Página 1072 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de June de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1072 Advogada: Andresa Batista Santos (OAB: 306579/SP) 84 - 0281759-22.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itapecerica da Serra - Relator Marrey Uint - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Plasfan Industria e Comercio Ltda - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP) - Advogado: Rafael Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Botto (OAB: 235121/SP) - Advogada: Leila dos Santos Silva (OAB: 306500/SP) 85 - 0309594-82.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint - Embargante: ADÃO BORGES VASCONCELOS e outro - Embargado: Município de São Paulo - Interessado: Herza-hidribrasileira Enenharia e Projetos Ltda (Atual Denominação) - Interessado: Cooperativa dos Profissionais da Saúde de Níve Superior - Cooperpas/pus 4 e outro - Interessado: Roberto Paulo Richter - Advogada: Monica de Oliveira Fernandes (OAB: 128128/SP) - Advogada: Joana Dantas Freirias (OAB: 303005/SP) - Advogado: Marcos Roberto Franco (OAB: 123323/SP) - Advogada: Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) - Advogado: Jose Alberto Fernandes Lourenço (OAB: 143483/SP) - Advogada: Ana Claudia Rueda Galeazzi (OAB: 167161/SP) - Advogado: Antonio Rulli Neto (OAB: 172507/SP) - Advogado: Octavio Rulli (OAB: 183630/SP) 86 - 0313104-74.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Embargante: Jacques Roberto Albahari (E outros(as)) - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Andre Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Advogado: Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP) - Advogado: Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/SP) - Advogado: Flavia Gil Nisenbaum (OAB: 273327/ SP) 87 - 0356626-20.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Abc Global Comercial Ltda - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Advogado: Eduardo Paulo Csordas (OAB: 151641/SP) 88 - 0373592-92.2009.8.26.0000/50001 (994.09.373592-6/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint - Embargante: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Embargado: Alvenino de Almeida Chaves Embargado: Anildo de Oliveira Santos - Embargado: Antonio Fazio - Embargado: Antonio Leite de Mendonça - Embargado: Antonio Sabino dos Santos - Embargado: Argemiro de Brito - Embargado: Benedito Jorge Lino - Embargado: Benjamim Jose de Almeida - Embargado: Constantino Dias dos Santos - Embargado: Daniel Fernandes - Embargado: Eronides Soares da Silva Embargado: Francisco de Assis Almeida - Embargado: Gildasio Lima dos Santos - Embargado: Gregor Krutinsky - Embargado: Izidoro Bueno da Silva - Embargado: Joao Tiburcio Rezende - Embargado: Joaquim [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Jose Cesario de Barros - Embargado: Jose Luiz da Silva - Embargado: Jose Maria Lerya - Embargado: Juvenal Rosa - Embargado: Manoel da Conceiçao - Embargado: Maria Thereza Mayeda Paiva - Embargado: Mauro Colombo - Embargado: Nelson Roder - Embargado: Ovidio Rodrigues - Embargado: Pedro do Amaral - Embargado: Roberto Dansiger - Embargado: Senite Nakasato - Embargado: Sylvio Rodrigues - Embargado: Valentim Ferreira da Cruz - Embargado: Walter Rocha Nogueira - Embargado: Wenceslau Dias da Costa - Advogado: Silvia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 41656/SP) - Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) 89 - 0389081-72.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Embargante: Cbpo Engenharia Ltda - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Lavicen Construçoes e Locaçoes de Maquinas de Terraplanagem Ltda - Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Advogado: Felipe Pugliesi (OAB: 15554/SP) 90 - 0443386-69.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Bananal - Relator Antonio Carlos Malheiros - Embargante: David Luiz Amaral de Morais - Embargante: Raul Rodrigues de Melo - Embargante: Roberto Rodrigues de Melo - Embargante: Melva Comércio de Cereais Ltda - Embargante: Rubens Cesar do Amaral de Morais - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio de Paula Antunes (OAB: 180044/SP) 91 - 0613981-10.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Aoki Technical Laboratory do Brasil Ltda - Advogada: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) - Advogada: Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP) - Advogado: Ricardo Hideaqui Inaba (OAB: 108333/SP) 92 - 9062790-57.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Roberto Furquim Cabella Embargante: Amaro Xavier de Andrade - Embargante: Carlos Roberto Pinho - Embargado: Cia Itaquera de Comercio e Industria Ltda - Embargado: Ana Maria de Carvalho Pinto - Embargado: Ana Cecilia de Carvalho Pinto - Embargado: Waldemar de Carvalho Pinto Neto - Interessado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Celmo Marcio de Assis [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Vera Lucia Schmidt Tosold (OAB: 26119/SP) 93 - 9066369-13.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Valdemar Vicente da Silva - Embargado: Maria Divina da Silva Santos - Advogado: Lilian Fontelles Rios (OAB: 84155/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) Advogado: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) - Advogado: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) 94 - 9089671-66.2009.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Agostinho Soares - Embargado: Daniel Luiz Raimundo Guidini - Embargado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva - Embargado: Ranulfo Martins de Oliveira - Embargado: Luiz Leao da Silva - Embargado: Hugo Burgos dos Santos - Embargado: Wilson Gonçalves - Embargado: Claudemir Martins da Silva - Embargado: Aziz Moreira dos Santos - Embargado: Gabriel Fernandes da Cunha - Embargado: Nelson Roberto de Andrade Leite - Embargado: Alcides Apparecido - Embargado: Paulo Tassio Gonçalves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Ricardo Selmikaitis - Embargado: Manuel Francisco de Paula - Embargado: Aparecido Santos Pancini - Embargado: Fabio [Conteúdo removido mediante solicitação] de Queiroz - Embargado: Angelo Di Giorgio Embargado: Severino Simao Neto - Embargado: Yerevam Francisco de Almeida - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º