Página 1071 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de June de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1071 173414/SP) 70 - 0177983-45.2007.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Embargante: Bignardi Industria e Comercio de Papeis e Artefatos Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Andre Salvador Avila (OAB: 187183/SP) - Advogado: Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80427/SP) 71 - 0191150-90.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator José Roberto Furquim Cabella Embargante: Antonio Marques dos Santos Filho - Embargado: Instituto Portus de Seguridade Social - Advogada: Mirian Paulet Waller Domingues (OAB: 124129/SP) - Advogada: Valesca Garrido (OAB: 239309/SP) - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Heitor Faro de Castro (OAB: 191667/SP) 72 - 0195828-56.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Ronaldo Andrade - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Lazara Maria dos Santos Neves - Embargado: Marilene Pinto Maria - Embargado: Vergilia Aparecida Pedroso Rodrigues - Embargado: Adriana Cicera dos Santos Cardoso da Silva - Advogado: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Advogado: Paulo Henrique C Peres Romani (OAB: 155694/SP) 73 - 0200679-41.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint - Embargante: Centro de Atendimento Socio Educativo Ao Adolescente Fundaçao Casa S P (atual Denominaçao Da) - Embargante: Fundaçao Estadual do Bem Estar do Menor Febem - Embargado: Comercial Jenade Importadora e Exportadora Ltda - Advogado: Luiz Jose Monteiro Filho (OAB: 85116/SP) - Advogado: Vera Regina Isaguirre Rodriguez (OAB: 118153/SP) - Advogado: Veridiana Cristina Tornich (OAB: 182299/SP) - Advogada: Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP) - Advogado: Camillo Soubhia Netto (OAB: 124824/ SP) - Advogado: Francisco Helio Carnauba da Silva (OAB: 216737/SP) 74 - 0208469-76.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Embargante: Metro - Companhia do Metropolitano - Embargado: Companhia de Engenharia de Trafego Cet - Advogado: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP) - Advogado: Alencar Queiroz da Costa (OAB: 160112/SP) - Advogada: Karin Veloso Mazorca (OAB: 234674/SP) 75 - 0212283-96.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Associacao de Beneficencia e Filantropia Sao Cristovao - Advogado: Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP) - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Advogado: Silvia Gomes da Rocha (OAB: 201626/SP) 76 - 0218959-60.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Embargante: Marivalda Ferreira Machado - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Maria Lucia Alves Cardoso (OAB: 120061/SP) - Advogado: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) 77 - 0241102-38.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Relator Antonio Carlos Malheiros Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Metalúrgica Estander Ltda - Advogada: Renata de Oliveira Martins (OAB: 250317/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Celso de Aguiar Salles (OAB: 119658/SP) 78 - 0254487-24.2009.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Magalhães Coelho - Embargante: Sonia de Fatima Marques Marciano - Embargante: Aparecida Santos da Silva - Embargante: Dalva de Fatima [Conteúdo removido mediante solicitação] Cruz - Embargante: Demerval Goncalves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Joao Vitor Prudenciano - Embargante: Jorge Luiz dos Santos - Embargante: Jose Augusto Ribeiro - Embargante: Jose Armando Abdalla Junior - Embargante: Josino Lourenco de [Conteúdo removido mediante solicitação] Embargante: Ricardo Cordeiro - Embargado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Neide Caricchio (OAB: 9122/SP) - Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP) 79 - 0257910-89.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Embargante: Fundaçao Casa Fundaçao Centro de Atendimento Socioeduactivo Ao Adolescente - Embargado: Emtel Vigilanciae Segurança Ltda - Advogado: Veronica Silveira da Silva Matsuo (OAB: 192009/SP) - Advogado: Saul Cordeiro da Luz (OAB: 21800/SP) 80 - 0261078-31.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Marciléa Tereza Zuntini Ribeiro (E outros(as)) - Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) 81 - 0265988-72.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Dois Córregos - Relator Marrey Uint - Embargante: Prefeitura Municipal de Dois Corregos - Embargado: Conster Construçoes e Terraplanagem Ltda - Advogado: Jose Aparecido Voltolim (OAB: 84718/SP) - Advogado: Edward Chaddad (OAB: 23338/SP) - Advogado: Eduardo Kupper Pacheco de Aguirre (OAB: 213525/SP) 82 - 0270985-98.2009.8.26.0000/50005 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Marrey Uint - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Ana Lucia Martins (aj) - Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) - Advogado: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) 83 - 0272236-83.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Embargante: Helio [Conteúdo removido mediante solicitação] Rego (E outros(as)) - Embargante: Cleuma Nunes da Costa - Embargante: Serafim Lucas da Cunha - Embargante: Andre Oliveira Ferreira - Embargante: Raimundo Junior Roberto Parente - Embargante: Davi Rocha do Carmo - Embargante: Claudio [Conteúdo removido mediante solicitação] Freitas - Embargante: Izais Rabelo Lima - Embargante: Hamilton Lobo Siqueira - Embargante: Raimundo Elionidas Alves - Embargante: Antonio de Oliveira Ribeiro - Embargado: Energia Sustentavel do Brasil S/A - Embargado: Santo Antonio Energia S/A - Embargado: Consorcio Construtor Santo Antonio Ltda - Advogado: Gustavo Lauro Korte Junior (OAB: 14983/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º