Página 113 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 03 de June de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 113 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4005764-02.2013.8.26.0079; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: CLAUDETE FOGAÇA DOS SANTOS; Advogado: Regis Antonio Diniz (OAB: 122216/SP); Agravante: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU; Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP); 2106667-54.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0054447-36.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: ANA MARIA MACHADO; Def. Público: Jairo Salvador de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258380/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: MASSA FALIDA DE SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A,; Síndico: Jorge Toshihiko Uwada (OAB: 59453/SP); Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP); Advogado: Hoanes Koutoudjian (OAB: 30807/SP); 2106674-46.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0054449-06.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: MAURO LUIZ SANTANA GENEROSO; Def. Público: Jairo Salvador de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258380/SP); Agravado: Selecta Comercio e Industria Ltda (Massa Falida); Advogado: Jorge Toshihiko Uwada (OAB: 59453/SP) (Síndico Dativo); Advogado: Rafael Sangiovanni Collesi (OAB: 169071/SP); Advogado: Hoanes Koutoudjian Filho (OAB: 295777/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2106679-68.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008786-32.2015.8.26.0053; Assunto: Crédito Tributário; Autor: BANDEIRANTE ENERGIA S A; Advogado: Wagner Silva Rodrigues (OAB: 208449/SP); Réu: Fazenda do Estado de São Paulo; 2106684-90.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0054451-73.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: MARIA DOS PRAZERES FERNANDES DE PAULA; Def. Público: Jairo Salvador de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258380/SP); Agravado: Selecta Comercio e Industria Ltda; Advogado: Jorge Toshihiko Uwada (OAB: 59453/SP) (Síndico Dativo); Advogado: Rafael Sangiovanni Collesi (OAB: 169071/SP); Advogado: Hoanes Koutoudjian Filho (OAB: 295777/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2106690-97.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004218-29.2015.8.26.0196; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: LUIZ CARLOS PARREIRA; Advogado: Denilson [Conteúdo removido mediante solicitação] Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP); Agravado: tribunal de contas do estado de sao paulo; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2106704-81.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1541171-30.2014.8.26.0014; Assunto: Estaduais; Agravante: MÔNICA NARDY MARZAGÃO SILVA; Advogado: Jonas Marzagão (OAB: 114931/SP); Advogado: Elizeu Soares de Camargo Neto (OAB: 153774/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Felipe Mahfuz de Araujo (OAB: 302011/SP); 2106711-73.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0057676-04.2012.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: AMANDA DA SILVA CARNEIRO DE MOURA; Advogado: Jairo Salvador de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258380/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida); Síndico: Jorge Toshihiko Uwada (OAB: 59453/SP); Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP); Advogado: Hoanes Koutoudjian (OAB: 30807/SP); 2106714-28.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002597-86.2015.8.26.0037; Assunto: Estaduais; Agravante: CARLTON AUTOMOTIVA LTDA.; Advogado: Laurindo Leite Junior (OAB: 173229/SP); Advogado: Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP); 2106720-35.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1009789-33.2015.8.26.0405; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Agravante: LEDERVIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Advogado: Eduardo Jorge Lima (OAB: 85028/SP); Advogado: Lucas Aragão dos Santos (OAB: 346192/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2106723-87.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1017956-28.2015.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: PEDRO MORAES DO COUTO; Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; 2106732-49.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º