: 238627/SP) - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) 101 - 0016100-51.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Advogada: Lígia Fernanda Kazokas (OAB: 249604/SP) (Procurador) (Fls: 372) - Advogado: Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) (Fls: 389) Advogado: Flavio Luiz de Freitas Leonel (OAB: 212960/SP) (Fls: 389) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º