Página 1777 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de July de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1777 78 - 0007347-85.2011.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Borelli Thomaz - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelado: Nelson Correia Macedo (Justiça Gratuita) - Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Formenti Zanco (OAB: 152485/SP) (Fls: 23) 160 - 0007359-27.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cerâmica São Paulo Ltda - Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Advogada: Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Advogado: Leandro de Campos Bochini (OAB: 288791/SP) Advogado: João Antonio Bueno E [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 166291/SP) 22 - 0007445-33.2010.8.26.0224/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ricardo Dip - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Wilson Wagner Conde (Justiça Gratuita) - Advogado: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP) (Procurador) (Fls: 115) - Advogado: Lea Emile M Jorge de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 18423/CE) (Procurador) (Fls: 35) - Advogada: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 04) 79 - 0007584-75.2002.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator Luis Ganzerla - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Cláudio Gonçalves (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Gerson Sena de Castro (OAB: 159559/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Augusto Cassiano Neves (OAB: 235729/SP) Promotor: José Benedito Moreira 80 - 0007645-25.2011.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Daiane de [Conteúdo removido mediante solicitação] Real (Justiça Gratuita) - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) (Procurador) (Fls: 188) - Advogado: Diego Natanael Vicente (OAB: 280278/ SP) (Fls: 11) - Advogado: Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP) (Fls: 11) 81 - 0008685-62.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Borelli Thomaz - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Isaías da Silva Benjamim - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Alvaro Proiete (OAB: 109729/SP) - Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador) - Advogada: Marilia Castanho [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos (OAB: 253065/SP) (Procurador) 82 - 0009068-29.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Calvo Comercio e Importaçao Ltda - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Advogado: José [Conteúdo removido mediante solicitação] de Pinho Junior (OAB: 219943/SP) 23 - 0009546-94.2012.8.26.0637/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Relator Luciana Bresciani Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Cleide Aparecida dos Santos Buglio - Advogada: Alzira Moreira Martins (OAB: 195673/SP) (Procurador) - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador) - Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP) (Fls: 13) 83 - 0009804-76.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Dlopes Patrimonial ltda (E outros(as)) e outro - Advogada: Camila Maria Escatena (OAB: 250806/SP) - Advogado: Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP) - Advogado: Felipe Oliveira Cerqueira Alves (OAB: 317446/SP) 1 - 0009913-42.2003.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ricardo Dip Apelante: Rodvias Engenharia Municipal S C Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: C.c.o. Engenharia Ltda (Atual Denominação) e outro - Advogado: Arlindo da Fonseca Antonio (OAB: 49306/SP) (Fls: 1347) - Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) (Procurador) - Advogado: Juliana de Carvalho Antunes (OAB: 30125/PR) (Fls: 390) 84 - 0010028-08.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Borelli Thomaz - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Angelino Lopes de Oliveira - Advogado: Joaquim Victor Meirelles de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 170363/SP) (Procurador) - Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador) - Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador) - Advogada: Rosemary Lucia Novais (OAB: 262464/SP) 24 - 0010262-35.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Relator Vera Angrisani - Embargte: Cleaning Star Comercio e Serviços de Limpeza Tecnica Hospitalar e Social Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) - Advogada: Camilla Azzoni Emina (OAB: 177583/SP) - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) 85 - 0010308-19.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Koretch Sistemas Ltda - Apelado: Diretor Presidente da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S A - Advogado: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP) - Advogada: Maria Madalena Antunes Goncalves (OAB: 119757/SP) - Advogado: Paulo [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) 2 - 0010844-10.2009.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ricardo Dip Apelante: Associaçao do Bairo do Morrinhos Iv Deus Conosco - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Advogado: Sidnei Aranha (OAB: 131568/SP) (Fls: 45) - Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) - Advogado: Rener Veiga (OAB: 104397/SP) (Fls: 276) 86 - 0010866-26.1999.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator Ricardo Dip - Revisor Luis Ganzerla - Apelante: Fotoimpress Postais e Artsgraficas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Doroti Fatima da Cruz (OAB: 100301/SP) (Fls: 22) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º