Página 992 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 02 de August de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 992 Des.: Leme de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Maria Cristina Mendes Graminha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) (Procurador) - Advogada: Lilian Cristina Bonato (OAB: 171720/SP) (Fls: 07) 0357904-90.2009.8.26.0000 (994.09.357904-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Maria Madalena de Carvalho - Apelante: Edna Maria Carvalho Mesquita - Apelado: Capemi Caixa de 4peculios Pensoes e Montepios Beneficente - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nancy Vieira Paiva (OAB: 215883/SP) - Advogado: Eduardo Janovik (OAB: 124863/SP) 0359295-46.2010.8.26.0000 (990.10.359295-6) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Ragi Refrigerantes Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Alberto Travassos da Rosa (OAB: 162466/SP) (Fls: 57) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 126) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 126) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 126) 0374129-88.2009.8.26.0000 (994.09.374129-0) - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Maria de Jesus Oliveira Barbara Costa de Lima - Apelado: Camara Municipal de Itapetininga - Retirado de pauta. - Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Advogado: Fabricio [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 270073/SP) 0375601-27.2009.8.26.0000 (994.09.375601-7) - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Cristobal Wilson Fernandes Martines - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram a preliminar, deram provimento ao apelo de Cristobal Wilson Fernandes Martines para o fim de, reformada a r. Sentença, julgar procedente a demanda e extinguir o feito executivo em relação ao embargante com fundamento no art. 267, VI, do CPC, invertidos os ônus de sucumbência. V.U. - Advogado: Jose Osorio de Freitas (OAB: 61349/SP) - Advogado: Claudia M de Paula Eduardo Geraldi (OAB: 87158/SP) Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 0382751-59.2009.8.26.0000 (994.09.382751-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Maria Luzia Selis de Vechi - Apelado: Maria Luzia Selis de Vechi - Apelado: Maria Margarida Mineiro Vitorasso - Apelado: Maria Madalena Soares Louzada - Apelado: Maria Odalia Boselli Brito - Apelado: Maria Silvestre de Moraes - Apelado: Maria Stela Ferrarezi Carvalho Ferraz - Apelado: Maria Teresa Ferreira Silva Roxo - Apelado: Maria Thereza Marchi Tiago - Apelado: Maria Valdeci Ferreira Olimpio - Apelado: Maria Verginia dos Santos - Apelado: Mariana de Lordes Caseiro Pedrao - Apelado: Marilda Gouveia Marques - Apelado: Marilda Reino - Apelado: Marilda Simoes Marconi - Apelado: Marlei Federici da Silva - Apelado: Marlene das Flores Trindade Bercelino Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]atima Detofoli Martin - Apelado: Marlene Padovezi Tin - Apelado: Marlene Silveira Veneratto - Apelado: Marli Laurencio Munholi - Apelado: Marly Gomes da Fonseca - Apelado: Marta Ferreira Oliveira - Apelado: Mauricio de Andrade Rocha - Apelado: Mercedes Aparecida Pinto Polachini - Apelado: Mercedes Rodrigues - Apelado: Miguel Bonfim da Rocha - Apelado: Miriam da Silva Enumo - Apelado: Nair de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira - Apelado: Nair Ferreira - Apelado: Natalina dos Santos Romera Apelado: Neide Donega Lechado - Apelado: Neide Soares - Apelado: Neila Izildinha Gomes Viudes - Apelado: Neiva Maria Rodrigues Ruiz - Apelado: Nelci Fatima de [Conteúdo removido mediante solicitação] Visinume - Apelado: Nelci Magosso Oliveira Silva - Apelado: Neusa Aparecida de Oliveira - Apelado: Nilde Machado de Lima - Apelado: Nilva Maria Borges de Carvalho - Apelado: Nylsa Cardoso - Apelado: Odete Ribeiro Aponi - Apelado: Odette Maria Moreira - Apelado: Olga Fracasso de Siqueira - Apelado: Onofra Leandra da Silva Apelado: Oride Ivorene Lopes - Apelado: Pedro Marques de Oliveira Neto - Apelado: Pedro Senhorini - Apelado: Raquel Prestes - Apelado: Regina Celia Torete - Apelado: Regina Helena Ferreira Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Preliminar rejeitada, recurso da embargante provido e recurso adesivo dos embargados prejudicado.V.U. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Eduardo Mendonça Feliciano. - Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) 0382939-52.2009.8.26.0000 (994.09.382939-1) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Sebastiao Donizete Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Aline Petruci Camargo (OAB: 185587/SP) - Advogado: Joao Batista Palim (OAB: 190965/SP) 0386126-68.2009.8.26.0000 (994.09.386126-0) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor: Des.: Evaristo dos Santos - Apelante: Lelio Gomes - Apelado: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Avelino Alves Barbosa Junior (OAB: 127824/SP) - Advogado: Elaine Mazaia Conde (OAB: 240352/ SP) 0409339-61.1997.8.26.0053 (990.10.220202-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Martinho [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Francisco (OAB: 13300/SP) - Advogada: Marli do Amaral Alves (OAB: 86714/ SP) 0505262-25.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Cláudia Lúcia Fonseca Fanucchi e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Gonçalves Fava (OAB: 26826/SP) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) 0533792-39.2010.8.26.0000 (990.10.533792-9) - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wilmar Polli Junior e outro - Agravado: Paulo Monteiro Reno (E outros(as)) - Agravado: Luciana Santos Dias Colombo - Agravado: Wilson Guimarães - Agravado: Vera Lúcia Soares de Morais Medeiros - Agravado: Francisca Medina Sobrinho e outro - Agravado: Roberto Oliveira da Silva Agravado: Henrique Martins Filho - Agravado: Adilson Benedito Teixeira - Interessado: Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro Magno Correa (OAB: 188383/SP) - Advogado: João Paulo da Costa (OAB: 232223/SP) - Advogado: Jose Benedito Pinho (OAB: 71799/SP) - Advogado: Clodomiro Correia de Toledo (OAB: 154422/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º