Página 1779 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de July de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1779 102 - 0016926-14.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ricardo Dip - Apte/Apdo: Dinorah da Trindade (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Iamspe - Advogado: Lucas Gomes Goncalves (OAB: 112348/SP) (Fls: 22) - Advogado: Joao Batista Aragao Neto (OAB: 68757/ SP) (Procurador) 103 - 0017405-07.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Borelli Thomaz - Apte/Apdo: Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação] (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Getulio Iuquishigue Muramoto (OAB: 90388/SP) - Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) 104 - 0018059-23.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Ilton de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) (Fls: 22) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) 25 - 0018099-19.1997.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Relator Luciana Bresciani - Embargte: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba - Embargdo: Sahran Helito - Advogada: Regina de Oliveira Braga (OAB: 102971/SP) - Advogada: Silvia Lane Cavalcanti Peccioli (OAB: 215122/SP) - Advogada: Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo (OAB: 104750/SP) (Fls: 18) 105 - 0018128-69.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Luiz Carlos Martins de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Sant Ana de Lima Rodrigues (OAB: 62166/SP) - Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 26 - 0018156-34.2009.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Relator Vera Angrisani - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Maria Kátia Farias Gomes - Advogado: Ivan Magalhaes Francisco (OAB: 26703/DF) - Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Advogado: Paulo Sergio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 106877/ SP) - Advogada: Simone [Conteúdo removido mediante solicitação] Fontes (OAB: 255564/SP) 106 - 0018388-45.2010.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Luciana Bresciani - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Etiq Plast Indústria e Comércio Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 111) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 111) - Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) (Procurador) (Fls: 111) - Advogada: Mariana Gasparini Rodrigues (OAB: 268989/SP) (Fls: 124) 107 - 0018651-04.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Isabel Leo Sene (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) (Fls: 22) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) 108 - 0020054-76.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Cosan Lubrificantes e Especialidades S/a. (Atual Denominação) - Apelante: Cosan Combustiveis e Lubrificantes S/a. (Antiga denominação) - Apelado: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro (OAB: 155121/SP) - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Advogada: Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro (OAB: 155121/SP) - Advogada: Fabiana França Pinto (OAB: 282309/SP) - Advogada: Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP) (Fls: 605) 109 - 0020454-09.2007.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Luis Ganzerla - Revisor Borelli Thomaz - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Apdo/Apte: Estacionamento Colonial (me) - Advogada: Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB: 107021/SP) - Advogado: Jose Augusto Gabriel (OAB: 99949/SP) 110 - 0020996-88.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Luciana Bresciani Revisor Ricardo Dip - Apelante: Leda Maciel do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura do Municipio de São José dos Campos - Advogado: Ricardo Somera (OAB: 181332/SP) - Advogado: Emerson Jose de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 243445/SP) - Advogada: Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP) 161 - 0021347-33.2010.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Luis Ganzerla - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Edson Aparecido Barsalobre (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Advogada: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) (Fls: 45) - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) (Fls: 45) - Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP) (Fls: 245) 8 - 0021519-77.2012.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santos - Relator Luis Ganzerla - Agravante: Aparecida Alves de Araújo Vilani (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos Iprevsantos - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) 111 - 0021970-79.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vila dos Velhinhos de Sorocaba 9 - 0022028-93.2012.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Carlos - Relator Luis Ganzerla Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Douglas Gabriel Aldrighi (Justiça Gratuita) - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) (Fls: 20) 112 - 0022050-54.2009.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ricardo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º