Página 458 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de August de 2018

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 458 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1027409-44.2018.8.26.0602; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo-ahesp; Advogado: Ricardo Ramires Filho (OAB: 257509/SP); Advogado: Dagoberto Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP); Advogado: Paulo Erico Silva Castelo Branco (OAB: 977/DF); Advogada: Vera Lucia Nascimento Castelo Branco (OAB: 5551/DF); Advogada: Elisa Nascimento Castelo Branco (OAB: 25630/DF); Agravado: Municipio de Sorocaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2170995-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1001379-31.2018.8.26.0453; Indenização por Dano Moral; Agravante: Marcelo Barbosa de Oliveira; Advogada: Melissa de [Conteúdo removido mediante solicitação] Jimenez Xaviér (OAB: 232672/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2171002-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1005239-42.2017.8.26.0302; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio de Jahu; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP); Agravado: Luiz Frederico Rangel de Freitas; Advogado: Paulo Van Deursen (OAB: 32885/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2171010-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1034814-32.2018.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Luiz Antonio Giacomelli; Advogada: Carla Carvalho Tavares (OAB: 191791/SP); Advogada: Jennifer Tieme Koga (OAB: 189582/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2171046-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1005978-54.2018.8.26.0019; Bens Públicos; Agravante: Municipio de Americana; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Gumier Horschutz (OAB: 155371/SP) (Procurador); Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) (Procurador); Agravado: Paulo Mori (Justiça Gratuita); Advogada: Isabela Cristina Correa (OAB: 402694/ SP); Agravada: Maria de Lourdes dos Santos Mori (Justiça Gratuita); Advogada: Isabela Cristina Correa (OAB: 402694/SP); Agravado: Lucas dos Santos Mori (Justiça Gratuita); Advogada: Isabela Cristina Correa (OAB: 402694/SP); Agravado: Bianca do Amaral Bezerra (Justiça Gratuita); Advogada: Isabela Cristina Correa (OAB: 402694/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2171054-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Sumário; 0024613-86.2004.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: DEUSDEDIT MIGUEL DOS SANTOS; Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP); Advogado: Flávio José Acaui Guedes (OAB: 203652/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2171057-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001038722.2017.8.26.0053; Gratiﬁcações e Adicionais; Agravante: Maria Antonietta Joaquim; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiﬀmann (OAB: 206842/SP); Agravante: Vera Cei; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiﬀmann (OAB: 206842/SP); Agravante: Yone Maria Costa Neves; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiﬀmann (OAB: 206842/SP); Agravante: Rosangela de Carvalho; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiﬀmann (OAB: 206842/SP); Agravante: Paula Evangelista Honório; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiﬀmann (OAB: 206842/SP); Agravante: Maria Salete Joaquim; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiﬀmann (OAB: 206842/SP); Agravante: Maria Aparecida Rodrigues; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiﬀmann (OAB: 206842/SP); Agravante: Alana Evangelista Honório; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiﬀmann (OAB: 206842/SP); Agravante: Geraldina Romano de Pádua Joaquim; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiﬀmann (OAB: 206842/SP); Agravante: Elenice Taques [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiﬀmann (OAB: 206842/SP); Agravante: Elenice Nunes da Silva; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiﬀmann (OAB: 206842/SP); Agravante: Conceição [Conteúdo removido mediante solicitação] Vaz; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiﬀmann (OAB: 206842/ SP); Agravante: Clarice de Amparo; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiﬀmann (OAB: 206842/SP); Agravante: Celeste Veiga Leite; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiﬀmann (OAB: 206842/SP); Agravante: CELIA [Conteúdo removido mediante solicitação] VAZ; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiﬀmann (OAB: 206842/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP); Advogada: Juliana Leme [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves (OAB: 253327/SP); Agravado: Caixa Beneﬁcente da Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º