Página 459 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de August de 2018

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 459 Polícia Militar - CBPM; Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP); Advogada: Juliana Leme [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves (OAB: 253327/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2171074-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1044754-55.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP); Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Agravado: Chf Industria e Comercio de Ferramentas e Produtos Plasticos Ltda; Advogado: Oswaldo Bighetti Neto (OAB: 119906/SP); Advogado: Flavio Paschoa Junior (OAB: 332620/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2171084-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0034892-96.2017.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Eleuterio Aparecido da Cruz; Advogada: Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP); Agravado: Instituto Nacional da Seguridade Social Inss; Advogado: Gabriella Barreto [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 76885/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2171091-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Sorocaba; 4ª. Vara Cível; Embargos de Terceiro; 0017807-47.1998.8.26.0602; Contratos Administrativos; Agravante: Emilia Ruggeri Oreﬁce; Advogado: Ronald Metidieri Novaes (OAB: 79517/SP); Agravante: Marcus Vinicius Oreﬁce; Advogado: Ronald Metidieri Novaes (OAB: 79517/SP); Agravado: Município de Araçoiaba da Serra; Advogado: Ivan de Sousa Carvalho (OAB: 134838/SP); Advogado: Antonio Bernardi (OAB: 41380/SP); Advogada: Rosangela Guimarães Silva (OAB: 165049/SP); Advogado: Douglas Bueno Barbosa (OAB: 206415/SP); Advogado: Marcos José dos Santos (OAB: 200365/SP); Advogado: Ubirajara Baptista Ferreira (OAB: 25334/SP); Interessada: Renata Cristina Oreﬁce; Advogado: Olavo Gliorio Gozzano (OAB: 99916/SP); Advogado: Sylvio Eduardo Correia Novello (OAB: 278419/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2171093-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0015957-36.1997.8.26.0361; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP); Agravado: Pedro Henrique Custodio; Advogado: Rodrigo Marcio Takeshi Uebara (OAB: 202746/SP); Interessada: Maria Lúcia Fagundes Pimentel; Advogado: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB: 196344/SP); Interessado: Pedro Henrique Custodio; Advogado: Rodrigo Marcio Takeshi Uebara (OAB: 202746/SP); Interessado: Amilton Roschel da Silva; Advogado: Andre Alicke de Vivo (OAB: 109643/SP); Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2171098-92.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0015748-93.2012.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP); Agravado: Braulio Camargo; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Geraldo Alves Lopes; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: João Carlos Gonçalves; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Jose Carlos Simoes Fortuna; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: José Rubens da Silva Oliveira; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Melânio Pires da Costa; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Vandico Marques da Silva; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Vicente Lucas de Araújo; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Antonia Rodrigues de Araujo; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/ SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Eliane Simone Araujo de Farias; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Silvana Cristina Araujo de Carvalho; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Regina Cristina de Araujo; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Valquiria Cristina de Araujo Nunes; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/ SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Valeria Cristina de Araujo Massaro; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravada: Anna Frutuozo Nery; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Humberto Nery; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/ SP); Agravado: Margarete Reis Godinho Lischinski; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2171103-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º